DOEAM 11/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de janeiro de 2022
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PORTARIA
Nº.
2048/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.00953,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, NEIZE MARIA DA SILVA SANTOS, no cargo de
Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe Referência G, Matrícula nº 149.265-9A,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor
de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo),
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro
de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de
2019, mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), de Adicional
por Tempo de Serviço na proporção de 5% (cinco por cento) sobre R$
240,00 (duzentos e quarenta reais), referente a 1 quinquênio, revisado pelos
índices de reajustede acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de 2.764,30 (dois mil
setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), mensais. Manaus,
29 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73827#28#75420/>
Protocolo 73827
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#73788#28#75381>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 031/2021; DATA DE
ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA
AMAZÔNIA LTDA - EPP; OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE
CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela Universidade
do Estado do Amazonas (UEA) referente a contratação de empresa para
prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e
fornecimento de passagens, fluviais e rodoviárias, nacionais e interna-
cionais, para atender as necessidades da Universidade do Estado do
Amazonas - UEA, no valor de R$ 18.206,01 (dezoito mil, duzentos e seis
reais e um centavo) referente à fatura n° 52141, no valor de R$ 11.440,73
(onze mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e três centavos) e fatura
n° 52075, no valor de R$ 6.765,28 (seis mil, setecentos e sessenta e cinco
reais e vinte e oito centavos); constante no Processo Administrativo; DO
VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE
CONTAS é R$ 18.206,01 (dezoito mil, duzentos e seis reais e um centavo)
conforme fatura de n° 52141 e n° 52075; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n. 2019/00035510.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73788#28#75381/>
Protocolo 73788
<#E.G.B#73906#28#75502>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 004/2021 - UEA; DATA DE ASSINATURA:
01 de setembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas -
UEA, a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA e a empresa
A A HATTORI - ME; OBJETO: O presente Termo objetiva regulamentar as
relações entre a IN UEA e a empresa Não Residente, de forma a possibilitar
a utilização das suas instalações, laboratórios e salas de apoio, conforme
previsto no Regimento Interno da IN UEA, cuja cópia fica fazendo parte
integrante do presente instrumento, com a finalidade de viabilizar o desen-
volvimento dos negócios da INCUBADA; VIGÊNCIA: O presente Termo tem
prazo de duração de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por um período de no máximo
mais 12 (doze) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°
01.02.011304.000165/2022-95.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73906#28#75502/>
Protocolo 73906
<#E.G.B#73908#28#75504>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica
n° 001/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2021;
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Cal-Comp Ind.
Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda e a Fundação Universitas
de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto a realização do Projeto denominado CPT - OLAP (Prontidão
Tecnológica), caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvi-
mento e inovação, observando as definições dispostas na Lei n° 8.387,
de 30 de dezembro de 1991, no Decreto n° 10.521 de 15 de outubro de
2020, conforme Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Convênio será de 27/09/2021 a 30/04/2022, totalizando 7 (sete) meses,
a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo formalizado pelas Convenentes; DO TOTAL INVESTIDO: O valor
global para execução deste projeto é de R$ 3.002.497,04 (Três milhões,
dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quatro centavos), o qual
será repassado à F.UEA, conforme cronograma de desembolso financeiro
constante no Plano de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo n° 01.02.011304.006968/2021-72.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73908#28#75504/>
Protocolo 73908
<#E.G.B#73729#28#75324>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 002/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - Educação Física - Regular
Edital nº 082/2019, de 30/07/2019
40h Vanderlan Santos Mota - Doutor;
Vigência: início: 01.01.2022 e término: 30.06.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º
01.02.011304.007485/2021-95, de 10/09/2021. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73729#28#75324/>
Protocolo 73729
<#E.G.B#73730#28#75325>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 004/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Engenharia da Computação - Regular
Edital nº 025/2018, de 11/04/2018
40h Sergio Cleger Tamayo - Doutor;
Vigência: início: 01.01.2022 e término: 30.06.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º
01.02.011304.007495/2021-20, de 10/09/2021. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73730#28#75325/>
Protocolo 73730
<#E.G.B#73731#28#75326>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 003/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Tecnologia em Agrimensura - Modular
Edital nº 081/2020, de 18/11/2020
20h Daniel Rodrigues Ferreira- Mestre;
20h Maria Clara Macedo Pereira - Mestre;
20h Sandy Rebelo Bandeira - Mestre;
Vigência: início: 01.01.2022 e término: 30.06.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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