DOEAM 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 33
Souza, de CPF n.º 494.441.152-91. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga n.º 245/2020, no período de 19/01/2022 a 19/12/2022. 
Manaus, 12 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74031#33#75629/>
Protocolo 74031
<#E.G.B#74037#33#75635>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 072/2020. Processo: 
01.02.016301.003796/2021-29 - FAPEAM. Data da assinatura: 12/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Otávio Augusto 
Paiva, de CPF n.º 513.405.502-53. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga n.º 072/2020, no período de 16/02/2022 a 16/10/2022; 
2. Correção do nome fantasia e ajustes no endereço da INTERVENIENTE. 
Manaus, 12 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74037#33#75635/>
Protocolo 74037
<#E.G.B#74096#33#75694>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO SUPERIOR
10.01.2022 - RESOLUÇÃO N.º 001/2022 - I APROVAR a indicação para 
a recondução da Prof.ª Dra. Márcia Irene Andrade Mavignier, para o cargo 
de Diretora Técnico-Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM, para cumprir mandato de 2 (dois) anos; 
II SUBMETER a indicação de recondução ao Governador do Estado do 
Amazonas. A Resolução deve ser Publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 11 
de janeiro de 2022.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74096#33#75694/>
Protocolo 74096
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#73962#33#75559>
PORTARIA Nº. 08/2022 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.00031, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, GEISA MARIA DE FARIA CARDOSO, cargo de 
Auxiliar de Serviço Gerais PNF.ASG-I, 1ª Classe, Referência E, Matrícula nº. 
028.675-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 1.485,69 (mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e 
sessenta e nove centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 
4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 63,87 (sessenta e três reais 
e oitenta e sete centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção 
de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 
quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013; mais R$ 350,25 (trezentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), 
de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 
12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº. 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.899,81 (mil oitocentos e noventa e nove reais e 
oitenta e um centavos), mensais. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73962#33#75559/>
Protocolo 73962
<#E.G.B#73963#33#75560>
PORTARIA 
Nº. 
0011/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07767EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ALINE MARIA DA SILVA 
BARBOSA, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe Referência G, 
Matrícula nº 132.162-5B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta 
e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 
4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos), de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 05% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), referente a 01 quinquênio, revisados 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando 
seus proventos no valor de 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro 
reais e trinta centavos) mensais. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73963#33#75560/>
Protocolo 73963
<#E.G.B#73965#33#75562>
PORTARIA 
Nº. 
0042/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.04228, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitu-
cional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, LUIZA DE MARILLAC DE 
OLIVEIRA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência 
G1, matricula nº 026.287-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.510,36 (dois mil 
quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e 
um reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais) equivalente a 01 quinquênio, revisado pelos índices previstos nas 
legislações pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.531,65 (dois 
mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73965#33#75562/>
Protocolo 73965
<#E.G.B#73966#33#75563>
PORTARIA 
Nº. 
0043/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.06897, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, MARIA ADELIA LEITE CORREA, no cargo de 
Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência H1, Matrícula nº 129.387-7B, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 2.867,82 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta 
e dois centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e 
nove centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 5% sobre R$ 240,00, relativo a 01 quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO