DOEAM 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
4
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, a contar de 
01/10/2021:
Nº
Nome
Matrícula
Cargo
Nível
01 MANOEL DAS GRAÇAS PEREIRA
102.367-5 A
Motorista
10
ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, a contar de 
01/10/2021:
Nº
Nome
Matrícula
Cargo
De 
Nível
Para 
Nível
01
ANTONIO CLAUDIO 
FERNANDES DA SILVA
002.547-0 C
Motorista
11
12
02
ANTONIO DOS SANTOS 
QUEIROZ
106.834-2 D
Motorista
10
12
03
BOBBY SANDRO MAIA E 
SILVA
200.617-0 A
Motorista
11
12
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 05 de 
outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#73913#4#75509/>
Protocolo 73913
<#E.G.B#73914#4#75510>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 457/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de retificação de “Nível”; CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo nº 01.01.017101.013574/2021-06-SES-
AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 329/2021-DGRH/SES-AM, o 
“NÍVEL”, do servidor JOSE HENRIQUE LOPES CARDOSO, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 28 de junho de 2021, Poder Executivo, Seção 
II, Pág. 02:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
11
08
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 09 de 
setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#73914#4#75510/>
Protocolo 73914
<#E.G.B#73926#4#75523>
PORTARIA Nº 647/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 014/2021-FES_DAPC/
SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora GRACY JANE DE OLIVEIRA 
SANTIAGO, matrícula n° 114.487-1C, para responder pelo cargo de Chefe 
de Departamento, do Fundo Estadual de Saúde, durante o afastamento 
do titular TUPINAMBA MIRANDA RODRIGUES, em decorrência de Férias, 
no período de 21/12/2021 a 20/01/2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. Manaus, 13 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#73926#4#75523/>
Protocolo 73926
<#E.G.B#73930#4#75527>
PORTARIA Nº 011/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.° 01.01.017307.001682/2021-
11/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora ELCIRA MARIA BATISTA 
SALOMAO, matrícula n° 114.343-3C para responder pelo cargo de Gerente 
de Serviços de Enfermagem, da Fundação Hospital do Coração Francisca 
Mendes, a contar de 01.11.2021, até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 06 de janeiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#73930#4#75527/>
Protocolo 73930
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#73918#4#75515>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESCALA de Férias dos Membros da Comissão de Regime Disciplinar do 
Magistério - CRDM, referentes aos exercícios de 2021/2022, conforme 
Memo. nº 071/2022-GPREV/SEDUC/SIGED,
MARIA NOEMIA HORTENCIO DE ALCANTARA - Presidente/Membro 
CRDM - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 014840-7C; Período: 
02.05.2022 a 31.05.2022; Exercício: 2021/2022.
ENOH CASTRO BARBOSA - Membro CRDM - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 150819-9C; Período: 03.01.2022 a 01.02.2022; Exercício: 
2021/2022.
DARCI DIAS DE OLIVEIRA - Membro CRDM - Cargo: PEDAGOGO PD20.
ESP-III; Matrícula: 143495-0B; Período: 01.08.2022 a 30.08.2022; Exercício: 
2021/2022.
DARLEM LUCIA DE OLIVEIRA COSTA - Membro CRDM - Cargo: 
PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 169166-0H; Período: 12.01.2022 a 
10.02.2022; Exercício: 2021/2022.
IONE MARIA CAETANO MENDES - Membro CRDM - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 024981-5A; Período: 03.11.2022 a 02.12.2022; 
Exercício: 2021/2022.
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES - Secretária CRDM - 
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 163826-2A; Período: 
07.03.2022 a 05.04.2022; Exercício: 2021/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#73918#4#75515/>
Protocolo 73918
<#E.G.B#73919#4#75516>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 037, de 07 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.014926/2021-59/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 011/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JAIME DELMIRO DE SOUZA FILHO, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 145115-4C, para Responder como Diretor(a) da 
Escola Estadual Governador Melo e Póvoas, (Tipo II, Simbologia FGD-2), 
Coordenadoria Distrital de Educação 04/Manaus-AM, em substituição ao 
servidor DEIVIDE ALEXANDRE SOUSA FERREIRA, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula nº 223003-8A, que se encontrava de licença médica, no 
período de 23/09/2021 a 10/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#73919#4#75516/>
Protocolo 73919
<#E.G.B#73920#4#75517>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 034, de 06 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000102/2022-82/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 006/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Frei Mário 
Monacelli, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 
06/Manaus, o (a) servidor (a) LOURENÇO NASCIMENTO SILVA, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula nº 217.332-8A, a contar de 03/01/2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO