DOEAM 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
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RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ERICKSON MORAIS DE MEDEIROS, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 187547-7B, lotado no CEJA - Professora 
Jacira Caboclo, município de Manaus/AM, atuando como apoio pedagógico, 
turno noturno, a contar de 26.11.2021 a 24.05.2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#74082#22#75680/>
Protocolo 74082
<#E.G.B#74084#22#75682>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 041, de 10 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000540/2022-40/
SEDUC/SIGED (011.02930.2015/SEDUC),
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor ROGÉRIO 
DE ARAUJO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 167.997-0C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#74084#22#75682/>
Protocolo 74084
<#E.G.B#74086#22#75684>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 053, de 10 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.017990.2021-91/SEDUC/SIGED
MARIA LUIZA DA SILVA RIBEIRO, no cargo de Professor, matrícula nº 
167.090-5A, município de Itacoatiara/AM, durante os períodos de 01/09/1998 
a 28/02/1999, e de 01/06/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#74086#22#75684/>
Protocolo 74086
<#E.G.B#74088#22#75686>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 004, de 07 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000098/2022-52/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 002/2022/DEGESC/SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual 
Professora Ruth Gonçalves, (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 06, Manaus/AM, o(a) servidor(a) LUIZ FABIANO CORREA 
LEAL, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 223031-3A, a contar de 
03/01/2022.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) ANA 
REGINA MARINHO RUFINO PINTO, Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 
130890-4F, a contar de 03/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de janeiro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#74088#22#75686/>
Protocolo 74088
<#E.G.B#74089#22#75687>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 003, de 06 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000115/2022-51/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 003/2022/DEGESC/SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual 
Desembargador André Vidal de Araújo, (Simbologia - FAE-1), da Coorde-
nadoria Distrital de Educação 06, Manaus/AM, o(a) servidor(a) MARCIA 
CRISTINA SILVA DOS SANTOS, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 
212104-2B, a contar de 03/01/2022.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) LUIZ FABIANO 
CORREA LEAL, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 223031-3A, a contar 
de 03/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#74089#22#75687/>
Protocolo 74089
<#E.G.B#74090#22#75688>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 002, de 06 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000124/2022-42/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 010/2022/DEGESC/SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual de 
Tempo Integral Marcantonio Vilaça II, (Simbologia - FAE-1), da Coordena-
doria Distrital de Educação 06, Manaus/AM, o servidor SAMANTA SOUZA 
SANTOS, Professor PF40.LPL-IV e Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 
217073-6A/B, a contar de 03/01/2022.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) JAMES LEE 
TAVEIRA HOLANDA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 199622-3B, a 
contar de 03/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#74090#22#75688/>
Protocolo 74090
<#E.G.B#74091#22#75689>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 001, de 06 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000123/2022-06/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 004/2022/DEGESC/SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual 
Engenheiro Arthur Soares Amorim, (Simbologia I - FAE-1), da Coordenado-
ria Distrital de Educação 06, Manaus/AM, o servidor LUCINILDO RAMOS 
DE SOUZA, Professor, matrícula nº 162807-0A/B, a contar de 03/01/2022.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, a servidora MARCIA 
CRISTINA SILVA DOS SANTOS, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 
212104-2B, a contar de 03/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#74091#22#75689/>
Protocolo 74091
<#E.G.B#74093#22#75691>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO