DOEAM 11/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de janeiro de 2022
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1- VICTOR HUGO CORREA MANSUR. COORDENADORES- ADJUNTOS 
- 117,90 UBAs:2- HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO. 3- JOAS 
SAMPAIO DE SOUZA. 4- JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO. 5- 
VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO. SUPERVISORES - 108,12 UBAs: 
6- FRANCISCO GOMES DA SILVA. 7-MARCOS ROGERIO FERREIRA 
MORENO. MEMBROS - 102,52 UBAs: 8- ALDSON XAVIER COSTA. 
09- ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA. 10- ANA CECILIA DE SOUZA 
GAZEL. 11- ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA. 12- ANDREZA VIEIRA 
FERREIRA. 13- ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR. 14- FERNANDO 
DE LIMA SANTANA15- FRANCISCO DE ARAUJO SILVA. 16- ISAIAS DE 
PAIVA VIEIRA17- JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA. 18- JOSE JOAQUIM 
FREIRE. 19- JOSE LEITE PEREIRA FILHO. 20- LICINHO PEREIRA DA 
SILVA. 21- LUIZ CARLOS PINHEIRO DO NASCIMENTO. 22- LUIZ CARLOS 
SILVA LIMA. 23- MARCELO FREITAS FERREIRA DA SILVA. 24- MARCIO 
JOSE SILVA AZEVEDO. 25- MARCO ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO. 
26- MARCOS ANTONIO GOMES27- MARCUS ABRANCHES BRAULE 
PINTO. 28- MIRLAN FREITAS DA SILVA. 29- PAULO DAVID TRIBUZZI 
DE OLIVEIRA. 30- SEVERINO DA SILVA SANTOS. 31- SILVIA JANE DA 
SILVA. IV - O NEOFT atuará nas rodovias estaduais, nas zonas urbanas e 
nos municípios do Estado do Amazonas;V - APRESENTAR mensalmente as 
frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades 
realizadas pela comissão, ao DIRETOR PRESIDENTE; VI - A presente 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar 
de 1° de janeiro de 2022, revogando-se as disposições contrárias. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS.Em Manaus, 11 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73803#14#75396/>
Protocolo 73803
<#E.G.B#73804#14#75397>
RESENHA DA PORTARIA Nº004/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CON-
SIDERANDO o disposto no Art. 5º da Constituição Federal, combinado 
com o Art. 1º, § 2º, § 3º e § 5º e Art. 76, Incisos I, II e III, do CTB - Código 
de Trânsito Brasileiro;CONSIDERANDO os dados estatísticos alarmantes 
do Estado do Amazonas, quanto ao número de vítimas fatais e lesionadas 
em acidentes de trânsito, principalmente na capital; CONSIDERANDO a 
necessidade de conscientização da sociedade quanto à importância de 
procedimentos seguros no trânsito, visando minimizar o alto índice de 
acidentalidade através de investimentos sólidos em Educação para o 
Trânsito, tendo como objetivo principal a preservação da vida dos usuários 
das vias; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar servidores, 
para a execução das aludidas atividades; RESOLVE: I - DESIGNAR 
a Comissão Administrativa para desempenho técnico operacional de 
atividades de educação e conscientização de trânsito, denominada 
Núcleo de Educação de Trânsito - NET, com a finalidade de atuar de 
forma intensiva em feriados, finais de semana e nos dias de semana 
comum, além do horário de expediente regular, nas rodovias estaduais 
e nas zonas urbanas, bem como nas empresas, Órgãos Públicos, 
instituições de ensino e sociedade em geral, desenvolvendo atividades 
educativas como palestras, cursos, teatro de fantoches, entre outras; II 
- ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 1140/801, até o 
final do exercício 2022, os valores em UBA (R$ 21,46);III - INDICAR para 
compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elen-
cadas:PRESIDENTE: 46,60: 1- MITZA BRASIL ROBERTO. MEMBROS: 
23,30: 2- ANA MARIA DA SILVA FERNANDES. 3- ARMANDO LIMA DO 
CANTO. 4- CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE. 5- DELNANDINA 
MARIA MACEDO MONTEIRO. 6- FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS. 
7- HELENA CASSIA DA SILVA. 8- JAIR DE MATOS SAMPAIO. 9- 
LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA LIMA. 10- LUCIANE D’ORAN MELLO. 
11- MARIA DE FATIMA FREITAS DO M REIS. 12- MARIA IVANEIDE 
MARQUES VITA. 13- MARIA LEONICE REIS BATISTA. 14- NILDES 
DUTRA NOGUEIRA. 15- ROSANA SIQUEIRA BASTOS COSTA. 16- SILIS 
CALAZANS GOMES. 17- SILVIA JANE DA SILVA. IV - O NET atuará nas 
atividades educativas do DETRAN/AM em horários extraordinário nos 
dias de semana, em feriados e finais de semana;V - O NET atuará nos 
municípios do Estado do Amazonas e nos programas governamentais que 
o DETRAN/AM seja parte;VI - APRESENTAR mensalmente as frequências 
de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas 
pela comissão, a DIRETORIA TÉCNICA.II - A presente portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro 
de 2022, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em 
Manaus, 11 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73804#14#75397/>
Protocolo 73804
<#E.G.B#73807#14#75400>
RESENHA DA PORTARIA Nº005/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO 
a necessidade de atender a alta demanda do serviço de apresentação do 
condutor em razão do aumento das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO das 
infrações de trânsito emitidas pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana;-
CONSIDERANDO a necessidade de deslocar servidores para a execução 
das aludidas atividades em caráter extraordinário; RESOLVE: I - DESIGNAR 
a Comissão Administrativa com o objetivo de atender a demanda crescente 
das Notificações de Autuação, atribuindo celeridade ao processo com vistas 
a atender os prazos previstos na legislação de trânsito;II - ATRIBUIR, a título 
de gratificação mensal, no código 1141/802, até o final do exercício 2022, 
os valores em UBA (R$ 21,46);III - INDICAR para compor a comissão os 
servidores abaixo listados, conforme posições elencadas:PRESIDENTE - 
UBAs 60,60. 1 - RITA DE CASSIA TRINDADE REBELO. MEMBROS - UBA- 
41,95. 2 - GILRIMAR GLORIA MARTINS. 3 - ADELANE VIEIRA RAMOS. 
4 - ALDREA NORONHA RAMOS. 5- IRANETE REIS DE ALMEIDA. 6 
- ZI CUNHA MOREIRA. 7 - SELMA DE OLIVEIRA PINHEIRO. 8 - ROSA 
RODRIGUES PIRES. 9 - MARIA OLINDA NOGUEIRA DE QUEIROZ. 10 
- MARIA LUCIA PEREIRA GARCIA. 11 - PAULO LEVY DE OLIVEIRA. 12 
- JANE DE OLIVEIRA PEREIRA. 13 - ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA 
FREIRE. 14 - MARIA SOCORRO VIANA DE SOUZA. 15 - CLEUCIMAR DA 
COSTA MONTANHA. 16 - ANA PAULA COSTA DE SOUSA. 17 - IVSON 
DE LIMA GOMES. 18 - JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA. 19 - YANNE 
DAS NEVES FALCAO LIMA. 20 - MONICA DA COSTA GONDIM. 21 - 
SANDRA TEREZA PINHEIRO FERREIRA. 22 - ARLETE DANTAS PINTO. 
23 - RITA AMELIA VASCO FURTADO. 24 -LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA 
LIMA. MEMBROS 2- UBA-37,28. 25 - ANDREZA VIEIRA FERREIRA. IV - 
APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestral-
mente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a DIRETORIA 
TÉCNICA;V - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022, revogando-se as disposições 
contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em Manaus, 11 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73807#14#75400/>
Protocolo 73807
<#E.G.B#73810#14#75403>
RESENHA DA PORTARIA Nº006/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a alta demanda de candidatos à espera da realização 
dos primeiros exames práticos de direção veicular para obtenção da 
primeira habilitação, troca e adição de categoria; CONSIDERANDO a 
necessidade de ampliar a capacidade de atendimento no Complexo de 
Exames de Direção Veicular - CEDV, a ocorrer em período excepcional ao 
horário regular de expediente, compreendendo-se a partir de 16hs até 18h 
nos dias úteis da semana e aos sábados, no horário entre 08hs as 12hs; 
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de designação de servidores para 
aplicação dos exames práticos de direção veicular em rotina excepcional, 
com a finalidade de conter a demanda reprimida. RESOLVE: I - DESIGNAR, 
com caráter excepcional, a Comissão de Exames de Direção Veicular 
com a finalidade de exercerem as atividades relacionadas a aplicação de 
exames práticos de direção veicular, em horário excepcional, compreen-
dendo-se a partir de 16h até 18h nos dias úteis da semana e aos sábados, 
no horário entre 08h as 12h. Podendo vigorar até o final do exercício de 
2021, cabendo renovação, a critério do gestor; II - ATRIBUIR, a título de 
gratificação mensal, no código 803/1142, em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR 
para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições 
elencadas: PRESIDENTE - 69.90 UBAS 1-EDNILSON JUNIOR CESAR. 
COORDENADOR - 60,58 UBAS 2- PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA. 
SECRETARIA - 58,25 UBAS 3- DALVA INEZ DE OLIVEIRA LOPES; 
EXAMINADORES - 58,25 UBAS 4-FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA. 5- 
VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO; 6- FAUSTO ISAAC SAHDO; 7- 
CELSO DANIEL ALBUQUERQUE DA SILVA; 8- RAIMUNDO JOSE AIRES 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO