DOEAM 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 23
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 002, de 05 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 004/2022-GEPE/DGP/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da
Lei nº 2607, de 28.06.2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICIPIO: CAAPIRANGA
GENERES DA SILVA FERREIRA - Cargo: Professor, matrícula nº
262087-1A, a partir de 10.11.2021;
MUNICIPIO: GUAJARÁ
MARIA DE FATIMA SILVA DE ALMEIDA - Cargo: Professor, matrícula nº
261.014-0A, a partir de 03.01.2022;
MUNICIPIO: MANAUS
MARIA GERLANE DA SILVA DOS SANTOS - Cargo: Professor, matrícula
nº 254976-0A, a partir de 03.01.2022;
MUNICIPIO: MARAA
EMERSON WALTER DA SILVA ARAUJO - Cargo: Professor, matrícula nº
219563-1D, a partir de 26.10.2021;
MUNICIPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
AMARILDO LIVINO CASTRO - Cargo: Professor, matrícula nº 196582-4G,
a partir de 29.11.2021;
JANAINA SOUZA DA SILVA - Cargo: Professor, matrícula nº 256359-2A, a
partir de 01.01.2022;
MIGUEL CORTEZ DA SILVA - Cargo: Professor, matrícula nº 256819-5A, a
partir de 03.01.2022;
SEBASTIAO MARIO LEMOS DUARTE DA COSTA - Cargo: Professor,
Matrícula nº 120.253-7I, a partir de 03.01.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#74093#23#75691/>
Protocolo 74093
<#E.G.B#74094#23#75692>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho
de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 002/2022-GAAS/DGP/SEDUC/
SIGED,
EXTRATO DE CONTRATOS:
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da
Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2019-2020,
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000,
conforme Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
COORD. DISTRITAL
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
ANGELA MARIA LIMA DE
AZEVEDO
22.11.2021 a
31.12.2021
02
CDE 02
FRANCISCA DE JESUS
BRANDÃO
22.11.2021 a
31.12.2021
03
CDE 04
SIMONE MARIA DE CASTRO LIMA 22.11.2021 a
31.12.2021
04
CDE 07
MARIA JERCILENE MENDES DE
ALBUQUERQUE
22.11.2021 a
31.12.2021
05
CDE 07
MARCIA REGINA BARRETO DE
SÁ COIMBRA
22.11.2021 a
31.12.2021
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
ATALAIA DO NORTE
RONALDO DO NASCIMENTO
DOMINGOS MARUBO
07.12.2021 a
31.12.2021
02
ATALAIA DO NORTE
GUIBSON FARIAS DE LIMA
07.12.2021 a
31.12.2021
03
ATALAIA DO NORTE
MALU LIMA RODRIGUES
07.12.2021 a
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#74094#23#75692/>
Protocolo 74094
<#E.G.B#74095#23#75693>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos
de Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas
Estaduais da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado -
PSS - 2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e
21.02.2020 e edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28
de junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo
em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE,
doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a
alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado
o presente Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços, na
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº
0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 de
junho de 2000, conforme Memo. nº 002/2022-GAAS/DGP/SEDUC/SIGED,
INTERIOR
Nº
COORD. DISTRITAL
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CDE 03
FRANCILEIDE DE SOUZA
FIGUEIREDO
01.12.2021 a
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#74095#23#75693/>
Protocolo 74095
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#74008#23#75606>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considerou autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Antônio Ribeiro da Silva - Sgt. QPPM; Halle Pinho
Carvalho - Cb. QPPM; Trecho e Período: Tabatinga/AM x Manaus/AM -
05/01/2022; Objetivo: efetuar o traslado de embarcação de Manaus para
Tabatinga.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
12 de janeiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#74008#23#75606/>
Protocolo 74008
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#73946#23#75543>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 111/21-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
- LAU n.º 111/21-01, que autoriza a realização dos Serviços de Recuperação
da Galeria, situada na Rodovia AM-240, Km 20, Presidente Figueiredo-AM,
Localizada na Rodovia AM-240, Km 20, nas coordenadas geográficas:
Inicial - 02º02’29,43’’S e 59º50’55,23’’W, Presidente Figueiredo-AM, para
Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#73946#23#75543/>
Protocolo 73946
<#E.G.B#73947#23#75544>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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