DOEAM 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
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PORTARIA Nº 034/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 9 dias de férias à Procuradora do Estado VANESSA LIMA 
DO NASCIMENTO, matrícula nº 226.305-0 B, sendo: 1 dia do 2º período do 
exercício de 2014, 4 dias do 2º período de 2015 e 4 dias do 2º período de 
2021, a contar de 06/01/2022 até 14/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73964#2#75561/>
Protocolo 73964
<#E.G.B#73971#2#75568>
PORTARIA Nº 035/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE, matrícula nº 
221.394-0 B, referente ao 1º período do exercício de 2022, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73971#2#75568/>
Protocolo 73971
<#E.G.B#73973#2#75570>
PORTARIA Nº 036/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado IVANIA LUCIA SILVA COSTA, matrícula nº 211.268-0 B, 
referente ao 1º período do exercício de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73973#2#75570/>
Protocolo 73973
<#E.G.B#73976#2#75573>
PORTARIA Nº 037/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias à servidora HELLEN CRISTINA SILVA 
MORAES, matrícula nº 153.584-6 D, referente ao exercício de 2021, a 
contar de 03/01/2022 a 17/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73976#2#75573/>
Protocolo 73976
<#E.G.B#73977#2#75574>
PORTARIA Nº 038/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias à servidora SUELEM CARNEIRO FONSECA, 
matrícula nº 247.532-4 A, referente ao exercício de 2022, a contar de 
01/01/2022 a 15/01/2022, e os 15 dias restantes, sejam transferidos para 
outra oportunidade por necessidade do serviço.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73977#2#75574/>
Protocolo 73977
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#74033#2#75631>
RESENHA DE PORTARIAS
0477/2021-GSEFAZ-29.12.21 DESIGNAR RONALDO AMARAL NEMER, 
Coordenador Técnico de Orçamento do Estado, mat. 202.085-8I, para 
responder pela Secretaria Executiva de Orçamento-SEO, no período de 
03.01 a 14.01.2022, férias da titular Christiane Travassos Santos Silva, 
mat. 195.721-0G. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0288, de 
30.12.21, pg.1. 0478/2021-GSEFAZ-30.12.21 DESIGNAR EWERTON 
CLAUDINO TEIXEIRA, AAFE, mat. 192.890-2A, para responder pelo 
Departamento de Informações Econômico-Fiscais-DEINF, pelo período 
de 30.12.2021 a 08.01.2022, férias da titular Karen Valeska Cavalcante 
Monteiro, mat. 190.404-3A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0288, de 30.12.21, pg.1. 0001/2022-GSEFAZ-03.01.22 DESIGNAR 
ALEXANDER DOS SANTOS NOEL, AAFE, mat. 193.047-8A, para responder 
pela Subgerência de Supervisão das Declarações Econômico-Fiscais-SG-
DE, pelo período de 27.12 a 29.12.2021, férias do titular Vanderlan Pires da 
Silva, mat. 190.405-1A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0001, 
de 04.01.22, pg.1. 0002/2022-GSEFAZ-03.01.22 COLOCAR à disposição 
do Sindicato dos Técnicos do Fisco do Estado do Amazonas-SINTAFISCO, 
os servidores ENNIO DOS SANTOS BAPTISTA, TFE, mat. 126.789-2A, e 
MARCELO AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA, TFE, mat. 126.788-4A, para 
exercício de mandato classista, a partir de 01.01.22 a 31.12.24. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0001, de 04.01.22, pg.1. 0004/2022-
GSEFAZ-03.01.22 DESIGNAR ALINE BARROS FERNANDES PONTES, 
ATE, mat. 188.692-4B, para responder pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, 
no período de 03.01 a 12.01.2022, férias do titular Demetrius Lima Soares, 
mat. 171.747-2B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0001, de 
04.01.22, pg.1 e 2. 0005/2022-GSEFAZ-03.01.22 DESIGNAR MARCOS 
ANTONIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para responder 
pela Gerência de Gestão de Documentos e Arquivo-GGDA, pelo período de 
03.01 a 21.01.22, férias do titular Rubens Marques Furtado, mat. 192.869-4A. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0001, de 04.01.22, pg.2. 
0006/2022-GSEFAZ-03.01.22 DESIGNAR ADIEL ERNANE DE MACEDO 
REIS, Assessor IV, mat. 256.860-8A, para responder pela Gerência de 
Controle da Arrecadação-GCAR, pelo período de 10.01 a 02.02.22, férias do 
titular Júlio César Ribeiro Pereira, mat. 154.216-8B. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0001, de 04.01.22, pg.2. 0008/2022-GSEFAZ-04.01.22 
DESIGNAR WILSON CARVALHO BOTELHO, AFTE, mat. 131.141-7A, 
para responder pelo Departamento de Fiscalização-DEFIS, pelo período 
de 03.01 a 01.02.22, férias do titular Diego Silveira, mat. 192.252-1A. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0002, de 05.01.22, pg.1. 
0010/2022-GSEFAZ-07.01.22 DESIGNAR CELSO MAKI SATO, AAFE, 
mat. 193.040-0A, para responder pelo Departamento Financeiro do Estado-
DEFIN, pelo período de 12.01 a 02.02.22, férias do titular Marcos André 
Pontes Cavalcante, mat. 190.400-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0005, de 10.01.22, pg.1. 0011/2022-GSEFAZ-10.01.22 DESIGNAR 
WEBER LUIZ FAÇANHA COSTA, TATE, mat. 115.183-5A, para responder 
pela Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas-GARD, 
pelo período de 24.01 a 04.02.22, férias do titular Joel Brito Moura, mat. 
192.891-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0005, de 
10.01.22, pg.1.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 12 de janeiro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#74033#2#75631/>
Protocolo 74033
<#E.G.B#74039#2#75637>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 003/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 35/2021-SEFAZ, firmado em 
30.12.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. 
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, 
organização e execução para realização de concurso público. Valor 
Global: R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil 
reais). Valor Mensal: R$ 100.000,00 (cem mil reais) DO: UO: 14101, PT: 
04.122.3229.1507.0001, Fonte: 0145, ND: 33903948, tendo sido emitida 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO