DOEAM 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de janeiro de 2022
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dias, contados de 22.12.2021 até 20.07.2022 para dar continuidade ao objeto
do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Nhamundá
pelo Ofício nº 109/2021, Plano de Trabalho nº 000541 - SISCONV/SEFAZ,
Parecer Técnico nº 02/2021 - GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 2.760/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.017050.2021-00.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73530#8#75123/>
Protocolo 73530
<#E.G.B#73532#8#75125>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 63/2019.
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e dez (210)
dias, contados de 22.12.2021 até 20.07.2022, para dar continuidade ao objeto
do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Nhamundá
pelo Ofício nº 110/2021, Plano de Trabalho nº 000542 - SISCONV/SEFAZ,
Parecer Técnico nº 02/2021 - GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 2.761/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.017330.2021-00.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73532#8#75125/>
Protocolo 73532
<#E.G.B#73535#8#75128>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 33/2019.
DATA DA ASSINATURA: 10.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE MAUÉS, por meio da Prefeitura
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco
(365) dias, contados de 10.12.2021 até 10.12.2022, para dar continuidade
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de
Maués pelo Ofício nº 512/2021, Plano de Trabalho nº 000167 - SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico nº 002/2021 GEAOB/DEINFRA, Solicitação de
Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.668/2021-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.016135.2021-63.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73535#8#75128/>
Protocolo 73535
<#E.G.B#73554#8#75147>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 58/2019.
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA DE MANAUS, através da
Prefeitura Municipal, por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por
mais doze (12) meses, contados de 23.12.2021 até 23.12.2022, para dar
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura
Municipal de Manaus pelo Ofício nº 374/2021, Plano de Trabalho nº 000180 -
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 020/2021 GESIN/DEINFRA e Parecer
n°. 2.809/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.00007261.2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73554#8#75147/>
Protocolo 73554
<#E.G.B#73555#8#75148>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 59/2019.
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA DE MANAUS, através da
Prefeitura Municipal, por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por
mais doze (12) meses, contados de 23.12.2021 até 23.12.2022, para dar
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura
Municipal de Manaus pelo Ofício nº 375/2021, Plano de Trabalho nº 000290 -
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 021/2021 GESIN/DEINFRA e Parecer
n°. 2.809/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.00007298.2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73555#8#75148/>
Protocolo 73555
<#E.G.B#73556#8#75149>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 60/2019.
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA DE MANAUS, através da
Prefeitura Municipal, por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio por
mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 22.12.2021
até 22.12.2022, para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Manaus, pelo Ofício nº 373/2021,
Plano de Trabalho nº 000163 SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico emitido
pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°.
2.811/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.00007259.2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73556#8#75149/>
Protocolo 73556
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#73565#8#75158>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato n.º 003/2021-FESP;
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio do Fundo Estadual de Segurança Pública, e
a W. N COMÉRCIO ODONTO-CIRÚRGICO LTDA; OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual
por mais 30 (trinta) dias de 23.12.2021 para 22.01.2022; VIGÊNCIA: A
vigência deste Termo Aditivo é de 336 (trezentos e trinta e seis) dias, a
contar de 23.12.2021 a 24.11.2022; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57,
§ 1º, V, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública. Manaus, 23 de dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#73565#8#75158/>
Protocolo 73565
<#E.G.B#73427#8#75018>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os des-
locamentos dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Oldair Jose de Oliveira Viana - Sgt. QPPM; Adson de
Oliveira Batista - St. QPPM. Destino e Período: Manaus/AM - Boa Vista do
Ramos/AM - 03/01/2022 a 17/01/2022.
2. Nome e Cargo: Aldemir Ruiz Da Silva - Sgt. QPPM; Anderson Araujo
de Moraes - Cb. QPPM. Destino e Período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/
AM - Itacoatiara/AM - 02/01/2022 a 04/01/2022 e 20/01/2022 a 21/01/2022.
3. Nome e Cargo: Jose Augusto Pereira Da Fonseca - Sgt. QPPM.
Destino e Período: Tefé/AM - Uarini/AM - 04/01/2022 a 17/01/2022.
4. Nome e Cargo: Enilson Albuquerque Pedrosa - Sgt. QPPM; Robson
Reis Dos Santos - Sgt. QPPM. Destino e Período: Manaus/AM - Silves/
AM - Itapiranga/AM - 04/01/2022 a 05/01/2022 e 19/01/2022 a 20/01/2022.
5. Nome e Cargo: Francimar Carvalho De Souza - Sgt. QPPM. Destino e
Período: Humaitá/AM - Lábrea/AM - 05/01/2022 a 20/01/2022.
6. Nome e Cargo: Ellen Brasil Pinto Pereira - Cb. QPPM; Hermeson
Teixeira Nery - Cb. QPPM. Destino e Período: Manaus/AM - Careiro da
Várzea/AM - 07/01/2022 a 17/01/2022.
7. Nome e Cargo: Renier Brito da Silveira - Sd. QPPM. Destino e
Período: Manaus/AM - Autazes/AM- 05/01/2022 a 06/01/2022 e 17/01/2022
a 18/01/2022.
Objetivo: Dar continuidade a Operação ENEM 2021/2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 03
de Janeiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#73427#8#75018/>
Protocolo 73427
<#E.G.B#73431#8#75022>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0237/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de
2019, Anexo Único, parte 16;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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