DOEAM 11/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de janeiro de 2022 31
Railson do
Carmo dos
Santos
Curso de
Licenciatura em
História - Mediado
por Tecnologia
Boca do Acre,
Carauari,
Careiro Castanho,
Humaitá,
Ipixuna, Itacoatiara,
Itapiranga,
Lábrea, Maués, Novo
Aripuanã,
Presidente Figueiredo
e Tabatinga.
R$ 1.863,00
Gerson Lima
Mendes
Curso de
Licenciatura Inter-
cultural Indígena
Tabatinga.
R$ 1.863,00
Rainner dos
Santos Silva
Curso de
Licenciatura em
Língua Portuguesa
Boca do Acre,
Eirunepé,
Manicoré e Presidente
Figueiredo.
R$ 1.863,00
Ludwans
Carvalho da
Costa
Curso de
Licenciatura
em Matemática
- Mediado por
Tecnologia
Apuí, Barcelos, Boa
Vista do Ramos,
Carauari, Careiro,
Humaitá, Ipixuna,
Iranduba, Jutaí,
Lábrea, Manacapuru,
Manicoré, Maués,
Novo Airão,
Nova Olinda do Norte,
Santo Antônio
do Içá, São Sebastião
do Uatumã.
R$ 1.863,00
Maria Tereza
Costa Pereira
Curso de
Licenciatura em
Pedagogia do
Campo
Maués.
R$ 1.863,00
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
11 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73904#31#75500/>
Protocolo 73904
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#73884#31#75480>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 03/2022
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A.- AFEAM,
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, considerando
o exposto no Relatório de Encerramento do Leilão Público nº 1/2021 -
AFEAM, de 27.12.2021, da Comissão Interna de Coordenação do Processo
Licitatório, sob a modalidade de Leilão; Considerando o Parecer Jurídico nº
1/2022, de 03.01.2022, o qual conclui que o procedimento licitatório em tela
é absolutamente hígido, não havendo manifesta ilegalidade; Considerando
a Manifestação nº 01/2022 de Controle Interno e Compliance atestando a
conformidade do processo; Considerando que dos 18 (dezoito) lotes objeto
do Leilão, foram arrematados 9 (nove) lotes, num total de R$ 1.952.004,00
(um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil e quatro reais), cujos valores
arrecadados referente aos lotes arrematados totalizou o montante de R$
1.507.278,60 (um milhão quinhentos e sete mil, duzentos e setenta e oito reais
e sessenta centavos), depositados diretamente na conta corrente nº 5050-4
agência 3734-6 do Banco Bradesco S/A ou transferidos pelo Leiloeiro oficial,
conforme previsão contratual, com os comprovantes anexados ao processo,
e R$ 444.725,40 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte
e cinco reais e quarenta centavos) a serem financiados, após homologação
do leilão,
R E S O L V E
1. HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório, sob a modalidade
Leilão nº 1/2021-AFEAM, pelo valor global de R$ 1.952.004,00 (um milhão
novecentos e cinquenta e dois mil, e quatro reais);
2. ADJUDICAR os bens alienados aos seguintes arrematantes: a) Luiz
Carlos Michels Berkembrock, CPF nº 041.949.089-29 Lote 05 - Imóvel rural
localizado na Rodovia AM 010, km 114, área de 186,8592ha, constituído
da unificação de três Glebas denominadas Fazenda da Barra, Matrículas,
281, 280 e 128, Livro 2 - Cartório de Registro de Imóveis Comarca Rio Preto
da Eva/AM, arrematado por R$ 635.322,00 (seiscentos e trinta e cinco mil,
trezentos e vinte e dois reais) parcelado; b) Sandro de Oliveira, CPF nº
695.860.040-15 Lote 06 - 01 lote de terra localizado na BR 319, Humaitá/
AM, nº 36, com área de 99.5911 ha, do imóvel denominado Antonieta H.
Ataíde. Registrado sob a matrícula nº 846, Livro 2-C, fl. 259 - Cartório do
1º Ofício de Notas, Imóveis, Protestos, Títulos, Documentos e Anexos
do Registro Geral de Humaitá, arrematado por R$ 112.600,00 (cento e
doze mil e seiscentos reais) à vista; c) Michele Cardoso Rossato, CPF nº
008.827.455-14 Lote 07 - 01 lote de terra localizado na BR 319, Humaitá/AM,
com área de 462.0033 ha, registrado sob a matrícula nº 954, Livro 2-D, fl. 70.
- Cartório do 1º Ofício de Notas, Imóveis e Anexos de Humaitá, arrematado
por R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais) à vista; d) Michele
Cardoso Rossato, CPF nº 008.827.455-14 Lote 08 - Lote de terra localizado
em Humaitá/AM, BR-319, nº 24 da Gleba nº 04 do imóvel denominado
Antonieta Ataíde, com área total 93.3889 ha. Registrado sob a matrícula
nº 4163, Livro 2, fl. 133 - Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóvel da
comarca de Humaitá, arrematado por 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) à
vista; e) BREEZE Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda, CNPJ
nº 01.084.661/0001-05 Lote 9 - 01 Lote de terra localizado na BR 319, nº
14, com área total de 94.6826ha, imóvel denominado Pixuna 1°. Registrado
sob a matrícula nº 1893, Livro 2-G, fl. 147 do Registro Geral do Cartório
do 1º Ofício de Notas, Imóveis e Anexos de Humaitá, arrematado por R$
103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais) à vista; f) Adriano Fernandes
Ferreira, CPF nº 523.115.971-91 Lote 10 - 01 lote de terras localizado na BR
230, nº 48 da Gleba H-1, Humaitá/AM, com área de 94.5885 ha. Registrado
sob a matrícula nº 4209, Livro 2-U, fl. 14 - Cartório do 1º Ofício de Humaitá,
arrematado por R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) à vista; g) Polliany
Cristhiny Benetti Mota, CPF nº 825.765.722-00 Lote 11 - 01 Lote de Terras
localizado na BR 230, nº 72 da Geba H-1 com área total de 99,8991ha,
Humaitá/AM. Registrado sob a matrícula nº 4210, Livro 2-U, fl. 016 do
Cartório do 1º Ofício de Humaitá, arrematado por R$ 188.000,00 (cento e
oitenta e oito mil reais) à vista; h) JRM Comércio de Artigos de Papelaria
e Transportes Eirelli, CNPJ nº 14.173.696/0001-62 Lote 17 - 184 itens
constantes do Laudo de Avaliação nº 29/2021, arrematado por R$ 4.725,00
(quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais) à vista; i) JRM Comércio de
Artigos de Papelaria e Transportes Eirelli, CNPJ nº 14.173.696/0001-62 Lote
18 - 44 itens constantes do laudo de avaliação nº 42/2020, arrematado por
R$ 2.157,00 (dois mil, cento e cinquenta e sete reais) à vista;
3. DETERMINAR à GERAD que avalie tecnicamente em confronto com a
legislação aplicável as proposições da Comissão constantes da letra ”g”
do Relatório e proponha à DICOL a melhor alternativa quanto à destinação
dos bens constantes dos lotes 01, 02, 03, 04, 12, 13, 14, 15 e 16, não
arrematados, bem como, adote as providências para regularizar as situações
dos bens retirados do leilão, conforme consta da letra “b” do relatório;
4. ALERTAR para o cumprimento dos prazos e procedimentos estabelecidos
no edital pelo arrematante do lote vendido de forma parcelada, sobretudo
quanto à assinatura do Contrato de Promessa de Compra e Venda;
5. DETERMINAR à Comissão que encaminhe o resultado do Leilão, com
informações detalhadas sobre os bens arrematados à GERAD/Coordena-
doria de Patrimônio para que efetue os registros no sistema de patrimônio
e à GECONT, para que proceda aos registros contábeis, conforme Manual
de Políticas e Normas para BNDUS - AFEAM, Capítulo 10, Seção 2, itens
2.1.6.11 e 2.1.6.12;
6. DETERMINAR à GERAD que adote as providências legais decorrentes
da presente decisão.
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas -
AFEAM
<#E.G.B#73884#31#75480/>
Protocolo 73884
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#73905#31#75501>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com
base
nas
informações
constantes
no
Processo
n.º
01.04.018502.003730/2021-79, referente à Licitação, na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 014/2021-CIL-ADS / REGISTRO DE
PREÇOS N.º 014/2021, e, considerando que foram observados os prazos
recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016,
ADJUDICO o objeto “Contratação de empresa (s) especializada (s) na
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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