DOEAM 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de janeiro de 2022 17
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#73559#17#75152>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 012/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00517/2021
ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021. OBJETO: O presente TERMO
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido
pela FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS -
FUNTEC, relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa
ARES COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE
LTDA-EPP, correspondentes aos serviços de portaria diurno e noturno no
período de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao Reconhecimento de
dívida da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS nº 113 de 25/11/2021,
no valor de R$ 13.430,46 (treze mil quatrocentos e trinta reais e quarenta
e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa
de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33909301,
Fonte: 401, do orçamento vigente e nota de empenho 2021NE0000505.
FUNDAMENTO DO ATO: baseado nas previsões legais dos artigos 58 a
65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no PARECER nº
0056/2021-PJ/FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#73559#17#75152/>
Protocolo 73559
<#E.G.B#73561#17#75154>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 013/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00497/2021
ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021. OBJETO: O presente TERMO
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido
pela FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS -
FUNTEC, relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa
ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, corresponden-
tes aos serviços de fornecimento de impressora e impressão no período
de maio a outubro de 2021 no valor de R$ 10.397,18 (dez mil trezentos e
noventa e sete reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte
dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza de
Despesa 33909301, Fonte: 401, do orçamento vigente e nota de empenho
2021NE0000506. FUNDAMENTO DO ATO: baseado nas previsões legais
dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no
PARECER nº 0032/2021-PJ/FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#73561#17#75154/>
Protocolo 73561
<#E.G.B#73562#17#75155>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 014/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00471/2021
ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021. OBJETO: O presente TERMO
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido
pela FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS -
FUNTEC, relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa
CLARO S/A, correspondentes aos serviços de telefonia fixa, referente
a 08 (oito) meses prestados perfazendo o valor de R$ 12.441,64 (doze
mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho
24.122.0001.2087.0001, Natureza de Despesa 33909307, Fonte: 401, do
orçamento vigente e nota de empenho 2021NE0000507. FUNDAMENTO
DO ATO: baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320,
de 17 de março de 1964 e, ainda no PARECER nº 0058/2021-PJ/FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#73562#17#75155/>
Protocolo 73562
<#E.G.B#73563#17#75156>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 015/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00472/2021
ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021. OBJETO: O presente TERMO
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido
pela FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS -
FUNTEC, relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa
CLARO S/A, correspondentes aos serviços de telefonia móvel, referente a
10 (dez) meses de serviços prestados perfazendo o valor de R$ 12.281,75
(doze mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho
24.122.0001.2087.0001, Natureza de Despesa 33909307, Fonte: 401, do
orçamento vigente e nota de empenho 2021NE0000504. FUNDAMENTO
DO ATO: baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320,
de 17 de março de 1964 e, ainda no PARECER nº 0059/2021-PJ/FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#73563#17#75156/>
Protocolo 73563
<#E.G.B#73525#17#75117>
PORTARIA N° 002/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n°
01.01.028301.000172/2021-01.
RESOLVE: I - SUSPENDER, a pedido, licença para tratamento de interesse
particular concedida através da PORTARIA N° 062/2021-GDP/FUNTEC ao
servidor RODRIGO MOTTA FERREIRA, Motorista, Mat. n° 220.072-4A, a
contar de 10/01/2022, conforme previsão legal no artigo 65, V e 75 da Lei
n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 06/01/2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#73525#17#75117/>
Protocolo 73525
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#73415#17#75006>
PORTARIA Nº. 35/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.22334EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-servidor ativo da SEDUC,
ADRIANA MARY ALMEIDA DO NASCIMENTO, falecida em 20/04/2021,
no cargo de Professor, 3ª Classe-PF20.ESP-III, Referência G, matrícula nº.
136.840-0B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.764,30 (dois mil
setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro
reais e trinta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II,
da Constituição Federal, seja pago a INAH MARCELE NASCIMENTO DOS
SANTOS, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de
50%, da data do óbito até 12/01/2024, data anterior ao implemento da idade
limite de 21 anos, no valor mensal de R$ 1.382,15 (mil trezentos e oitenta e
dois reais e quinze centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea
“b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
YANNA MARCELE NASCIMENTO DOS SANTOS, filha menor de 21 anos,
benefício de pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 30/10/2021,
data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, no valor mensal de
R$ 1.382,15 (mil trezentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), tendo
em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 04 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#73415#17#75006/>
Protocolo 73415
<#E.G.B#73416#17#75007>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 952/2021. O
DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO
AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da
Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: RETIFICAR, na forma
abaixo, a Portaria n. 502/2020, publicada no D.O.E. de 05 de agosto de
2020, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER a servidora EUNICE
PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 005.174-8F, Assistente Técnico, 45
(quarenta e cinco) dias de licença especial, correspondente ao quinquênio
de 2007 a 2012, a serem gozados no período de 22/02/2022 a 07/04/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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