DOEAM 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de janeiro de 2022 5
PORTARIA Nº 0005/2022-GS/SEAD
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro 
de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão 
de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, 
produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar 
a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.
RESOLVE
I - SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor 
do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, da 
Portaria nº 0181/2020-GS/SEAD, que consta o nome de Gabriella Gomes 
Soares, com a função de Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, 
por Ransés Gadelha Bezerra, com a mesma função.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 06 de janeiro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#73447#5#75038/>
Protocolo 73447
<#E.G.B#73552#5#75145>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
005/2018-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00001258/2021-22-SEAD. Espécie: Terceiro 
Termo Aditivo ao Contrato. Data: 06/12/2021. Partes: Estado do Amazonas, 
por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão - SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e a Empresa Amazonas Energia 
S.A., CNPJ nº. 02.341.467/0001-20. Valor: Valor global estimado de R$ 
289.615,08 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quinze reais e oito 
centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 24.134,59 (vinte e quatro 
mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 12 
(doze) meses, a contar de 07 de dezembro de 2021. Objeto: Prorrogar por 
12 (doze) meses o Contrato nº 005/2018-SEAD, pelo período de 07.12.2021 
a 06.12.2022, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de 
energia de Alta Tensão para a SEDE da Secretaria de Estado de Adminis-
tração e Gestão - SEAD, e aditar o valor global estimado em 5% represen-
tando um acréscimo de R$ 13.791,19 (treze mil reais, setecentos e noventa 
e um reais e dezenove centavos) ao valor global estimado original. Dotação 
Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas com 
a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2087.0001, Natureza de Despesa 33903943, Fonte 0121, 
tendo sido emitida, em 12/11/2021, a Nota de Empenho 2021NE0000897, 
no valor total de R$ 24.134,59 (vinte e quatro mil, cento e trinta e quatro reais 
e cinquenta e nove centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à 
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 06 de dezembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#73552#5#75145/>
Protocolo 73552
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#73438#5#75029>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2019.
DATA DA ASSINATURA: 10.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE MAUÉS, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência do convênio por mais noventa (90) dias, contados de 
10.12.2021 até 10.03.2022, para dar continuidade ao objeto do convênio, 
conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Maués pelo Ofício nº 
513/2021, Plano de Trabalho nº 000127 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico 
nº 003/2021 GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer 
n°. 2.671/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016141.2021-10.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73438#5#75029/>
Protocolo 73438
<#E.G.B#73439#5#75030>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 35/2019.
DATA DA ASSINATURA: 10.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE MAUÉS, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência do convênio por mais cento e vinte (120) dias, contados 
de 10.12.2021 até 09.04.2022, para dar continuidade ao objeto do convênio, 
conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Maués pelo Ofício nº 
514/2021, Plano de Trabalho nº 000047 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico 
nº 004/2021 GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer 
n°. 2.669/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016142.2021-65.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73439#5#75030/>
Protocolo 73439
<#E.G.B#73442#5#75033>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 30/2019.
DATA DA ASSINATURA: 10.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE MAUÉS, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência do convênio por mais seis (06) meses, contados de 
11.12.2021 até 11.06.2022, para dar continuidade ao objeto do convênio, 
conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Maués pelo Ofício nº 
531/2021, Plano de Trabalho nº 000133 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico 
nº 017/2021 GESIN/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer 
n°. 2.676/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017402.2021-10.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73442#5#75033/>
Protocolo 73442
<#E.G.B#73445#5#75036>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2019.
DATA DA ASSINATURA: 07.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e 
quarenta (240) dias, contados de 08.12.2021 até 05.08.2022, para dar 
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura 
Municipal de Parintins pelo Ofício nº 123/2021 - PMP/PROJETOS, Plano 
de Trabalho nº 000027- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 02/2021 - 
GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 2.434-/2021-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.014925.2021-04.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73445#5#75036/>
Protocolo 73445
<#E.G.B#73449#5#75040>
1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 06/2020
DATA DA ASSINATURA: 14.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do fomento por mais quatro (04) meses, contados de 14.12.2021 
até 14.04.2022, para dar continuidade ao objeto do fomento, conforme 
Requerimento do Instituto Jovens do Futuro pelo Ofício nº 130/2021, Plano 
de Trabalho nº 001481 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico emitido pelo 
DEPPE nº 052/2021 e Parecer n°. 2.673/2021-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.014499.2021-09.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73449#5#75040/>
Protocolo 73449
<#E.G.B#73478#5#75069>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO