DOEAM 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de janeiro de 2022 15
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#73543#15#75136>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 013/2022
PROCESSO N. º 1503.2748.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: JHENIELY DE OLIVEIRA SILVA ARAUJO
DECISÃO
1. SUSPENDO a Autorização Prévia a Análise Técnica de Plano de Manejo 
Florestal Sustentável - APAT, em face dos argumentos declinados no 
PARECER/IPAAM/DJ/PMA N° 304/2021, considerando a ausência de 
documentos fundiários e o ofício da Secretaria das Cidade e Territórios - 
SECT n° 363/2021-ASJUR/GS/SECT, constante nas fls.38 do presente 
processo. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar 
o interessado do inteiro teor desta decisão. Não havendo manifestação em 
30 (trinta) dias corridos e caso não haja passivo ambiental, ARQUIVEM-SE 
OS AUTOS.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 07 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#73543#15#75136/>
Protocolo 73543
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#73476#15#75067>
ORGAO: IDAM DATA: 07.01.2022
ERRATA:
Na Resenha de Liberação de adiantamento, publicada no D.O.E, de 
12/11/2021 - Poder Executivo - Seção II - Pág. 20;
ONDE SE LÊ: Portaria nº 786/2021-GDAF/IDAM
ND: 339030 - Material de Consumo
LEIA-SE: Portaria nº 786/2021-GDAF/IDAM
ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#73476#15#75067/>
Protocolo 73476
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#73521#15#75113>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 1) Nome: Alysson 
Takeu Santos Ihara. Itinerário e período: Barreirinha/AM - Parintins/AM - 
Manaus/AM - Parintins/AM - Barreirinha/AM, em dia 21/11/2021 a 29/11/2021. 
Objetivo: Participar do Encontro de Gestores promovido anualmente pelo 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na 
capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem e orientações 
pedagógicas e novas práticas para o exercício de 2022. Proc Nº 2259/2021. 
2) Nome: Francisca Cristiane M. Ferreira. Itinerário e período: Rio 
Preto da Eva/AM - Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM, em 23/11/2021 a 
27/11/2021. Objetivo: Participar do Encontro de Gestores promovido 
anualmente pelo Centro de Educação Tecnologica do Amazonas no interior 
do Estado e na capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem 
e orientações pedagógicas e novas práticas para o exercício de 2022. Proc 
Nº 2260/2021. 3) Nome: Sâmara Sarmento da Costa Lima. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Nhamundá/AM - Parintins/AM - 
Manaus/AM, em dia 07/12/2021 a 12/12/2021. Objetivo: Realizar atividades 
de apoio administrativo na execução do Projeto Prioritário de Governo 
Trilhas do Saber pelo CETAM, no município de Nhamundá/AM, tendo como 
público os profissionais de educação. Proc Nº 2248/2021. 4) Nome: Fabiana 
Silva Oliveira. Itinerário e período: Autazes/AM - Manaus/AM - Autazes/
AM, em dia 23/11/2021 a 27/11/2021. Objetivo: Participar do Encontro de 
Gestores promovido anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, proporcionar 
momentos de aprendizagem e orientações pedagógicas e novas práticas 
para o exercício de 2022. Proc Nº 2251/2021. 5) Nome: Alberto Gomes 
Pinto. Itinerário e período: São Sebastião do Uatumã/AM - Itapiranga/AM - 
Manaus/AM - Itapiranga/AM - São Sebastião do Uatumã/AM, em 23/12/2021 
a 27/11/2021. Objetivo: Participar do Encontro de Gestores promovido 
anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior 
do Estado e na capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem 
e orientações pedagógicas e novas práticas para o exercício de 2022. Proc 
Nº 2249/2021. 6) Nome: Priscila Roberta Vieira de Freitas. Itinerário e 
período: Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM - Presidente Figueiredo/
AM, em dia 23/11/2021 a 27/11/2021. Objetivo: Participar do Encontro de 
Gestores promovido anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, proporcionar 
momentos de aprendizagem e orientações pedagógicas e novas práticas 
para o exercício de 2022. Proc Nº 2243/2021. 7) Nome: Jefersson da Costa 
Bruce. Itinerário e período: Nhamundá/AM - Parintins/AM - Manaus/AM 
- Parintinhs/AM - Nhamundá/AM, em 21/11/2021 a 28/11/2021. Objetivo: 
Participar do Encontro de Gestores promovido anualmente pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem 
como, proporcionar momentos de aprendizagem e orientações pedagógicas 
e novas práticas para o exercício de 2022. Proc Nº 2240/2021. 8) Nome: 
Elizângela Rolim Fonseca. Itinerário e período: Boa Vista do Ramos/
AM - Manaus/AM - Boa Vista do Ramos/AM, em 22/11/2021 a 28/11/2021. 
Objetivo: Participar do Encontro de Gestores promovido anualmente pelo 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na 
capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem e orientações 
pedagógicas e novas práticas para o exercício de 2022. Proc Nº 2241/2021. 
9) Nome: Francisco Cosmos da S. Domingos. Itinerário e período: 
Itamarati/AM - Manaus/AM - Itamarati/AM, em 22/11/2021 a 27/11/2021. 
Objetivo: Participar do Encontro de Gestores promovido anualmente pelo 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na 
capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem e orientações 
pedagógicas e novas práticas para o exercício de 2022. Proc Nº 2239/2021. 
10) Nome: Jozenilson Lopes de Pontes. Itinerário e período: Codajás/
AM - Manaus/AM - Codajás/AM, em 23/11/2021 a 27/11/2021. Objetivo: 
Participar do Encontro de Gestores promovido anualmente pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem 
como, proporcionar momentos de aprendizagem e orientações pedagógicas 
e novas práticas para o exercício de 2022. Proc Nº 2238/2021. 11) Nome: 
Alcimara Pinheiro Albertino. Itinerário e período: Barcelos/AM - Manaus/
AM - Barcelos/AM, em 22/11/2021 a 29/11/2021. Objetivo: Participar do 
Encontro de Gestores promovido anualmente pelo Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, 
proporcionar momentos de aprendizagem e orientações pedagógicas e 
novas práticas para o exercício de 2022. Proc Nº 2236/2021. 12) Nome: 
Jacqueline Roberto da Silva Saldanha. Itinerário e período: Beruri/
AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM - Manacapuru/AM - Beruri/AM, em dia 
23/11/2021 a 27/11/2021. Objetivo: Participar do Encontro de Gestores 
promovido anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
no interior do Estado e na capital, bem como, proporcionar momentos de 
aprendizagem e orientações pedagógicas e novas práticas para o exercício 
de 2022. Proc Nº 2230/2021. Manaus, 07 de Janeiro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#73521#15#75113/>
Protocolo 73521
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#73428#15#75019>
6.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 001/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.004585/2021-46-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 30/12/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E 
PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-S/S LTDA; Objeto: Prorrogação 
da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2022; 
Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 3.382.586,40 (três milhões 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO