DOEAM 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de janeiro de 2022
2
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73448#2#75039/>
Protocolo 73448
<#E.G.B#73450#2#75041>
PORTARIA Nº 018/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 15 dias de férias do servidor 
EDILSON NONATO DA COSTA, matrícula nº 100.057-8 E, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73450#2#75041/>
Protocolo 73450
<#E.G.B#73452#2#75043>
PORTARIA Nº 019/2022-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado 
que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 204702/2021, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do 
Estado RUTH XIMENES DE SABÓIA, matrícula nº 020.194-4 E, 60 dias de 
licença para tratamento de saúde, a contar de 23/09 até 21/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73452#2#75043/>
Protocolo 73452
<#E.G.B#73454#2#75045>
PORTARIA Nº 020/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, 30 dias de 
licença especial à servidora JANEIDE RAMALHO DE SOUZA, matrícula nº 
106.556-4 E, referente ao quinquênio de 2005/2010, a contar de 20/12/2021 
até 18/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73454#2#75045/>
Protocolo 73454
<#E.G.B#73455#2#75046>
PORTARIA Nº 023/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias do Procurador do Estado 
EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG, matrícula nº 224.131-5 B, 
referente ao 1º período do exercício de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73455#2#75046/>
Protocolo 73455
<#E.G.B#73456#2#75047>
PORTARIA Nº 024/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias da servidora 
ANNY KELLY ALENCAR BARRETO LIMA, matrícula nº 247.315-1 A, 
referente ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 6 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73456#2#75047/>
Protocolo 73456
<#E.G.B#73457#2#75048>
PORTARIA Nº 025/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, 30 dias 
de licença especial ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, matrícula nº 
001.584-9 E, referente ao quinquênio de 1997/2002, a contar de 03/01 até 
1º/02/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73457#2#75048/>
Protocolo 73457
<#E.G.B#73458#2#75049>
PORTARIA Nº 026/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da servidora 
ANA EIMAR CORRÊA COELHO, matrícula nº 009.319-0 E, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73458#2#75049/>
Protocolo 73458
<#E.G.B#73462#2#75053>
PORTARIA Nº 27/2022-GSPGE
O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E:
I - Incluir na Escala Anual de Férias dos Servidores Administrativos do 
Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, para o exercício de 
2022, aprovada pela Portaria n. 533/2021-GSPGE, de 18.11.2021, publicada 
no dia 24.11.2021, edição n. 34.629.
NOME
MATRÍCULA
DEZEMBRO
Jorge Monteiro Mota
183.394-4 B
Josete Pereira de Albuquerque
008.829-3 G
II - Presume-se o gozo das férias que não tenham sido efetiva e oportuna-
mente transferidas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73462#2#75053/>
Protocolo 73462
<#E.G.B#73467#2#75058>
PORTARIA Nº 028/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da servidora 
REBECA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 241.817-7 A, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO