DOEAM 11/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de janeiro de 2022 3
PORTARIA Nº 003/2022-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
CONSIDERANDO 
o 
que 
constam 
nos 
Processos 
nºs 
01.01.011101.007311/2021-73, 
de 
16 
de 
setembro 
de 
2021 
e 
01.01.011101.010333/2021-10, de 17 de dezembro de 2021,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial aos servidores abaixo identificados.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Evanildo Pinto 
Almeida
Motorista
De 01.01.2000 
a 30.12.2004
De 25.12.2021 
a 24.03.2022
02
Rita de Cássia dos 
Santos Gonçalves
Assistente 
Técnico
De 03.09.2015 
a 02.09.2020
De 01.12.2021 
a 28.02.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
06 de janeiro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#73722#3#75317/>
Protocolo 73722
<#E.G.B#73723#3#75318>
PORTARIA Nº 004/2022-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 
20 de maio de 2005.
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.011101.009339/2021-45 de 24 
de novembro de 2021 e ainda Laudo Médico nº 203484/2021 de 30 de 
novembro de 2021,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Médica à funcionária abaixo identificada.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
DIAS
PERÍODO
01
Ralime Grécia da Silva
Assistente 
Técnico
30
De 22.11 a 
21.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
06 de janeiro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#73723#3#75318/>
Protocolo 73723
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#73773#3#75366>
PORTARIA N.º 584/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão,
RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, 
da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015.
Nº
Nome
Cargo Simb.
Nível
A contar
1
ADRIELLE CLARA 
SILVA MELO
ASSESSOR II AD-2
14
08.11.2021
2
VALERIA INGRID 
SEQUEIRA FRAXE 
ASSESSOR III 
AD-3
13
08.11.2021
3
KELEM MAIA PORTELA
CHEFE DE 
GABINETE AD-1
15
03.11.2021
4
AMANDA BEATRIZ 
GUIMARAES DA SILVA
ASSESSOR IV 
AD-4
12
01.11.2021
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 12 de novembro de 
2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#73773#3#75366/>
Protocolo 73773
<#E.G.B#73779#3#75372>
PORTARIA N.º 583/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, 
prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, 
da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015.
Nº
Nome
Cargo Simb.
Nível
A contar
1 MARIO CESAR ABRIGATO
ASSESSOR I AD-1
15
08.11.2021
CIENTIFIQUE-SE 
CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de 
novembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#73779#3#75372/>
Protocolo 73779
<#E.G.B#73780#3#75373>
PORTARIA N.º 517/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão,
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei 
Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 
4.163, de 09 de março de 2015.
Nº
Nome
Cargo Simb.
Nível
A contar
1
MARLA ALMEIDA DE 
SAN MARTIN
CHEFE DE 
GABINETE AD-1
15
20.09.2021
2
KATYELLEN FREITAS 
DE ARAUJO
ASSESSOR I AD-1
15
23.09.2021
3
VALERIA PEREIRA DE 
CARVALHO
ASSESSOR I AD-1
15
20.09.2021
4
RELLYNE CRISTINA 
MOREIRA DA COSTA
GERENTE AD-2
14
23.09.2021
5
RUTH MARIA 
FLORIANO DE ARAUJO
GERENTE AD-2
14
27.09.2021
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 04 de outubro de 
2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#73780#3#75373/>
Protocolo 73780
<#E.G.B#73781#3#75374>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO