DOEAM 11/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de janeiro de 2022 29
20h Suzy Cristina Pedroza da Silva - Doutor;
Vigência: início: 08.01.2022 e término: 30.06.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
01.02.011304.007503/2021-39, de 10/09/2021. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
10 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73731#29#75326/>
Protocolo 73731
<#E.G.B#73733#29#75328>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 09/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - Segurança Pública:
Início: 01.01.2022 e término: 30.06.2022
Artigo 14º e 16º, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011.
40h Antonio Gelson De Oliveira Nascimento - Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
01.02.011304.009624/2021-15, de 05/10/2021. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73733#29#75328/>
Protocolo 73733
<#E.G.B#73735#29#75330>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 007/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Artes e Turismo - Teatro - Regular
Edital nº 083/2019, de 30/07/2019.
40h Luiz Augusto Martins - Mestre;
Vigência: início: 01.01.2022 e término: 30.06.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
01.02.011304.015541/2021-65, de 17/12/2021. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73735#29#75330/>
Protocolo 73735
<#E.G.B#73736#29#75331>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 006/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Engenharia Elétrica - Regular
Edital nº 024/2018, de 06/04/2018.
40h Karlo Homero Ferreira Santos - Mestre;
Vigência: início: 01.01.2022 e término: 30.06.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
01.02.011304.007492/2021-97, de 10/09/2021. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73736#29#75331/>
Protocolo 73736
<#E.G.B#73737#29#75332>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 001/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Tecnologia em Alimentos - Modular
Edital nº 083/2020, de 18/11/2020
40h Carlos Enrique Daniel Lopez Pinto - Doutor;
40h Catiele Vieira Borges- Doutor;
Vigência: início: 01.01.2022 e término: 30.06.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
01.02.011304.012335/2021-01, de 08/11/2021. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73737#29#75332/>
Protocolo 73737
<#E.G.B#73787#29#75380>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 032/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que determina 
os artigos 27 a 30 da Lei. nº. 3.656, de 01/09/2011, e; CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº. 
01.02.011304.011100/2021-94; 
e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 0600512-
45.2020.8.04.0001, do Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da 
Capital; RESOLVE: I - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da 
Classe em que se encontra a professora aprovada em Estágio Probatório 
desta Universidade, a seguir relacionada:
LOT.
PROCESSO
NOME
CLASSE
A CONTAR 
ESA
01.02.011304.011100/
2021-94
Sibila Lilian 
Osis
Auxiliar
12/01/2017
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que 
se encontram os Professores aprovados em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionados:
LOT. PROCESSO 
NOME 
CLASSE 
A CONTAR
ESA
01.02.011304.011100/
2021-94
Sibila Lilian 
Osis
Assistente
09/08/2019 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73787#29#75380/>
Protocolo 73787
<#E.G.B#73790#29#75383>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 07/2022 - CAEG/PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA 
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 10/2017-
CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de diplomas de 
curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino 
superior; CONSIDERANDO documentos comprobatórios constantes no 
Processo nº. 2020/00007031- (SGD); CONSIDERANDO a Portaria nº. 
06/2021-PROGRAD/UEA de constituição da Comissão de Revalidação 
do Curso de Geografia; RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o 
parecer favorável da Comissão de Revalidação do Curso de Geografia 
da Universidade do Estado do Amazonas à revalidação do Diploma de 
Graduação de “Professor - Especialidade: Geografia e História” de YANHEC 
AARON SILVA RODRIGUEZ, expedido pela Universidade Experimental 
“Libertador”, em Maturín, na República Bolivariana da Venezuela, por sua 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO