DOEAM 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de janeiro de 2022
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1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 45/2020
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE MANACAPURU, por meio
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais doze (12) meses,
contados de 29.12.2021 até 29.12.2022, para dar continuidade ao objeto
do convênio e inclusão de Contrapartida por parte do CONVENENTE
no valor de R$ 79.720,97 (setenta e nove mil, setecentos e vinte reais e
noventa e sete centavos), em atendimento ao Ofício n°. 1004/2021-GP/
PMM, Plano de Trabalho nº 001130-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico
emitido pela GSEAI nº 01/2021 e Parecer n°.2.801/2021-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.017754.2021.75.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73478#6#75069/>
Protocolo 73478
<#E.G.B#73480#6#75071>
TERMO DE CONTRATO Nº. 101/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DE AJARATUBINHA - APRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar para atender às Escolas Estaduais do Interior do
Estado do Amazonas, para atender o calendário escolar do ano de 2022,
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de
2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015),
para atendimento aos alunos da rede pública Estadual de Ensino no Município
do Estado do Amazonas, sendo: para o Município de Manacapuru, Abacaxi
(15.000 kg); Banana Pacovã (4.750 kg); Batata doce, tipo branca (2.500 kg);
Cheiro Verde Misto (700 kg); Couve Folha, tipo manteiga (2.500 kg); Farinha
de tapioca, pct de 500g tipo seca (6.000 pacotes); Feijão de metro, tipo
feijão de corda (750 kg); Laranja Regional, tipo pêra (96.000 Unid.); Maxixe
Verde (2.500 kg); Ovo de Galinha, tipo branco (80.000 Unid.); Polpa de Açaí
pasteurizada (10.000 kg); Polpa de Abacaxi pasteurizada (2.000 kg); Polpa
de Cajú pasteurizada (750 kg); Polpa de Cupuaçu Pasteurizada (875 kg);
Polpa de Goiaba Pasteurizada (875 kg); Polpa de Maracujá pasteurizada
(875 kg); Polpa de Maracujá pasteurizada (875 kg); e para o Município de
Novo Airão, Polpa de Açaí pasteurizada (3.000 kg), conforme o Memo. n°.
80/2020-NAPER/SEDUC, Projeto Básico, Parecer n° 1.708/2020-ASSJUR
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de doze (12) meses, contados de 30.12.2021 até 30.12.2022, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 496.275,00
(quatrocentos e noventa e seis mil e duzentos e setenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011; Natureza
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0452, tendo sido emitidas em
06.12.2021 as Notas de Empenho nº. 0007370 no valor de R$ 38.277,00
(trinta e oito mil e duzentos e setenta e sete reais), a NE nº. 0007371 no
valor de R$ 38.277,00 (trinta e oito mil e duzentos e setenta e sete reais), a
NE nº. 0007373 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a NE nº. 0007375 no
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). O valor de R$ 413.721,00 (quatrocentos
e treze mil setecentos e vinte e um reais) correspondente ao restante do
termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada
no exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.010900/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73480#6#75071/>
Protocolo 73480
<#E.G.B#73482#6#75073>
TERMO DE CONTRATO Nº. 102/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa C. C. R. DE OLIVEIRA-EPP.
OBJETO: Aquisição de tecido têxtil para distribuição nas Escolas da Rede
Estadual de Educação que tenham o Projeto Fanfarra, sendo: Tecido
Oxford, composição 100% poliéster, gramatura: 170 a 180 g/m², rolo de 50m
(28.000 metros), em atendimento ao Memo. n°. 372/2020-DEGESC, Termo
de Referência, Parecer n°. 2.843/2020-ASSJUR e especificações da Nota
de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n°. 1046/2021-CSC, tendo sido publicado no DOE no
dia 30/09/2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 23. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados de 30.12.2021
até 28.02.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 255.920,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e
vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa:
33903023; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 30.11.2021 as
Notas de Empenho n°. 0007156 no valor de R$ 255.920,00 (duzentos e
cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 013.011945/2020, 011.017808/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73482#6#75073/>
Protocolo 73482
<#E.G.B#73485#6#75076>
ERRATA DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 189/2020.
Publicado no DOE 34.653, Poder Executivo, pág. 13, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o VIA
DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA -
EPP.
ONDE SE LÊ: (...) O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa A CHAVES
COIMBRA (...).
LEIA-SE: (...) O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa VIA DIRETA TELECO-
MUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA - EPP (...).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73485#6#75076/>
Protocolo 73485
<#E.G.B#73488#6#75079>
1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 09/2020
DATA DA ASSINATURA: 17.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO INTERNACIONAL ECOLÓGICO
DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL E
AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - NOVOS POVOS. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses, contados de
17.12.2021 até 17.12.2022, para dar continuidade ao objeto do fomento,
conforme Requerimento do Instituto Internacional Ecológico de Pesquisa,
Desenvolvimento e Proteção Social e Ambiental da Amazônia pelo Ofício nº
103/2021, Plano de Trabalho nº 001521 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico
emitido pelo DEPPE nº 081/2021 e Parecer n°. 2.732/2021-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.018502.2021-63.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73488#6#75079/>
Protocolo 73488
<#E.G.B#73503#6#75095>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 64/2019.
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e dez (210)
dias, contados de 22.12.2021 até 20.07.2022, para dar continuidade ao objeto
do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Nhamundá
pelo Ofício nº 111/2021, Plano de Trabalho nº 000540 - SISCONV/SEFAZ,
Parecer Técnico nº 02/2021 - GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 2.804/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101. 017105.2021-74
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73503#6#75095/>
Protocolo 73503
<#E.G.B#73504#6#75096>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 61/2019.
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e dez (210)
dias, contados de 22.12.2021 até 20.07.2022, para dar continuidade ao objeto
do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Nhamundá
pelo Ofício nº 108/2021, Plano de Trabalho nº 000486 - SISCONV/SEFAZ,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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