DOEAM 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de janeiro de 2022
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PORTARIA Nº. 33/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.25908EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SES-AM, JOÃO 
MARQUES SANTANA, falecido em 08/04/2021, no cargo de TÉCNICO DE 
HEMOTERAPIA - CLASSE D - REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 003.726-5-C, 
cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.502,26 (dois 
mil quinhentos e dois reais e vinte e seis centavos); DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 2.502,26 (dois mil quinhentos e dois 
reais e vinte e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
II, da Constituição Federal, seja pago para: YLANA MARIA DA SILVA 
SANTANA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito até 23/01/2030, data anterior ao implemento 
da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 
32, Inciso VII, alínea “a” e 36-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001. 
Manaus/AM, 04 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#73463#20#75054/>
Protocolo 73463
<#E.G.B#73464#20#75055>
PORTARIA 
Nº. 
1891/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.06680, 
resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, 
combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, 
de 05 de julho de 2005, DORGIVAL LISBOA GOMES, no cargo de Professor 
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 030.244-9B, do Quadro 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.797,88 
(dois mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 
2019; mais R$ 63,87 (sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.861,75 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais 
e setenta e cinco centavos) mensais. Manaus, 30 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73464#20#75055/>
Protocolo 73464
<#E.G.B#73465#20#75056>
PORTARIA 
Nº. 
1895/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.10492EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, ALDO BATISTA BRAGA, no cargo de Agente Penitenciário, 1ª 
Classe, Referência ‘’E’’, Matrícula nº. 007.710-0G, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 886,86 
(oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) de acordo com 
artigo 8º, da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º Lei 
nº 4.049, de 23 de junho de 2014, acrescido de R$ 34,97 (trinta e quatro 
reais e noventa e sete centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), 
relativos a 04 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com de acordo com o artigo 3º, § 6° da 
Lei n° 3.510, de 21 de maio de 2010; mais R$ 886,86 (oitocentos e oitenta 
e seis reais e oitenta e seis centavos) de Gratificação de Desempenho de 
Atividade - GRADAT, de acordo com o artigo 8º, combinado com o inciso III 
e §3°, do artigo 11, da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo 
artigo 1º Lei nº 4.049, de 23 de junho de 2014, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 1.808,69 (mil oitocentos e oito reais e sessenta e nove centavos) 
mensais. Manaus, 30 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73465#20#75056/>
Protocolo 73465
<#E.G.B#73466#20#75057>
PORTARIA 
Nº. 
1915/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado 
com incorreção quanto à Matricula, CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº 2018.4.03176, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, 
a Portaria de nº1660/2021, publicada no Diário Oficial do Estado, 08 de 
novembro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com 
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho 
de 2005, ANA LUCIA COSTA DO VALE, no cargo de Professor-PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, Matrícula nº.145.345-9B, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 
2.510,36 (dois mil quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos) de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 
2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) 
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.531,65 (dois mil quinhentos 
e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 03 de 
novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73466#20#75057/>
Protocolo 73466
<#E.G.B#73468#20#75059>
PORTARIA 
Nº. 
1966/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, 
de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº 2017.4.03577, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 
27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com 
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de 
julho de 2005, JOÃO DE SOUZA COSTA, no cargo de Professor-PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 111.896-0A, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no 
valor de R$ 2.498,11 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e onze 
centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 
24 de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e 
cinquenta e oito centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 2.540,69 (dois mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e nove 
centavos) mensais. Manaus, 14 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73468#20#75059/>
Protocolo 73468
<#E.G.B#73469#20#75060>
PORTARIA 
Nº. 
1969/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.2.08389EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 
artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA ZILDETHE DE SOUZA 
BOTELHO, Professora PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “E”, Matrícula 
nº.017.202-2B, do Quadro Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos proporcionais, calculados na forma 
do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º e 
17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO