DOEAM 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de janeiro de 2022 7
Parecer Técnico nº 02/2021 - GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 2.803/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.017113.2021-10.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73504#7#75096/>
Protocolo 73504
<#E.G.B#73505#7#75097>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 31/2020
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais doze (12) meses,
contados de 15.12.2021 até 15.12.2022, para dar continuidade ao objeto
do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins
pelo Ofício nº 124/2021 - PMP/PROJETOS, Plano de Trabalho nº 001176-
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 004/2021 - GSEAI, Parecer n°.
2.805/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.014943.2021.96.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73505#7#75097/>
Protocolo 73505
<#E.G.B#73509#7#75101>
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 103/2018.
DATA DA ASSINATURA: 30.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e quarenta
(240) dias, contados de 30.12.2021 até 27.08.2022, para dar continuidade
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de
Barreirinha pelo Ofício nº 119/2021, Plano de Trabalho nº 001245 - SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico nº 004/2021 emitido pela GEAOB/DEINFRA,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.806/2021-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.016668.2021-45.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73509#7#75101/>
Protocolo 73509
<#E.G.B#73510#7#75102>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 20/2019.
DATA DA ASSINATURA: 07.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e quarenta (240)
dias, contados de 08.12.2021 até 05.08.2022 para dar continuidade ao objeto
do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins
pelo Ofício nº 122/2021 - PMP/PROJETOS, Plano de Trabalho nº 000028-
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 02/2021 - GEAOB/DEINFRA, Parecer
n°. 2.807/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.014927.2021-01.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73510#7#75102/>
Protocolo 73510
<#E.G.B#73511#7#75103>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 29/2020
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta
e cinco (365) dias, contados de 15.12.2021 até 15.12.2022, para dar
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura
Municipal de Parintins pelo Ofício nº 126/2021 - PMP/PROJETOS, Plano
de Trabalho nº 001182- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 01/2021 -
GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 2.808/2021-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.014938.2021.83.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73511#7#75103/>
Protocolo 73511
<#E.G.B#73517#7#75109>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 43/2020
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE FONTE BOA, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e quarenta
(240) dias, contados de 29.12.2021 até 26.08.2022, para dar continuidade
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal
de Fonte Boa pelo Ofício nº 1229/2021, Plano de Trabalho nº 001562-
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2021 emitido pela GEAOB/
DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.652/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.016183.2021.51.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73517#7#75109/>
Protocolo 73517
<#E.G.B#73523#7#75115>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 49/2020
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE CARAUARI, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais cento e vinte (120)
dias, contados de 29.12.2021 até 28.04.2022 para dar continuidade ao
objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de
Carauari pelo Ofício nº 255/2021, Plano de Trabalho nº 001561- SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de
Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.779/2021-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.018889.2021.58.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73523#7#75115/>
Protocolo 73523
<#E.G.B#73524#7#75116>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 44/2020
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta
e cinco (365) dias, contados de 21.12.2021 até 29.12.2022, para dar
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura
Municipal de Barreirinha pelo Ofício nº 120/2021, Plano de Trabalho nº
001558 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico emitido pela GEAOB/DEINFRA
nº 01/2021, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.802/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.016670.2021-14.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73524#7#75116/>
Protocolo 73524
<#E.G.B#73526#7#75118>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2020
DATA DA ASSINATURA: 21.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, por meio
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais quatro (04) meses,
contados de 21.12.2021 até 21.04.2022, para dar continuidade ao objeto
do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Rio Preto
da Eva pelo Ofício nº 068/2021, Plano de Trabalho nº 001085 - SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico emitido pelo GSEAI nº 034/2021 e Parecer n°.
2.736/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017304.2021-82.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73526#7#75118/>
Protocolo 73526
<#E.G.B#73530#7#75123>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 62/2019.
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e dez (210)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO