DOEAM 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 5
II. DESIGNAR, para exercer a função, o (a) servidor (a) CLEUCIMAR 
ROBERTO DE CASTRO, Professor, matrícula nº 163.207-8A/B, a contar 
de 03/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#73920#5#75517/>
Protocolo 73920
<#E.G.B#73921#5#75518>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 033, de 06 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017196/2021-48/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS nº 1667, publicada no Diário Oficial, de 14.08.1990, 
que admitiu Cledy Terezinha Lammel Hendges, na parte referente ao nome 
da servidora, conforme especificado abaixo:
Onde se lê: Cledy Lammel Hendges.
Leia-se: Cledy Terezinha Lammel Hendges.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#73921#5#75518/>
Protocolo 73921
<#E.G.B#73923#5#75520>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 032, de 06 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000109/2022-02/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 005/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Engenheiro 
Arthur Soares Amorim, (Tipo I, Simbologia FGD-1), Coordenadoria Distrital 
de Educação 06/Manaus, o (a) servidor (a) CLEUCIMAR ROBERTO DE 
CASTRO, Professor, matrícula nº 163.207-8A/B, a contar de 03/01/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função, o (a) servidor (a) LOURENÇO 
NASCIMENTO SILVA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 217.332-8A, a 
contar de 03/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#73923#5#75520/>
Protocolo 73923
<#E.G.B#73924#5#75521>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 029, de 06 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 001.2022-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR, na Portaria GS Nº 1173, publicada no Diário Oficial do Estado, 
de 06 de outubro de 2021, a servidora VALCILENE DA SILVA VIEIRA, CPF 
nº 229.428.822-04, matrícula nº 219.417-1A, pelo o servidor ALLYSSON 
CASTRO LOPES, CPF nº 569.434.742-00, matrícula nº 223.156-5A, lotado 
na Gerência de Ensino Regular-GER/DEPPE/SEDUC, como fiscal/titular do 
Termo de Convênio n° 020/2020, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e 
o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Cultura do Estado do Amazonas-
-IDEPECAM, referente ao Plano de Trabalho nº 001479-SISCONV/SEFAZ, 
tendo como objeto a execução do Projeto intitulado Qualifica Amazonas, 
que visa o desenvolvimento de qualificação profissional de aproximadamen-
te 1250 (mil, duzentos e cinquenta) estudantes do Ensino Médio da Rede 
Estadual de Ensino, em contra turno escolar, no município de Manaus, em 
atendimento a Emenda Parlamentar nº 002/2020, de autoria do Deputado 
Jose Augusto Ferraz de Lima, a contar de 30.12.2021, e durante toda a 
vigência do contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor.
II. DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#73924#5#75521/>
Protocolo 73924
<#E.G.B#73925#5#75522>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 035, de 06 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000094/2022-74/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 009/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professora 
Sebastiana Braga, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de 
Educação 06/Manaus, o(a) servidor(a) NELMA AIRES DA SILVA, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula nº 148545-8C, a contar de 03/01/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) SERGIO JOSE 
LACERDA FACANHA, Professor PF20.LPL-IV e Professor PF40.LPL-IV, 
matrícula nº 218408-7A/B, a contar de 03/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#73925#5#75522/>
Protocolo 73925
<#E.G.B#73928#5#75525>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 014, de 05 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101/2022-05 Nº 
011.42056/2014/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor ANTONIO 
CARLOS MATTOS DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 012.321.8A, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#73928#5#75525/>
Protocolo 73928
<#E.G.B#73929#5#75526>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 018, de 05 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.000526/2022-47/
SEDUC/SIGED (01.01.028101.027403.2018/SEDUC),
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora JESSICA 
CANCELLI FARIA GONTIJO, ocupante do cargo de Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 187.133-1A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#73929#5#75526/>
Protocolo 73929
<#E.G.B#73931#5#75528>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO