DOEAM 11/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de janeiro de 2022 13
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#73724#13#75319>
RESENHA DA PORTARIA Nº 36/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do 
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de 
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório 
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista. 
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima 
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores 
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do 
auto de infração e capacitar mototaxistas.CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que 
consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências 
deste DETRAN/AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem 
como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, 
os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar 
categorias.CONSIDERANDO o teor do memorando nº006/2022-CRT-
-DT/DETRAN/AM, de 03/01/2022, da Controladoria Regional de Trânsito, 
referente ao período de 01/12/2021 à 30/12/2021. RESOLVE: DESIGNAR 
para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso, 
os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA’s, como 
pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período 
de 01/12/2021 à 30/12/2021. HORAS TRABALHADAS: 01- CARLOS 
ROUCELLI ALVES SIQUEIRA -32H/T. 02- CINTIA OLIVEIRA REIS- 
48H/T. 03- FRANCISCA DIVA FELICIO DE CASTRO- 100H/T. 04-MIRLAN 
FREITAS DA SILVA-100H/T.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO 
AMAZONAS.Em Manaus, 10 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73724#13#75319/>
Protocolo 73724
<#E.G.B#73799#13#75392>
RESENHA DA PORTARIA Nº008/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CON-
SIDERANDO a necessidade de atendimento da população nas sedes 
dos Postos de Atendimentos Descentralizados - PADs do DETRAN/AM, 
mediante a execução dos serviços de licenciamento de veículos, 2ª via de 
CRLV, processos de 1ª habilitação, renovação, 2ª via de habilitação, troca 
de categoria, retestes, solicitação de prontuário, remarcação do curso de 
atualização para renovação de CNH, emissão de taxa de permissão in-
ternacional para dirigir, etc;CONSIDERANDO os dados estatísticos e a 
crescente demanda de atendimentos de usuários por intermédio dos Prontos 
Atendimentos ao Cidadão e dos Postos de Atendimento do Detran-AM;CON-
SIDERANDO a necessidade de apoio técnico e administrativo nos Postos de 
Atendimentos Descentralizados do Detran/AM;CONSIDERANDO, ainda, a 
necessidade de deslocar servidores para a execução das aludidas atividades, 
atribuindo-lhes gratificação pela operacionalidade dos serviços;RESOLVE: 
I - DESIGNAR a Comissão Administrativa para atender os usuários que 
buscam atendimento nos Postos de Atendimentos Descentralizados - PADs 
do Detran/AM na capital e nos municípios do interior do Estado, podendo 
vigorar até o final do exercício de 2022, cabendo renovação, a critério do 
gestor.II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, no código 0807/1146, 
os valores em UBA (R$ 21,46);III INDICAR para compor a comissão os 
servidores abaixo listados, conforme posições elencadas:PRESIDENTE: 
(46,60) 1 - MARIO COELHO AMORIM FILHO MEMBROS: (32,62) 2- ELLEN 
CRISTINA DE OLIVEIRA XAVIER. 3 - ELEONORA SILVA MARIANO. 4 - 
ANA CELIA DOS SANTOS RAMOS. 5 - FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA. 
6 - MARIA GOMES MOURA. 7 - MARGARETH DE SOUSA COZENDEY. 
8 - JAIR DE MATOS SAMPAIO. 9 - ALIRIA MARIA TELES COELHO. 10 
- ANTONIA MARIA LIMA MOREIRA. 11 - ALDENICE DA SILVA SAHDO. 
12 - LEILA MARIA CAVALCANTE NOGUEIRA. 13 - MARIA DAS GRACAS 
ARRUDA LARANJEIRA. 14 - MARIA ROZALINA DE SOUZA. 15 - JOSE 
ARIMATEIA PAIVA DE GOES. 16 - MARIA TELMA DE LEMOS SOARES. 
17- FRANCINETE PINHEIRO PEDROSA. 18 - FERNANDO DE LIMA 
SANTANA. 19 - SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA. 20 - MAUREEN 
LIMA BRASIL CARNEIRO. 21 CLEIDEMAR COSTA. 22 - RITA MARIA DE 
ALMEIDA FERREIRA. 23 - ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA. 24 - MARCO 
ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO. 25 JANIE GOMES DOMINGUES. 26 - 
JANE DE OLIVEIRA PEREIRA. 27 - ODINILCE FELICIO DE ARAUJO. 28 
- OLINDA MARIA RIBEIRO DE ABREU. 29 - ARMANDO LIMA DO CANTO. 
30 - SANDRYVALDO SANTOS DO NASCIMENTO. 31 - MARIA GORETE 
FELIX DE ARAUJO. 32 - ZULEIDE CARVALHO FEITOSA. 33 - DEUSA 
CIRRAME LIMA SAMPAIO. 34 - MARIA IZABEL FERNANDES DE SOUZA. 
35 - TANIA MARIA GUIMARAES DE LIMA. 36 - THAIS BENTES JUCA. 37 - 
ANA AMELIA DE MENEZES BARBOSA. IV- APRESENTAR mensalmente as 
frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades 
realizadas pela comissão, a DIRETORIA TÉCNICA; V - A presente portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de 
janeiro de 2022, revogando-se as disposições contrárias.CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em 
Manaus, 11 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73799#13#75392/>
Protocolo 73799
<#E.G.B#73801#13#75394>
RESENHA DA PORTARIA Nº 002/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o aumento real e progressivo da frota de veículos novos; 
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a emissão dos processos de 
emissão dos Certificados de Registro de Veículos - CRV; CONSIDERANDO 
a necessidade de deslocar servidores para a execução das aludidas 
atividades em caráter extraordinário; CONSIDERANDO a discricionariedade 
da Administração. CONSIDERANDO ainda, a necessidade de atribuir-lhes 
gratificação, dada a excepcionalidade dos serviços. RESOLVE: I - DESIGNAR 
a Comissão Administrativa com o objetivo de atualizar os processos de 
emissão de Certificados de Registro de Veiculos- CRV, podendo vigorar até 
o final do exercício de 2022, cabendo renovação, a critério do gestor;II - 
ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, no código 798/1137, os valores 
em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores 
abaixo listados, conforme posições elencadas:PRESIDENTE - 46,60 
UBAS. 1- DAVID FERNANDES DOS SANTOS. MEMBROS - 18,64 UBAS 
2-ALIRIA MARIA TELES COELHO. 3-ANA SOCORRO MATOS FEITOZA. 
4 CATIA FRANCISCA GUEDES SARAIVA. 5- FARIDES MOTA DIAS. 6- 
FERNANDO DE LIMA SANTANA. 7- IRANETE REIS DE ALMEIDA. 8-LIGIA 
PEREIRA DA SILVA 9- LUCILENE MARTINS DE SOUZA. 10-MARGARETE 
DE BRITO DE SOUZA. 11- MARIA DAS GRACAS VEIGA DA MOTA. 12- 
MARIA GOMES MOURA. 13- MARIA HELENA LEITE DE MENEZES. 14- 
MARIA ROSALINA DE SOUZA. 15- MARLENE LEAO. 16- MARY LEÃO DE 
OLIVEIRA. 17- OLINDA MARIA RIBEIRO DE ABREU. 18- RITA MARIA DE 
ALMEIDA FERREIRA. 19- SELMA MACEDO LOPES. 20- TANIA MARIA 
GUIMARAES DE LIMA. 21- TEREZINHA DE JESUS O. COELHO SABOIA. 
22- ZI CUNHA MOREIRA.23- ANA PAULA MAGALHAES DE MELLO 
SILVA. IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros 
e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a 
DIRETORIA TÉCNICA.V - A presente portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2022, revogando-se as 
disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em Manaus, 11 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73801#13#75394/>
Protocolo 73801
<#E.G.B#73803#13#75396>
RESENHA DA PORTARIA Nº 003/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de tornar a fiscalização de trânsito no Estado 
do Amazonas mais abrangente e eficiente.CONSIDERANDO, ainda, a 
necessidade de viabilizar a operacionalização do núcleo.RESOLVE:I - 
DESIGNAR a Comissão Administrativa que disciplina o Núcleo Especia-
lizado de Operação de Trânsito - NEOFT, cuja finalidade está putada na 
realização de operação e fiscalização de trânsito, ainda, no cadastramento e 
fiscalização das atividades desempenhadas pelas oficinas mecânicas, bem 
como na fiscalização dos serviços prestados pelos Centros de Formação de 
Condutores, conforme preconizam os incisos V e X do Artigo 22 do Código 
de Transito Brasileiro; II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, no 
código 1139/0800, até o final do exercício 2022, os valores em UBA (R$ 
21,46);III - INDICAR para compor a comissão, os servidores abaixo listados, 
conforme posições elencadas:COORDENADOR-GERAL - 124,90 UBAs. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO