DOEAM 11/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de janeiro de 2022
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não exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º
da Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA. II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE
COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta data,
de 88 (oitenta e oito) Policiais Militares, por estarem exercendo as Funções,
de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725,
de 19MAR12, com os valores constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de
26MAI14. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus (AM), 07 de janeiro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#73754#12#75349/>
Protocolo 73754
<#E.G.B#73755#12#75351>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 02/2022/DPA-PAG, DE 10JAN/2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movi-
mentações de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO
MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968,
de 27 de Junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior
do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 3º SGT PM
RAFAEL SANZIO RODRIGUES DOS ANJOS MAT. 199949-4 A, BG 219
de 29Nov21. CAP PM JOAO MIGUEL DE SOUZA CARVALHO MAT.
215765-9 A, BG 219 de 29Nov21. SD PM JOSIMAR LEITE FARIAS MAT.
257744-5 A, BG 227 de 10Dez21. 3º SGT PM SIDNEY SOUZA BELOTA
FILHO MAT. 159253-0 A, BG 227 de 10Dez21. SD PM MARIA REGIANE
DA COSTA FREITAS MAT. 257807-7 A, BG 232 de 17Dez21. SD PM
JOSIAS DA SILVA SEABRA MAT. 257764-0 A, BG 232 de 17Dez21.
SD PM MARCOS BENTES DAMASCENO MAT. 257600-7 A, BG 232
de 17Dez21. SD PM JOSE SOUZA DO NASCIMENTO MAT. 257755-0
A, BG 232 de 17Dez21. 2º SGT PM ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA
FREITAS MAT. 161233-6 A, BG 232 de 17Dez21. SD PM ANTONIO
ELIOSMAR CRETUDE DE LIMA MAT. 257585-0 A, BG 232 de 17Dez21.
2º SGT PM SILDES ROMERO LOPES DOS SANTOS MAT. 159614-4 A,
BG 232 de 17Dez21. SD PM BRUNO MENDES DA SILVA MAT. 229420-6
A, BG 232 de 17Dez21. SD PM FRANCISCO CLAUDEMIR FALCAO
DE SOUZA MAT. 257745-3 A, BG 232 de 17Dez21. SD PM ELDIANE
BARBOSA DA SILVA PAZIANI MAT. 257621-0 A, BG 232 de 17Dez21.
1º TEN PM ANGELO ALCOLUMBRE ALVES MAT. 169578-9 A, BG 232
de 17Dez21. SD PM NELSON VALE DA COSTA MAT. 257680-5 A, BG
236 de 23Dez21. SD PM MARIA JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
MAT. 257687-2 A, BG 236 de 23Dez21. SD PM FRANCISCO DA SILVA
MARQUES MAT. 238582-1 B, BG 236 de 23Dez21. SD PM NICOLAU
FILHO MOLINA GUERREIRO MAT. 257491-8 A, BG 236 de 23Dez21.
SD PM DOMINGOS BARRETO DOS SANTOS MAT. 257681-3 A, BG
236 de 23Dez21. SD PM LUIZ KENNEDY FERREIRA MAT. 257713-5 A,
BG 236 de 23Dez21. SD PM RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA
MAT. 257514-0 A, BG 240 de 30Dez21. 1º TEN PM FRANCISCO BRUNO
ALMEIDA FURTADO MAT. 224796-8 A, BG 158 de 20Ago21. ST PM
EDIVALDO QUINTINO RODRIGUES MAT. 126089-8 C, BG 005 de
07Jan22. 1º TEN PM REBECA CALDAS FERREIRA MAT. 222385-6 A,
BG 005 de 07Jan22. ST PM JAILTON CAMPOS FRANCO MAT. 127299-3
A, BG 005 de 07Jan22. SD PM GIOVANE SCANDOLARA DOS SANTOS
MAT. 257576-0 A, BG 005 de 07Jan22.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares
abaixo relacionados: CB PM ROBERTA PRISCILA DE ARAUJO LIMA
MAT. 210435-0 B, BG 219 de 29Nov21. 1º SGT PM WILLIAME DE
SOUZA CASTRO, BG 219 de 29Nov21. CB PM ELLEN BRASIL PINTO
PEREIRA MAT. 215691-1 B, BG 219 de 29Nov21. ST PM LUIZ CARLOS
ALVES DOS SANTOS MAT. 141802-5 A, BG 227 de 10Dez21. CB PM
RAIMUNDO DE JESUS RODRIGUES DA SILVA MAT. 199898-6 A,
BG 232 de 17Dez21. CB PM RENE GOIS DA SILVA MAT. 216168-0
A, BG 232 de 17Dez21. 3º SGT PM ELIENILSON ALVES DE MOURA
MAT. 200055-5 A, BG 232 de 17Dez21. CAP PM WILLIAMS ZACK
NORMANDO GARAVITO MAT. 217225-9 A, BG 232 de 17Dez21. CAP
PM JOSE MAURO DO AMARAL RAMOS MAT. 137436-2 B, BG 005 de
07Jan22.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências
pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de
janeiro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#73755#12#75351/>
Protocolo 73755
<#E.G.B#73758#12#75353>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 05/2022/DPA-PAG, DE 10JAN2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimen-
tações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março
de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do
Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de
acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março
de 2012, por haverem sido transferidos do interior e capital do Estado do
Amazonas, os seguintes Policiais Militares: MAJ PM HEBER RIBEIRO DOS
SANTOS MAT. 197457-2 A, BG 211 de 11Nov21. 1º SGT PM WILLIAME
DE SOUZA CASTRO MAT. 155935-4 A, BG 219 de 29Nov21. 3º SGT PM
RAFAEL SANZIO RODRIGUES DOS ANJOS MAT. 199949-4 A, BG 219
de 29Nov21. CB PM ERIVAN DE SOUSA NASCIMENTO MAT. 216565-1
A, BG 170 de 10Set21. CB PM ELLEN BRASIL PINTO PEREIRA MAT.
215691-1 B, BG 219 de 29Nov21. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA
ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de janeiro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#73758#12#75353/>
Protocolo 73758
<#E.G.B#73828#12#75421>
Portaria nº 002/AJGERAL-2022/PMAM
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º,
parágrafo 1º do Decreto nº 24.634/2004; CONSIDERANDO a necessidade de
ajuste financeiro mediante devolução de recurso, em razão do encerramento
do exercício 2021. RESOLVE: I - Realizar Destaque de Crédito Orçamentário,
ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - UG 017701, evento 300013, Fonte
04310000, Programa de Trabalho 10.122.3308.1554.0011, Natureza de
Despesa 33.90.39: Nota de Crédito n° 2021NC0011018, recebida, devolvida
através da Nota de Crédito n° 2021NC0000007 no valor de R$ 300.000,00
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#73828#12#75421/>
Protocolo 73828
<#E.G.B#73835#12#75429>
PORTARIA Nº 164/DPA-7 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO o requerimento do policial militar
CB PM RICHARD NIXON DE AZEVEDO FURTADO JUNIOR (22100 - SI/
PMAM), datado de 10DEZ21, o qual solicita desligamento do serviço ativo
da PMAM, através do licenciamento a pedido, por não ter mais interesse
em continuar nas fileiras da instituição; CONSIDERANDO que o referido
policial militar foi inspecionado pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde
- JOIS/PMAM, no dia 30dez21, na sessão n°096/21, considerado apto
para fins de licenciamento a pedido, conforme publicado no Boletim Geral
Ostensivo n°240, de 30dez21; RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO, das
fileiras da Instituição, por ter amparo legal no art. 49, item III, alínea “j”,
art. 109, item I e ar t. 85, item V da Lei nº 1.154 de 09Dez75, o CB PM
RICHARD NIXON DE AZEVEDO FURTADO JUNIOR (22100 - SI/PMAM),
10ª CICOM/PMAM, a contar de 30 de dezembro de 2021, Matrícula nº
216.197-4 A, filho de Richard Nixon de Azevedo Furtado e Achirlane Torres
de Souza, natural de Manaus - AM, nascido em 09jan1990, altura 1,77m,
cútis branca, olhos castanho, cabelos preto liso, solteiro, com ensino médio
completo, CPF nº 003.181.042-02, TE nº 338827422-67, Zona 070, Seção
0085, PIS/PASEP nº 13055260022. Em consequência: a) O Comandante
deverá recolher a Carteira de Identidade Militar, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis e encaminhar à DPA, assim como as fichas A/B. Deverá ainda
recolher o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual
e encaminhar à Diretoria de Apoio Logístico; b) A Diretoria de Pessoal
da Ativa deverá adotar todas as providências administrativas pertinentes,
de acordo com a legislação vigente. E, a OPM envolvida faça atualização
cadastral junto ao Comando Web, referente à movimentação e atualização
cadastral; c) Os interessados tomem conhecimento; Manaus, 30 de
dezembro de 2021. Publique-se em BG e Cumpra-se. Gabinete do Co-
mandante-Geral da PMAM.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#73835#12#75429/>
Protocolo 73835
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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