DOEAM 11/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de janeiro de 2022
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incluindo: a elaboração, a implantação, o acompanhamento do programa 
de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e do Programa de 
Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), na Fundação Hospital Adriano 
Jorge - FHAJ.
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 1445/2021-CSC ocorrido nos dias 10, 15, 16 e 
30/12/2021, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
- CSC, referente à contratação, de pessoa jurídica especializada para 
prestação de serviços em engenharia de segurança medicina do trabalho 
(SESMT), incluindo: a elaboração, a implantação, o acompanhamento do 
programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e do Programa 
de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), na Fundação Hospital Adriano 
Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela 
empresa: NOVA RENASCER EIRELI; CNPJ Nº 26.804.280/0001-84, 
totalizando o valor de R$ 1.106.700,00(um milhão, cento e seis mile 
setecentos reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 07 de janeiro de 
2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO,  a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 
21 de julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, 
de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, 
em Manaus, 07 de janeiro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#73833#24#75427/>
Protocolo 73833
<#E.G.B#73902#24#75498>
PORTARIA Nº. 00007/2022 GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais; aprova a publicação das férias do 
exercício de 2022, para efeitos financeiros, dos Servidores tendo em vista 
que a mesma não foi publicada em tempo hábil conforme demonstrativo 
abaixo.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, em 
Manaus, 07 de janeiro de 2022.
FÉRIAS - FEVEREIRO/2022
JULIANO MONTEIRO DE SOUZA MATRICULA 189.203-7 E
JOAO HENRIQUE DA SILVA LIMA MATRICULA 249.604-6 B
FÉRIAS - MARÇO/2022
DAIANA DOS SANTOS GUALBERTO MATRICULA 238.683-6 A
GABRIELA DUAN FARIAS COSTA MATRICULA 235.555-8 A
FÉRIAS - ABRIL/2022
HEFNE DA SILVA LIMA MATRICULA 236.445-0 A
ZILENE M. DE S. CARRASCOSA MATRICULA 202.436-5 A
RENATA VIEIRA BOMFIM MATRICULA 184.172-6 C
FÉRIAS - DEZEMBRO/2022
THIAGO SILVEIRA PAIVA MATRICULA 162.390-7 F
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#73902#24#75498/>
Protocolo 73902
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#73860#24#75454>
PORTARIA Nº 163/2021/GRH/DAF/FVS/RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, Interina, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS/RCP, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo ao 
que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO a 
solicitação através do Processo nº 01.02.017306.005505/2021 - 50 SIGED/
FVS.
RESOLVE: Conceder Prorrogação da Licença para Tratamento de 
Interesses Particulares a servidora Shirley dos Santos Freire, matrícula 
159.667-5 B, a contar de 02.12.2021 a 01.12.2023.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE, em Manaus, 01 de dezembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#73860#24#75454/>
Protocolo 73860
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#73759#24#75354>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA N.º 007/2022-GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e PRESIDENTE do CONSELHO 
SUPERIOR da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO o Processo n° 01.02.016301.000034/2022-51-FAPEAM, 
o qual trata do término do mandato dos membros das Câmaras de Asses-
soramento Científico - Pesquisa e Pós-Graduação da Fundação de Amparo 
à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, previsto para 13/03/2022;
CONSIDERANDO a Resolução n° 005/2009, de 29 de abril de 2009, do 
Conselho Superior da FAPEAM, que regulamentou o pleito para a escolha 
dos membros das citadas Câmaras;
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão Eleitoral, que coordenará o pleito para a 
escolha dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, 
em conformidade com a Resolução 005/2009, de 29 de abril de 2009, do 
Conselho Superior da FAPEAM;
Parágrafo único: A Comissão Eleitoral, de que trata o caput deste artigo, 
fica assim constituída:
COMUNIDADE CIENTÍFICA:
Hedinaldo Narciso Lima (UFAM) - Presidente
Afrânio Ferreira Neves Júnior (UFAM) - Suplente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI:
Tatiana Schor - Vice-Presidente
Leonardo Rodrigo da Silva - Suplente
FAPEAM
Lou Saraiva Auger - Secretária
Daniella Gusmão de Oliveira - Suplente
II - CONCEDER o prazo de prazo de 120 (cento e vinte dias), a partir da data 
da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, para a Comissão 
Eleitoral encaminhar o resultado final da consulta à Presidência do Conselho 
Superior.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Deliberação 
também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de janeiro de 2022.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#73759#24#75354/>
Protocolo 73759
<#E.G.B#73757#24#75352>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO