DOEAM 11/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de janeiro de 2022
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SERVIDOR: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA COSTA
CARGO: ASSESSOR IV / AD-4
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: ALMIR GARCIA DE LIMA
CARGO: ASSESSOR IV / AD-4
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: ANTONIETA TORRES DE LIMA NETA
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: 01 VEÍCULO MARCA VW/GOL RALLYE, ANO 2015; 01 
APARTAMENTO CONDOMÍNIO SMART ARVOREDO, BAIRRO DA PAZ.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#73878#8#75474/>
Protocolo 73878
<#E.G.B#73879#8#75475>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021 - EXONERAÇÃO
SERVIDOR: RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADO
BENS: 50% DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO 
MIGUEL DETSI, 175, BAIRRO CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ, COM 
BENFEITORIAS; 
INSCRIÇÃO 
MUNICIPAL 
(IPTU) 
043662105, 
REGISTRADO EM CARTÓRIO,ÁERA TOTAL 430,00M². OUTROS 50% 
TRANSFERIDOS A INEZ DA ROSA POR ISSOLUÇÃO MATRIMONIAL; 
50% DA CASA RESIDENCIAL NA RUA ENGENHEIRO MIGUEL DETSI, 
189, BAIRRO CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ, INSCRIÇÃO MUNICIPAL 
(IPTU) 043662 105, REGISTRADO EM CARTÓRIO, ÁREA TOTAL 
60,00m². OUTROS 50% TRANSFERIDOS A INEZ VIEIRA DA ROSSA 
POR DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL; 50% DE UM TERRENO, LOCALIADO 
NO 562-25, QUARTEIRÃO VILA IMPERIAL, RUA ENGENHEIRO MIGUEL 
DETSI, INSCRIÇÃO MUNICIPAL (IPTU) 600166 105, TRANSFERIDOS 
A INEZ VIEIRA DA ROSA POR DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL; 90% 
DAS COTAS DO CAPITAL SOCIAL DA FIRMA PRENARC PROJETOS 
DE ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 
28.321.644/0001-09, EMPRESA ABERTA EM 1983;
SERVIDOR: ISMAEL DA COSTA SILVA
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
BENS: 01 CARRO RENAUT; 01 CARRO CHEVROLET; 01 SÍTIO NO 
IRANDUBA, RAMAL MORADA DO SOL; 04 TERRENOS NA GLEBA 9, 
IMÓVEL PIC BELA BISTA ZONA RURAL; 04 TERRENOS NO MUNICÍPIO 
DE RIO PRETO DA EVA, GLEBA IPORÁ; 01 TERRENO NO RAMAL 
DO LEÃO, MUNICÍPIO DE MANAUS; 02 TERRENOS NO RIO URUBU, 
MANAUS/PRESIDENTE FIGUEIREDO; 03 TERRENOS NO RIO URUBU, 
MANAUS/PRESIDENTE FIGUEIREDO; 03 TERRENOS NO IGARAPÉ DO 
BARRETO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ESTRADA DE 
BALBINA.
SERVIDOR: LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
BENS: 01 IMÓVEL SITUADO NA RUA 08, QD 10, CASA 32, CONJUNTO 
PARQUE TROPICAL. BAIRRO PARQUE 10. VALOR: R$ 450.000,00; 01 
IMÓVEL SITUADO NA RUA 07, QD 10, Nº 32, CJ JARDIM BELO HORIZONTE. 
BAIRRO PARQUE 10. VALOR: R$350,000,00; 1/3 DE UM IMÓVEL 
LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA, Nº890, CENTRO. DE ACORDO 
COM OS AUTOS DE INVENTÁRIO Nº 0121034295-0, REGISTRADO NO 
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE LETRAS DO 
1º OFÍCIO. VALOR DA PARTE: R$ 180.000,00.
SERVIDOR: CAROLINE URQUIZA DE ARAUJO
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: HARYSSA ALVES PICCOLOTTO DE CARVALHO
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: HELADE MAUÉS GONÇALVES
CARGO: CHEFE DE GABINETE / AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: MARIA DO SOCORRO GOMES DIAS
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: LUIZ RICARDO DA SILVA TAKAFAZ
CARGO: ASSESSOR I / AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: PAULO HENRIQUE MORAES QUEIROZ
CARGO: ASSESSOR I / AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: FRANCISCO JUSTINO DA COSTA
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: 1 VEÍCULO FIAT PÁLIO, ANO 1997.
SERVIDOR: DAYANI BRITO DIAS
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR: INGRID CRISTINY GONÇALVES PEDROSA
CARGO: ASSESSOR III / AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: REGINA MARTINS DA SILVA
CARGO: ASSESSOR IV/ AD-4
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: DAVI WILGNER MARTINS LIMA
CARGO: ASSESSOR IV / AD-4
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: ROZANGELA BARBOZA DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR IV / AD-4
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: ANTONIETA TORRES DE LIMA NETA
CARGO: ASSESSOR IV / AD-4
BENS: 01 VEÍCULO MARCA VW/GOL RALLYE, ANO 2015; 01 
APARTAMENTO CONDOMÍNIO SMART ARVOREDO, BAIRRO DA PAZ.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#73879#8#75475/>
Protocolo 73879
<#E.G.B#73877#8#75473>
RESENHA DA PORTARIA Nº116/2021-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: 
1-Servidor e Cargo: Leandro Ribeiro Paixão, Assessor I/AD-1; Destino 
e Período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM; 08 a 
09/12/2021. Objetivo: Prestar apoio como Mestre de Cerimônias, em 
evento com a presença do Chefe do Poder Executivo, o Excelentíssimo 
Governador Wilson Lima. Destino e Período: Manaus-AM/São Gabriel 
da Cachoeira-AM/Manaus-AM; 11/12/2021.Objetivo: Prestar apoio como 
Mestre de Cerimônias, em evento com a presença do Chefe do Poder 
Executivo, o Excelentíssimo Governador Wilson Lima. 2-Servidor e Cargo: 
Oscar Cordeiro de Souza, Assistente Técnico I; Destino e Período: 
Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM, 14/12/2021; Objetivo: Transportar 
o Secretário Executivo Adjunto ao município de Novo Airão, para tratar de 
assuntos referente a Regularização Fundiária.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#73877#8#75473/>
Protocolo 73877
<#E.G.B#73751#8#75346>
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020-SECT. Data 
da Assinatura: 30/12/2021 Partes: Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios - SECT e W L Sistema Amazonense de Turismo Ltda. Objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original nº 001/2020 por mais 
12 (doze) meses, reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, inclusão 
de cláusula de reajuste. Valor Global: R$ 960.000,00 (novecentos e 
sessenta mil reais) Valor Mensal: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação 
Orçamentária: As despesas com a execução do presente termo correrão, 
no exercício vindouro, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária 019101, Programa de Trabalho 21.122.0001.2001.0001, 
Fonte de Recurso 01210000, Natureza de Despesa 339039. Vigência: 
01/01/2022 a 31/12/2022. FUNDAMENTO: Art. 57, II c/c art. 65, II, “d” da Lei 
nº 8.666/93. Parecer nº 688/2021-ASJUR.
Manaus, 30 de dezembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#73751#8#75346/>
Protocolo 73751
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#73875#8#75471>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 003/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 012/2020 - 
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC e a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS 
DOS SAGRADOS CORAÇÕES - INSTITUTO FILLIPO SMALDONE; 
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2022; OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Fomento n° 012/2020- SEJUSC, por mais 06 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO