DOEAM 11/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de janeiro de 2022
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PORTARIA N.º001/2022 - GERH/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2020/2021, por imperiosa 
necessidade de serviço, dos servidores abaixo discriminados:
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#73739#18#75334/>
<#E.G.B#73739#18#75334>
<#E.G.B#73739#18#75334/>
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#73891#18#75487>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 007/2022
PROCESSO N. º 1503.3869.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: MARCIELY LIMA DE SOUZA
DECISÃO
1. SUSPENDO A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA À ANÁLISE TÈCNICA DE 
PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT, em face dos argumentos 
declinados 
no 
PARECER/IPAAM/PMA/DJ/N°310/2021, 
considerando 
a ausência de documentos fundiários. ENCAMINHO os autos a Diretoria 
Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão. 
Não havendo manifestação em 30 dias e caso não haja passivo ambiental, 
ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 11 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#73891#18#75487/>
Protocolo 73891
<#E.G.B#73893#18#75489>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 003/2022- O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; RESOLVE: DESIGNAR a servidora BRENDA LOPES DE SOUZA 
GUIMARÃES, matrícula nº 257.151-9A, para responder pela Gerência de 
Licenciamento Industrial - GELI do Instituto de Proteção Ambiental do Ama-
zonas-IPAAM, no período de 17 a 26 de janeiro de 2022, em decorrência 
das férias do Gerente Edmilson Souto Carneiro Júnior. Gabinete do 
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 11 de 
janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#73893#18#75489/>
Protocolo 73893
<#E.G.B#73896#18#75492>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 011/2022
PROCESSO N. º 1503.1286.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA 
FABRICAÇÃO DE CONSERVAS EM FRUTAS
INTERESSADO: WILHELM HUTTI
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, em face 
dos argumentos declinados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA/N°277/2021. 
ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o interessado 
Protocolo 73739
 
NOME 
DIAS 
DE 
PARA 
Carla de Souza 
Alfaia 
30 
01/12 a 30/12/2021 
01/06/2022 a 
30/06/2022 
Danielle Franca 
Spener 
30 
01/12 a 30/12/2021 
01/06/2022 a 
30/06/2022 
Geisy Lucio 
Lourenço Silva 
30 
01/12 a 30/12/2021 
01/06/2022 a 
30/06/2022 
do inteiro teor desta decisão e com vistas à Gerência competente, para 
adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prossegui-
mento do licenciamento ambiental.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 11 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#73896#18#75492/>
Protocolo 73896
<#E.G.B#73898#18#75494>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 010/2022
PROCESSO N. º 1503.4910.2018
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: JOELZA CARNEIRO DE SOUZA
DECISÃO
1. SUSPENDO A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA À ANÁLISE TÈCNICA DE 
PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT, em face dos argumentos 
declinados no PARECER/IPAAM/DJ N°308/2021, considerando a ausência 
de documentos fundiários e o ofício da Secretaria de Cidade e Territórios 
- SECT n° 365/2021-ASJUR/GS/SECT, constante nas fls.47 do presente 
processo. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar 
o interessado do inteiro teor desta decisão. Não havendo manifestação e 
caso não haja passivo ambiental, arquivem-se os autos.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 11 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#73898#18#75494/>
Protocolo 73898
<#E.G.B#73900#18#75496>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 009/2022
PROCESSO N. º 1503.5205.2018
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: JOÃO PAULO AZEVEDO ROFRIGUES
DECISÃO
1. SUSPENDO A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA À ANÁLISE TÈCNICA DE 
PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT, em face dos argumentos 
declinados 
no 
PARECER/IPAAM/PMA/DJ/N°330/2021, 
considerando 
a ausência de documentos fundiários. ENCAMINHO os autos a Diretoria 
Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão. 
Não havendo manifestação em 30 dias e caso não haja passivo ambiental, 
ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 11 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#73900#18#75496/>
Protocolo 73900
<#E.G.B#73901#18#75497>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 008/2022
PROCESSO N. º 1503.2285.2020
ASSUNTO: LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA TRANSPORTE COM ARMA-
ZENAMENTO
INTERESSADO: INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA
DECISÃO
1. INDEFIRO o Licenciamento Ambiental, em face dos argumentos 
declinados no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 317/2021, considerando 
a ausência de documentos fundiários. ENCAMINHO os autos a Diretoria 
Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 11 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#73901#18#75497/>
Protocolo 73901
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO