DOEAM 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
16
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#74624#16#76229>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 051/2020. Processo: 
01.02.016301.003793/2021-95- FAPEAM. Data da assinatura: 17/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e João Otacilio 
Libardoni dos Santos, de CPF n.º 826.200.160-53. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 051/2020, no período de 16/02/2022 a 
16/10/2022; 2. A correção da razão social e o CNPJ da INTERVENIENTE; 3. 
Ajustes no endereço da INTERVENIENTE. Manaus, 17 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74624#16#76229/>
Protocolo 74624
<#E.G.B#74625#16#76230>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 098/2020. Processo: 
01.02.016301.002521/2021-78- FAPEAM. Data da assinatura: 17/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Maria Francisca 
Simas Teixeira, de CPF n.º 027.574.512-00. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 098/2020, no período de 26/02/2022 a 
26/09/2022. 2. A correção da razão social e o CNPJ da INTERVENIENTE. 
3. Ajustes no endereço da OUTORGADA. Manaus, 17 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74625#16#76230/>
Protocolo 74625
<#E.G.B#74626#16#76231>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
048/2021. 
Processo: 
01.02.016301.001682/2021-44. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no 
CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas 
e Maria Deane - ILMD, inscrita no CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Data da 
Assinatura: 17/01/2022. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme 
descrito na cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$18.991,60 (dezoito 
mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Manaus, 17 de 
janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74626#16#76231/>
Protocolo 74626
<#E.G.B#74627#16#76232>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 159/2020. Processo: 
01.02.016301.002655/2021-99 - FAPEAM. Data da assinatura: 17/12/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, 
e Jacqueline da Silva Batista, de CPF n.º 561.273.912-53. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 159/2020, no período de 
20/12/2021 a 20/08/2022. Manaus, 17 de dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74627#16#76232/>
Protocolo 74627
<#E.G.B#74628#16#76233>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 373/2021. Processo: 
01.02.016301.003272/2021-38- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00, e Railma Pereira Moraes, de CPF n.º 832.621.722-
00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para 
Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I, Edital nº 
007/2021, Resolução n.º 013/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001347, emitida em 08/11/2021, no valor de R$ 48.599,00 (quarenta 
e oito mil quinhentos e noventa e nove reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo da execução. Manaus, 17 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74628#16#76233/>
Protocolo 74628
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#74589#16#76193>
PORTARIA 
Nº. 
0028/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.21769EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ELIANA GADELHA DE CASTRO, 
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência H1, Matrícula nº 
029.873-5G, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.867,82 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais 
e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei 
nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e 
vinte e nove centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente 
a 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, 
conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.889,11 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais 
e onze centavos), mensais. Manaus, 04 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74589#16#76193/>
Protocolo 74589
<#E.G.B#74590#16#76194>
PORTARIA 
Nº. 
0041/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.00959EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SIDNEY ALVES TEMO, no cargo de 
Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência H1, Matrícula nº 026.916-6B, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 2.867,82 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta 
e oito centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) relativos a 02 quinquênios, 
conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.910,40 (dois mil novecentos e dez reais e 
quarenta centavos), mensais. Manaus, 06 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74590#16#76194/>
Protocolo 74590
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO