DOEAM 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de janeiro de 2022 21
R$ 1.673,83 (mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). 
Manaus, 14 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73469#21#75060/>
Protocolo 73469
<#E.G.B#73470#21#75061>
PORTARIA 
Nº. 
1971/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.03281EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIZE NUNES 
MORAES, cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-I, 1ª Classe, Referência 
“E”, Matrícula nº. 012.236-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.722,33 (mil setecentos 
e vinte e dois reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 12, 
Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais de R$ 42,58 
(quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional por Tempo 
de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 02 quinquênios, revisados pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei 
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 419,57 (quatrocentos e 
dezenove reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação de Atividade 
Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1°, Anexo I, da Lei n° 
4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 
2.184,48 (dois mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), 
mensais. Manaus, 14 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73470#21#75061/>
Protocolo 73470
<#E.G.B#73471#21#75062>
PORTARIA 
Nº. 
1981/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2016.4.06556, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da 
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, IDACI TENAZOR 
MENDES, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência H1, 
Matrícula nº 116.292-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 2.867,82 (dois mil oitocentos e 
sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 
42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), de Adicional por 
Tempo de Serviço, correspondente a 10% (dez por cento) sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), equivalentes a 02 quinquênios, conforme os 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.910,40 (dois mil novecentos e dez reais e quarenta 
centavos). Manaus, 15 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73471#21#75062/>
Protocolo 73471
<#E.G.B#73472#21#75063>
PORTARIA 
Nº. 
1989/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.2.06191EXE resolve: APOSENTAR POR IDADE, nos termos do 
artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, BENTO PEREIRA ANDRADE, no 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “B”, Referência 3, Matrícula 
nº. 124.202-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma 
do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 
17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de 
R$ 1.551,19 (mil quinhentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos), 
Mensais. Manaus,15 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73472#21#75063/>
Protocolo 73472
<#E.G.B#73473#21#75064>
PORTARIA 
Nº. 
2036/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.21150EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, IDA LUCIA DE 
SOUZA SILVA, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe Referência 
G, Matrícula nº 144.732-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil 
setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019, mais R$ 21,29 
(vinte e um reais e vinte e nove centavos), de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% (cinco por cento) sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), referente a 01 quinquênio, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e 
trinta centavos) Manaus, 27 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73473#21#75064/>
Protocolo 73473
<#E.G.B#73474#21#75065>
PORTARIA 
Nº.2038/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2020.4.02909EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 
27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
MAURO OLIVEIRA CAVALCANTE, no cargo de Pedagogo PD20-ESP-
III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº 138.893-2D, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 
2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de 
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 
2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 05% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e 
quatro reais e trinta centavos) mensais. Manaus, 27 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73474#21#75065/>
Protocolo 73474
<#E.G.B#73475#21#75066>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
48/2022 
- 
CONSIDERANDO a Notificação nº 371/2021 - DICARP, Laudo Técnico 
Conclusivo nº 456/2021 - DICARP e a Diligência Nº 343/2021-MP-RMAM e o 
que mais consta do processo n°. 2021.T.26744EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve: I - ANULAR, na forma abaixo, a Portaria nº 
675/2018, publicado no dia 03 de janeiro de 2019 na edição do Diário Oficial 
do Estado de mesma data, que concedeu a pensão por morte concedida a 
Sra. Alciene Cacau de Souza Lyra, na condição de cônjuge do Sr. CLEUTER 
LEÃO LYRA, Professor, 4ª Classe, PF40-LPL-IV, Referência A, Matrícula 
n. 195.478-4D, ex-segurado da SEDUC. II - DETERMINAR que a adminis-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO