DOEAM 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 15
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#74552#15#76155>
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de
Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
TP n° 002/2021- SUBCEL/CSC: Contratação, tipo menor preço global, de
Empresa para Serviços de Engenharia e Execução de Obras de Manutenção
e Reparos dos Escritórios de Gestão Compartilhada (Elos): Elo Manaus e
Elo Cajual - no Município de Manaus/AM.
Data da Realização: 04/02/2022 às 10 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na sala da
Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 - Centro,
Manaus/AM, mediante pagamento do valor (R$ 5,00) correspondente ao CD
com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de (R$ 2,50),
através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 -
Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92)
3878-7222.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#74552#15#76155/>
Protocolo 74552
Fundação de Dermatologia Tropical
e Venereologia “Alfredo da Matta” –
FUAM
<#E.G.B#74553#15#76156>
PORTARIA Nº 001/2022-GDP/FUAM
A
DIRETORA
PRESIDENTE
EM
EXERCÍCIO
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR ALFREDO DA MATTA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e
em comissão; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 107,
de 18 de maio de 2007, que criou os cargos de provimento em comissão
da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021,
que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas. R E S O L V E: I - ATRIBUIR, a contar
de 01.01.2022, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, conforme especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da
Tabela constante da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome: Marcus
Vinícius Monteiro Alves, Cargo: Gerente, Simbologia: AD-2, Nível: 14;
Nome: Jaqueline da Silva Mendes, Cargo: Subgerente, Simbologia:AD-3,
Nível: 13. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da
Matta”. Manaus, 05 de janeiro de 2022.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora-Presidente da Fundação Alfredo da Matt, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#74553#15#76156/>
Protocolo 74553
<#E.G.B#74600#15#76205>
EXTRATO Nº 001/2022-FUHAM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnico-Científico nº 01/2021-FUHAM.
Assinatura: 16.11.2021. Partes: Estado do Amazonas por intermédio
da FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” e a empresa
CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS
LTDA. OBJETO: Conjugação de esforços recíprocos dos partícipes, com
vistas a promover ensaios de proficiência. Partindo da disponibilização pela
Controllab do acesso à microscopia digitalizada e amostras para ensaios
do controle externo da qualidade, tendo como contrapartida da FUHAM, o
fornecimento de lâminas com esfregaços para digitalização microscópica e
amostras biológicas classificadas como “resíduos de saúde”, desta forma,
colaborando na retroalimentação dos ensaios de proficiência. PRAZO:
16.11.2021 a 16.11.2022, tendo eficácia com publicação do extrato no diário
oficial do Estado. Fundamento legal: Proc. nº 01.02.017303.000848/2021-58.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO
DA MATTA”, em Manaus, 13/01/2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#74600#15#76205/>
Protocolo 74600
<#E.G.B#74603#15#76208>
RESENHA Nº 001 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Nádia Ney Souza dos Santos, mat. nº 005.038-5D, Téc. em
Dermatologia Sanitária. Destino: Novo Aripuanã/AM. Benivalda dos Santos
Dolzane, mat. nº 190.420-5A, Téc. de Saúde em Dermatologia. Destino:
Careiro Castanho/AM. Período: 17 a 22.01.2022. Objetivo: monitoramento,
supervisão e assessoramento das ações de controle estadual da Hanseníase
por ocasião da campanha Janeiro Roxo. Gabinete da Presidência da
Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 13 de janeiro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#74603#15#76208/>
Protocolo 74603
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#74546#15#76149>
EXTRATO N° 02/2022/FVS-RCP. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO nº 01/2021-FVS-RCP, assinado em 04/01/2022, Partes:
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra.
ROSEMARY COSTA PINTO, e a empresa BC SOBRINHO ME. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar de
04/01/2022 a 04/04/2022, em caráter excepcional, e/ou até que se conclua
o procedimento licitatório por parte do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, por meio da Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais
- CCGOV, que é o órgão gerenciador do Registro de Preços, nos termos do
art. 5º, do Decreto Estadual nº 40.674/2019 c/c com o art. 7º, inc. II, “h”, da Lei
Delegada nº 122/2019, corroborado pelo Parecer nº 00299/2021-PGE/AM.
Valor global R$ 507.600,00, valor mensal estimado conforme cronograma
de desembolso. Fundamentação: Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93, Dotação
orçamentaria: PT: 10122330815540001, ND 33903308. Notas de Empenhos
para posterior apostilamento. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.02.017306.005770/2021-38/FVS-RCP, em Manaus, 14 de
janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#74546#15#76149/>
Protocolo 74546
<#E.G.B#74545#15#76148>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.002180/2021-53 - FVS-RCP P.E n° 1020/21-CSC.
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC;
II - ADJUDICAR as empresas NORTE BIO DA AMAZONIA LTDA, CNPJ:
00.780.568/0001-72 arrematante dos itens 05 e 07 no valor de R$ 69.820,00
(sessenta e nove mil, oitocentos e vinte reais). R S HENRIQUES COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 13.467.624/0001-65 arrematantes do item
06 no valor de R$ 5.000,00, (cinco mil reais). ODONTOLAB MEDICAL
EIRELE, CNPJ: 15.623.678/0001-06 arrematante dos itens 01 e 03 no valor
de R$ 59.210,00, (cinquenta e nove mil, duzentos e dez reais). E H M SATO,
CNPJ: 22.579.725/0001-19 arrematante do item 02 no valor de R$ 8.899,95
(oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos),
e BENA PROMOCAO DE VENDAS EIRELI, CNPJ: 08.369.394/0001-61,
arrematante do item 04 no valor de R$ 9.900,00, (nove mil e novecentos
reais) o valor total dos itens apregoados importa em R$ 152.829,95 (cento
e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco
centavos), CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 14
de janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#74545#15#76148/>
Protocolo 74545
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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