DOEAM 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de janeiro de 2022
16
trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta 
centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 06 de janeiro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#73428#16#75019/>
Protocolo 73428
<#E.G.B#73433#16#75024>
5.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 001/2017 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.004472/2021-40-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 03/01/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e NORTE IMAGEM LTDA; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 03 (três) meses, a contar 
de 05/01/2022; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 475.250,01 
(quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e cinqüenta reais e um centavo).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 06 de janeiro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#73433#16#75024/>
Protocolo 73433
<#E.G.B#73436#16#75027>
4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 003/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.004583/2021-57-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 28/12/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 
12 (doze) meses, a contar de 01/01/2022; Valor Global do presente Termo 
Aditivo é de R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 06 de janeiro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#73436#16#75027/>
Protocolo 73436
<#E.G.B#73437#16#75028>
ERRATA
Que se faz referência ao Decreto 28/08/2018, publicada no DOE, dia 
28/08/2018, p.15 e 16-Poder Executivo.
ONDE SE LÊ: no período de 01/06/2018 a 31/12/2018.
LEIA-SE: nos períodos de 02/12/2016 a 01/12/2017, 02/12/2017 a 01/12/2018 
e 02/12/201 8 a 14/01/2019. Manaus, 06 de janeiro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#73437#16#75028/>
Protocolo 73437
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#73566#16#75159>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Errata da Portaria nº 166/DIPRE/FVS-RCP, publicada no DOE de 13 de 
dezembro de 2021, Poder Executivo - Seção II - pag. 27, na parte referente 
ao início da substituição, na forma a seguir:
Onde se lê: a partir de 12 de novembro de 2021; Leia-se: a partir de 13 de 
outubro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA 
PINTO”, Manaus, 07 de janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#73566#16#75159/>
Protocolo 73566
<#E.G.B#73567#16#75160>
PORTARIA Nº 002/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SÁUDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, 
(FVS-RCP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 
09 março de 2015, Lei Delegada nº 111, de 18 de maio de 2007 e i inciso I, 
do Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação;
CONSIDERANDO a Portaria nº 135/DIPRE/FVS-RCP, publicada no DOE de 
22 de outubro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Processos 
Administrativos - CPPA; e,
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.02.017306.005265/2021-93/SIGED/FVS-RCP.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, para que possam integrar Portaria de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, modalidade Sindicância, conforme indicação constante 
do Processo nº 01.02.017306.005265/2021-93/SIGED/FVS-RCP, fl. 29, 
os servidores Jakeline Cruz da Silva, matrícula 245.469-6A, Presidente, 
Antônia Lirete Marinho Fama, matrícula 164.858-6C, Membro e Ilkeciton 
Alves Teixeira, matrícula 206.453-7A, Membro, para apurarem o acúmulo 
ilícito de cargos públicos por parte da servidora citada à fl. 10 do Processo 
referenciado.
Art. 2º - Os servidores que compõem esta Portaria, atuarão sem prejuízo 
das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem de imediato as 
ações de apuração dos fatos e consequentemente conclusão dos trabalhos 
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do 
Estado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 
“Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), em Manaus, 06 de janeiro 
de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#73567#16#75160/>
Protocolo 73567
<#E.G.B#73429#16#75020>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.003957/2021-05 - FVS-RCP P.E n° 1364/21-CSC. I 
- HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II 
- ADJUDICAR as empresas R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL 
DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 04.003.942/0001-84 arrematante dos itens 
01, 02 do certame, no valor de R$ 1.384,00; V M ALUGUEIS DE IMOVEIS 
PROPRIOS LTDA., CNPJ: 27.720.570/0001-02 arrematante dos itens 03 e 
06, no valor de R$ 34.962,00 e POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, 
CNPJ: 37.722.924/0001-01, arrematante do item 05, no valor total R$ 
170,00, tendo o valor total apregoado em R$ 36.516,00 (Trinta e seis mil, 
quinhentos e dezesseis reais). O item 04 foi considerado FRACASSADO. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 06 de 
janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#73429#16#75020/>
Protocolo 73429
<#E.G.B#73430#16#75021>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.003802/2021-60 - FVS-RCP P.E n° 1321/21-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR as empresas POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, 
CNPJ: 37.722.924/0001-01 arrematante dos itens 01, 02 e 03 no valor de 
R$ 15.890,00 (quinze mil, oitocentos e noventa reais). V M ALUGUEIS 
DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA, CNPJ: 27.720.570/0001-02 arrematante 
do item 04 no valor de R$ 150,00, (cento e cinquenta reais) o valor total 
dos itens apregoado importa em R$ 16.040,00 (dezesseis mil, quarenta 
reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 06 de 
janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#73430#16#75021/>
Protocolo 73430
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO