DOEAM 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 27
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 1472/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Prestação na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e 
Corretiva dos Equipamentos de Refrigeração (Condicionadores de Ar) da 
Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA.
2.2) PE n° 1468/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos, Mobiliário e Kit 
Escuta, visando à Implantação das Unidades do Serviços de apoio à Mulher, 
Idoso e Criança - SAMIC, no Interior do Estado do Amazonas - Secretaria de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de janeiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 24 de janeiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 892/2021-CSC, dia 18/01/2022 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1247/2021-CSC, dia 17/01/2022 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1427/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão 
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 1129/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão 
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela Corregedoria/CSC.
3) PE n° 1535/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Resultado do Julgamento dos Recursos da Nova Proposta de Preços
Resultado do Julgamento dos Recursos da Nova Proposta de Preços, 
interpostos pelas licitantes PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANA-
GEM, provido e COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO LTDA, não provido da Concorrência N° 010/2021-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM
2ª PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
Empresas Desclassificadas:
- COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA
- DIRETRIZ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
- MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
- POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO 
EIRELI
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Tomada de Preços Nº 043/2021-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
2ª CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
3ª EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
4ª CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA
5ª RED ENGENHARIA LTDA
Empresas Desclassificadas:
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
Tomada de Preços Nº 055/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA
- P R CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
Empresa Inabilitada:
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 055/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 20/01/2022, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Tomada de Preços Nº 047/2021-CSC.
Empresa Classificada:
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#74108#27#75706/>
Protocolo 74108
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#74044#27#75642>
RESENHA DA PORTARIA Nº 011/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 083/2021-10° DIP/PCAM. A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR 
ERNANI DE SOUZA SOARES FILHO, IPC, Mat. nº 199.474-3B, para FG-3, 
de Chefe de Investigação do 10º DIP, a contar de 22/12/2021. Manaus, 
04.01.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74044#27#75642/>
Protocolo 74044
<#E.G.B#74045#27#75643>
RESENHA DA PORTARIA Nº 025/2022-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais 
consta no Processo SIGED nº 01.01.022102.017741/2021-00, de interesse 
do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DE ALENCAR, Motorista, 
Matrícula n.º 009.597-4E, a contar de 03/12/2021, nos termos do artigo 1º, 
da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 11.01.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74045#27#75643/>
Protocolo 74045
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#73994#27#75591>
PORTARIA Nº 0105/2021 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que não haverá impacto financeiro na folha de 
pagamento do órgão, tendo em vista a sobra financeira ocorrida pela Portaria 
nº 0092/2021-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.646 Ano 
CXXIX, Poder Executivo - Seção II, pág. 15, no dia 20 de dezembro 2021.
RESOLVE:
I - ALTERAR, a contar de 1º de dezembro de 2021, a Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos conforme abaixo 
especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da 
Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
NOME
CARGO
NÍVEL
DE
PARA
1
André Ricardo de 
Souza Bentes
Motorista
9
10
2
Edson Valente
Impressor Tipográfico
9
10
3
Francisca Ferreira de 
Carvalho
Auxiliar de Serviços Gerais
9
10
4
Gildo de Souza Saraiva Fotógrafo 
9
10
5
Lea Lucia Souza 
Vasconcelos
Assistente Administrativo
10
11
6
Maria Alegrina Moraes 
de Queiroz
Encadernador 
9
10
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO