DOEAM 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de janeiro de 2022 11
membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão 
nº 001/21-SEJUSC/FECA; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 
006/2022-SEDCA/SEJUSC da lavra do Secretário Executivo de Direitos da 
Criança e Adolescente - Emerson José Rodrigues de Lima, que solicita a 
alteração na Portaria para substituição de servidor que compõe a referida 
Comissão; RESOLVE: I - SUBSTITUIR, o Sr. ANDRÉ RAMOS DA SILVA, 
pelo servidor EDWARD ANDRADE VENÂNCIO, Cargo Gerente, matrícula 
n° 243.252-8D, que passa a integrar a Comissão; II - Esta portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. 
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC, em Manaus, 07 de janeiro de 2022.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#73548#11#75141/>
Protocolo 73548
<#E.G.B#73549#11#75142>
PORTARIA N.º 008/2022-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2019/2020, ao servidor abaixo relacionado.
Servidor
Matrícula
Período
Normando Sávio Corrêa 
Pinheiro
177.052-7 E
10/01/2022 à 24/01/2022
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#73549#11#75142/>
Protocolo 73549
<#E.G.B#73550#11#75143>
PORTARIA N.º 009/2022-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2019/2020, ao servidor abaixo relacionado, por
conveniêcia do servidor.
Servidor
Matrícula
Dias
Normando Sávio Corrêa Pinheiro
177.052-7 E
15
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#73550#11#75143/>
Protocolo 73550
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#73477#11#75068>
EXTRATO Nº 001/2022-SEAS
Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 005/2021-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa ENGEPRO 
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP, CNPJ nº 30.546.640/0001-
62, representada pelo Sr. JULIO CESAR PRAIANO DE SOUZA; Objeto: 
O presente Aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de execução e 
prazo de vigência do Termo de Contrato nº 005/2021-SEAS por mais 60 
(sessenta) dias; Vigência: 06/03/2022 à 05/05/2022; Processo Adminis-
trativo: 01.01.025101.006943/2021-24; Fundamento do Ato: Art.22; II; Lei 
8.666 de 21 de junho de 1993. Manaus, 7 de janeiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#73477#11#75068/>
Protocolo 73477
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#73484#11#75075>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0002/2022-1; PE1469/21 
- CSC (Proc. Nº 013102.007239/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J I D 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de 
R$ 205.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#73484#11#75075/>
Protocolo 73484
<#E.G.B#73487#11#75078>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0413/2021-1; PE1243/21 
-CSC (Proc. Nº 013102.006101/2021); OBJETO: Aquisição Usinas de 
Oxigênio Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS 
LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 41.206.000,00; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#73487#11#75078/>
Protocolo 73487
<#E.G.B#73489#11#75080>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0414/2021 (1,2); 
PE1010/21 - CSC (Proc. Nº 013102.003589/2021); OBJETO: Aquisição 
de Equipamentos de Informática; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: P E G COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 
LTDA , item(ns) 1,2,3,4 no valor total de R$ 27.500.000,00; SUPRIHOUSE 
INFORMATICA COM. E SERV. LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 
1.713.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#73489#11#75080/>
Protocolo 73489
<#E.G.B#73490#11#75081>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0412/2021 (1,2,3,4); 
PE1122/21 - CSC (Proc. Nº 013102.005006/2021); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 
3,4 no valor total de R$ 28.341,20; E H M SATO, item(ns) 1,2,9,10,11,12,13 
no valor total de R$ 803.726,00; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 
11.855,04; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 5,6 no valor total de R$ 391.302,30; VIGÊNCIA: 12 Ano(s), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#73490#11#75081/>
Protocolo 73490
<#E.G.B#73491#11#75082>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0407/2021-2; PE1254/21 
- CSC (Proc. Nº 013102.005907/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 3.044.250,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#73491#11#75082/>
Protocolo 73491
<#E.G.B#73492#11#75084>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2021 (2,3); 
PE 1205/21 -CSC (Proc. Nº 013102.005622/2021); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 2 no valor total de 
R$ 1.650.000,00; FARMACE - INDUSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTI-
CA CEARENSE LTDA , item(ns) 6,11 no valor total de R$ 1.649.044,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#73492#11#75084/>
Protocolo 73492
<#E.G.B#73494#11#75086>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2022 (1,2,3); 
PE 1194/21 - CSC (Proc. Nº 013102.005428/2021); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Químicos e Labora; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item (ns) 11,12 no valor total de R$ 28.302,70; K. E. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO