DOEAM 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de janeiro de 2022
4
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 002/2022-GPGE
DESTACA o Crédito Orçamentário que especifico.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais e
CONSIDERANDO o que dispõe o § 1º do art. 1º do Decreto n. 24.634, de 
16 de novembro de 2004;
R E S O L V E :
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 
416.683,71, de acordo com a programação abaixo especificada, em favor 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Ofício n. 
0021/2021-GS/SEINFRA.
Programação
UG: 11103 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Função
Sub
Função
Prog.
Ação
Nat.
da Despesa
Fonte de
Recursos
Valor
R$
03
092
3074
1060
449051
145
416.683,71
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 3 
de janeiro de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73541#4#75134/>
Protocolo 73541
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#73518#4#75110>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Colaboração nº 001/2021 - SES/
AM com a com a Associação de Apoio à Criança com HIV - Casa Vhida, 
através de dispensa de formalização de Chamamento Público, tendo em 
vista, a justificativa apresentada pelo Departamento de Atenção Básica e 
Ações Estratégicas/Coordenação Estadual - IST/HIV/AIDS/HEPATITES 
VIRAIS, em conformidade com a Portaria GM/MS n° 1.378, de 9 de julho 
de 2013, Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 
2017, alterada pela Portaria GM/MS n°. 3.992, de 28 de dezembro de 2017. 
Manaus, 16 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#73518#4#75110/>
Protocolo 73518
<#E.G.B#73519#4#75111>
PORTARIA N.º 585/2021 - DCCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem a Portaria nº 548/2021 - GAB/SES, e; CONSIDERANDO o 
que consta no Processos Administrativos nº 17101.031792/2019-47 e 
01.01.017101.009462/2020-61 - SES/AM.
RESOLVE: DESIGNAR a servidora PRISCILA MARQUES SIQUEIRA, 
como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do 
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 - SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM HIV - CASA 
VHIDA, que tem como objeto apoio financeiro para incentivo à casa de 
apoio à Criança com HIV, visando promover atendimento multidisciplinar e 
melhoria de qualidade de vida para crianças, adolescentes e suas famílias 
em situação de vulnerabilidade social vivendo com HIV/AIDS no Estado do 
Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 16 de 
dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#73519#4#75111/>
Protocolo 73519
<#E.G.B#73520#4#75112>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 001/2021-SES/AM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO 
À CRIANÇA COM HIV - CASA VHIDA; OBJETO: Apoio financeiro para 
incentivo à Casa de Apoio à Criança com HIV, visando promover atendimento 
multidisciplinar e melhoria de qualidade de vida para crianças, adolescentes e 
suas famílias em situação de vulnerabilidade social vivendo com HIV/AIDS no 
Estado do Amazonas; VALOR GLOBAL: R$ 79.659,48 (setenta e nove mil e 
seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 
A contar da data da assinatura por 09 (nove) meses; Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2075.0011; Natureza 
da Despesa: 33504301; Fonte: 0431; NE nº 4362 de 26/11/2021, no valor 
de R$ R$ 79.659,48 (setenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e nove 
reais e quarenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processos 
Administrativos nº 17101.031792/2019-47 e 01.01.017101.009462/2020-
61 - SES/AM.
Manaus, 16 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#73520#4#75112/>
Protocolo 73520
<#E.G.B#73551#4#75144>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - SES-AM
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022 PARA CREDEN-
CIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE DISPONIBILIZEM LEITOS 
CLÍNICOS ADULTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE E/OU LEITOS 
DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, TIPO II PARA 
ATENDIMENTO DE USUÁRIOS COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA 
AGUDA GRAVE (SRAG), SUSPEITOS/CONFIRMADOS DE COVID-19.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com sede na Av. André Araújo, 
701, Aleixo, Manaus - AM, gestora do serviço público de saúde no estado, 
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no 
período de 10/01/2022 a 20/01/2022, o CREDENCIAMENTO de Pessoas 
Jurídicas que disponibilizem leitos clínicos adulto de média complexidade e/
ou leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto, Tipo II para atendimento 
de usuários com síndrome respiratória aguda grave (SRAG), suspeitos/
confirmados de Covid-19, para a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), 
tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios 
estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94 
(artigo 25, caput), Lei Federal nº 8.080/90, sem prejuízo das demais normas 
pertinentes. O edital, bem como seus anexos, estará disponível no site 
da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov.br) a partir de 
10/01/2022.
Manaus (AM), 07 de janeiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#73551#4#75144/>
Protocolo 73551
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#73444#4#75035>
PORTARIA Nº 0003/2022 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor ALEXANDRE AUGUSTO 
ALENCAR DE QUEIROZ, Matrícula nº. 177.023-3C, Cargo: Coordenador 
CTA, desta SEAD, no período de 10 a 23.01.2022-14 dias, referente ao 
exercício de 2021; Resolve:
I - DESIGNAR servidor GUILHERME FREDERICO DA SILVEIRA GOMES, 
Matrícula nº. 008.762-9A, Cargo: Consultor Técnico de Sistema da SEAD, 
para substituir o titular no período de 10 a 23.01.2022-14 dias, referente ao 
exercício de 2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, em 
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#73444#4#75035/>
Protocolo 73444
<#E.G.B#73447#4#75038>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO