DOEAM 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
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MOTIVO: O servidor foi nomeado para exercer cargo em comissão.
             Nome
        Cargo
Nível
Welder Alves Pedroso
Vídeo Designer
   6
 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de janeiro de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#74097#32#75695/>
Protocolo 74097
<#E.G.B#74098#32#75696>
PORTARIA N° 004/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000017/2022-68 - SIGED.
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença especial a servidora ALINE 
DA CRUZ ALVES, Operadora de Master Control, Mat. nº 207.996-8A, pelo 
período de 1 (um) mês, a contar de 01/02/2022, conforme previsão legal no 
artigo 78 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 12/01/2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#74098#32#75696/>
Protocolo 74098
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#74007#32#75605>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
29.12.2021 - Decisão n.º 624/2021 - I DETERMINAR a devolução do valor 
remanescente da conta bancária do Acordo Corporativo de Doação, no valor 
total de R$ 49.841,82 (quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e um reais 
e oitenta e dois centavos), atualizado em 07/01/2022 no âmbito do Programa 
Estratégico de Indução à Formação de Recursos Humanos em Engenharias 
e em Tecnologia da Informação no Amazonas em Centros de Educação 
de Tempo Integral - PRÓ-ENGENHARIAS/RH TI/ CETI AMAZONAS - 
Decisão n.º 073/2015-CD/FAPEAM; II CIENTIFICAR a Instituição Executora 
da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da 
FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74007#32#75605/>
Protocolo 74007
<#E.G.B#74022#32#75620>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 062/2020. Processo: 
01.02.016301.000661/2021-01-FAPEAM. Data da assinatura: 12/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ 
n.º 04.534.053/0001-43, e Vanderson de Souza Sampaio, de CPF n.º 
511.289.002-97. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga 
n.º 062/2020, no período de 16/02/2022 a 16/10/2022; 2. Correção do nome 
fantasia e ajustes no endereço da INTERVENIENTE. 
Manaus, 12 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74022#32#75620/>
Protocolo 74022
<#E.G.B#74024#32#75622>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 270/2019. Processo: 
01.02.016301.002476/2021-51 - FAPEAM. Data da assinatura: 12/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Maria Paula 
Gomes Mourão, de CPF n.º 445.096.182-04. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 270/2019, no período de 03/04/2022 a 
03/04/2023; 2. A correção do nome fantasia e ajustes no endereço da IN-
TERVENIENTE; 3. Ajustes no endereço e documentação da OUTORGADA. 
Manaus, 12 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74024#32#75622/>
Protocolo 74024
<#E.G.B#74025#32#75623>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 156/2020. Processo: 
01.02.016301.001341/2021-79- FAPEAM. Data da assinatura: 12/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Roberto Sanches 
Mubarac Sobrinho, de CPF n.º 383.697.452-53. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 156/2020, no período de 19/01/2022 a 
19/09/2022. Manaus, 12 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74025#32#75623/>
Protocolo 74025
<#E.G.B#74027#32#75625>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 180/2020. Processo: 
01.02.016301.001346/2021-00- FAPEAM. Data da assinatura: 12/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Sônia Maria 
Figueiredo Albertino, de CPF n.º 313.501.942-04. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 180/2020, no período de 19/01/2022 
a 19/07/2022. 2. Corrigir razão social, endereço e CNPJ da Interveniente. 
Manaus, 12 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74027#32#75625/>
Protocolo 74027
<#E.G.B#74030#32#75628>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 063/2020. Processo: 
01.02.016301.001641/2021-58 - FAPEAM. Data da assinatura: 12/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Anderson Mathias 
Pereira, de CPF n.º 661.200.472-04. Objeto: 1. A prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga n.º 063/2020, no período de 16/02/2022 a 16/08/2022; 
2. A correção da razão social e o CNPJ da INTERVENIENTE; 3. Ajustes no 
endereço da INTERVENIENTE. Manaus, 12 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74030#32#75628/>
Protocolo 74030
<#E.G.B#74031#32#75629>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 245/2020. Processo: 
01.02.016301.001339/2021-08- FAPEAM. Data da assinatura: 12/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Tatiane Pereira de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO