DOEAM 11/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de janeiro de 2022 7
03/01/2022 a 16/01/2022. Trecho: Manaus(AM)Tefé(AM)Manaus(AM). 
Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de apresentação dos 
apenados David dos Santos Marciel, Lucas Ribeiro dos Santos e Fernando 
Ramos dos Santos em audiência na comarca de Tefé-AM.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#73741#7#75336/>
Protocolo 73741
<#E.G.B#73742#7#75337>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 134/2021/SEC/SEAP.
Onde se lê: aos servidores...
Leia-se: ao servidor: Hallhiton Maciel Geber. Período: 05/01/2022 a 
07/01/2022.Trecho: 
Manaus(AM)/Tefé(AM)/Manaus(AM). 
Objetivo: 
Fiscalização dos serviços de obras realizado no presidio de Tefé/AM.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#73742#7#75337/>
Protocolo 73742
<#E.G.B#73749#7#75344>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 120/2021/SEC/SEAP.
Onde se lê: Trecho: Itacoatiara(AM)Nova Olinda(AM)Manaus(AM)
Leia-se: Trecho: Itacoatiara(AM)Nova Olinda(AM)Itacoatiara(AM)
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#73749#7#75344/>
Protocolo 73749
<#E.G.B#73775#7#75368>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO N° 007/2021-SEAP. ASSINATURA: 
29/12/2021. PARTES: Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP e 
ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DAS PESSOAS NATURAIS DO 
ESTADO DO AMAZONAS-ARPEN/AM, E A ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS 
E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS - ANOREG/AM. 
OBJETO: Emissão de certidão de nascimento (2º via) e reconhecimento de 
paternidade, nos termos do Provimento nº 270/2016/CGJ/AM. VIGÊNCIA: 
29/12/2021 a 29/12/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 3119.1608/2021-
96. Manaus, 10 de janeiro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#73775#7#75368/>
Protocolo 73775
<#E.G.B#73738#7#75333>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 001/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Feliph 
Barros Nascimento - Assessor I. Período: 05/01 a 07/01/2021. Objetivo: 
Realizar vistoria técnica na unidade prisional de Coari. Amarildo Souza 
Carneiro da Cunha, Mardenson Gomes Ribeiro - 3° Sgt QPPM. Período: 
05/01 a 12/01/2022. Leandro Rodrigues da Mêrces - Assessor III e Odilson 
Sergio da Silva Aquino. Período: 12/01 a 19/01/2022. Objetivo: Compor 
equipe de reforço policial na unidade prisional de Coari. Manaus-AM, 10 de 
janeiro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#73738#7#75333/>
Protocolo 73738
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#73907#7#75503>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.004533/2021-49-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 018/2021-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.025101.004533/2021-49-SEINFRA.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 018/2021-CSC, referente à 
contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada para 
a execução das obras e serviços de engenharia para a RECUPERAÇÃO DO 
SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM.
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa POMAR 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 12.675.37410001-96, no valor global de R$ 
16.627.911,73 (Dezesseis milhões, seiscentos e vinte e sete mil, novecentos 
e onze reais e setenta e três centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 11 de 
janeiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#73907#7#75503/>
Protocolo 73907
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#73878#7#75474>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021 - NOMEAÇÕES
SERVIDOR: LUCIANA SOBREIRA LÚCIO
CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
BENS: 01 IMÓVEL SITUADO NA RUA 08, QD 10, CASA 32, CONJUNTO 
PARQUE TROPICAL. BAIRRO PARQUE 10. VALOR: R$ 450.000,00; 01 I
IMÓVEL SITUADO NA RUA 07, QD 10, Nº 32, CJ JARDIM BELO HORIZONTE. 
BAIRRO PARQUE 10. VALOR: R$350,000,00; 1/3 DE UM IMÓVEL 
LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA, Nº890, CENTRO. DE ACORDO 
COM OS AUTOS DE INVENTÁRIO Nº 0121034295-0, REGISTRADO NO 
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE LETRAS DO 
1º OFÍCIO. VALOR DA PARTE: R$ 180.000,00.
SERVIDOR: CINTIA SORAIA ALMEIDA DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: MARILDA EDITH FIGUEIREDO DE AZEVEDO TORRES
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: MISAEL ARANTES DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: NANCY MEIRELLES MONTEIRO
CARGO: CHEFE DE GABINETE / AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: MARIA DO SOCORRO GOMES DIAS
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: LUIMAR SUANO ALVAREZ
CARGO: ASSESSOR I / AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: PABLO RONEY LOPES RODRIGUES
CARGO: ASSESSOR I / AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: MARIA DOROTÉA FROTA REBOUÇAS
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: 1 CASA EM ALVENARIA SITUADA NA RUA FRANKLIN PINHEIRO, 
81 - CJ JURUÁ, ALVORADA; 01 APARTAMENTO DE 3 QUARTOS 
SITUADO NA RUA RAIMUNDO NONATO DE CASTRO, 773 - PONTA 
NEGRA. CONDOMÍNIO WEEKEND; 01 APARTAMENTO DE 2 QUARTOS, 
SITUADO NA AV. DJALMA BATISTA, 300 - CONDOMÍNIO AMAZONAS 
FLAT - CHAPADA; CONTA CORRENTE, BANCO BRADESCO E BANCO 
DO BRASIL.
SERVIDOR: KEITILANE FERREIRA E FERREIRA
CARGO: ASSESSOR III / AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: LEYDIANE GUIMARÃES DA COSTA
CARGO: ASSESSOR III / AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: THAIS VIEIRA BRAGA MELO
CARGO: ASSESSOR IV / AD-4
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: ANA GILCE SILVA DE ARAÚJO
CARGO: ASSESSOR IV / AD-4
BENS: NADA A DECLARAR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO