DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data 
da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 48.061,17 (quarenta 
e oito mil, sessenta e um reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18827.12.33903900.30100.0.40.00 - 18262. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA 
BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE, ELENILTON FACUNDO 
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 2. ILEGÍVEIS. Forta-
leza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3477650/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM LICEU DE MESSEJANA, CNPJ/MF 07.954.514/0548 - 02, 
SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA 
- COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001 - 08, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados n os Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2018 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.367,30 (Vinte e nove mil e trezentos 
e sessenta e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (10/2018) 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRA-
TANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2728595/2018
CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação 
Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA,SEFOR 
1-FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28 representada 
neste ato por VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: J S 
COMERCIAL-ME, inscrita no CNPJ 18.137.399/0001-12,representado 
neste ato pelo(a) Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:27 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2018 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.15 (seis reais quinze centavo) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.2
2585.03.33903000.28282.1.30.00 – 6377. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:VERONICA LOPES DOS 
SANTOS - Contratada:JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e Testemunhas: 
01-Alexandre Douglas L. Cavalcante 02-Eracyldo Viana Pessoa.Fortaleza,24 
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6848137/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0326-71, CREDE 10, ARACATI/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA CONTRATADA: FABIANO DE SOUSA DA SILVA – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 09.509.630/0001-60, representado neste ato pelo 
Sr. JOSÉ LEONARDO NOBERTO DA COSTA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS – ÁGUA POTÁVEL - PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 09/2018 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
5.264,64 (Cinco Mil Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro 
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.33903000.10000.0.3
0.00 - 6013 . DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRA-
TANTE, JOSÉ LEONARDO NOBERTO DA COSTA CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 1. Danielle Barbosa Gregório de Sena e 2. Adriana Pinto 
Lima. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7650039/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. CESAR 
CALS,SEFOR 1-FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0423-
91,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELISEU PAIVA 
RODRIGUES CONTRATADA: R ARAUJO SOUSA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº: 08.242.533/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO 
ARARAUJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,04,06,07,08,09,10,11,12,14,16,17,18,20,21,22
,24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 03/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.877,84 (dezoito mil, oitocentos setenta e sete reais oitenta 
e quatro centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Contratante:ELISEU PAIVA RODRIGUES - Contratada:RODRIGO 
ARARAUJO SOUSA e Testemunhas: 01-EDNA Mª PINTO NASCIMENTO 
02-Mª ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO.Fortaleza,24 de setembro de 
2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1349558/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA CREDE 5, 
Município de São Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0388-74, 
neste ato represent ada por seu(sua) Diret or(a) Geral, Sr.(a) Andrea Rufino 
da Silva CONTRATADA: LINHARES E CAVALCANTE LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 05.615.802/0001-20, Município São Benedito - Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Themes Linhares Cavalcante de Morais. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material 
de consume ( Gás de Cozinha), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2018 FORO: 
São Benedito - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.125,00 (mil cento e vinte 
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263108339030001000003000 
6029. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Andrea Rufino da Silva - Contratante, Themes Linhares Cavalcante de Morais 
- contratada e TESTEMUNHAS: 01- Nilva Maria Paulino da Silva 02- Jordana 
Paiva do Nascimento. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6192444/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ MAGALHÃES - CREDE 3, Município de 
Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: 
A L S CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018