DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5257143/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0254- 62, CREDE 1, MARANGUAPE/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.a Aderlange Carvalho Moura
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS- COOPERFAM,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Airton Aloisio Kern . OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: MARANGUAPE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo(a) Sr.(a) Farney Messias Araújo, matrícula N° 47959616 e CPF Nº
629.373.323 -15 especialmente designada para este fim pela CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 5.232,48 (Cinco Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais e
Quarenta e Oito Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.28282.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Aderlange Carvalho Moura - CONTRATANTE, Airton
Aloisio Kern CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA ODACY
DA COSTA SOUSA e 2. RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 24
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3948092/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0369- 01, CREDE 13, IPUEIRAS/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA
CONTRATADA: GERARDO RODRIGUES DE SOUZA, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) GERARDO RODRIGUES DE SOUZA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002/2018 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) SOLANGE
JORGE RIBEIRO LOPES, matrícula n° 07469519 e CPF nº 210.942.763- 91
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 3.642,78 (Três Mil Seiscetos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Oito
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258312339030002730113000 -
5997. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
RENATO MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE, GERARDO RODRI-
GUES DE SOUZA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA
AMANDA DE SOUSA e 2. JOSÉ EDSON FERREIRA. Fortaleza, 24 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5899986/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM SABINO NUNES DA
SILVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, CREDE 2, SÃO LUIS DO
CURU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Manuel
Ferreira Filho CONTRATADA: W.C. TEXEIRA DE LIMA CONTABI-
LIDADE- ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.935.730/0001- 78, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Willian Coelho Teixeira de Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM
SABINO NUNES DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 02 ou
SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/21739 e Termo de Participação
20180010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e
sessentas e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 311,00
(Trezentos e Onze Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.023.22631.03.33903
900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Manuel Ferreira Filho - CONTRATANTE, Willian
Coelho Teixeira de Lima CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. VÂNIA
MEMÓRIA SOARES DA SILVA e 2. LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO
FERREIRA. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6546017/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES
TÁVORA - SEFOR 3, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0494-85, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº
24.843.634/0001-74, Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sra. Socorro
Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE ASSINATURA DE JORNAL em favor da EEMTI
SENADOR FERNANDES TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR
3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2018/21898 e Termo de Participação
2018/0031, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro
de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 179,70 (Cento e setenta e nove
reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.03.339039
00.11000.0.40.00 – 19112. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - Contratante, Socorro
Maria Freire - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rafael Alcântara Pinto
02 - Ítalo Oliveira Magalhães. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1155230/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0661-42, CREDE 17, CEDRO/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: SILVIA
HELENA AMORIM PINTO-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.735.758/0001-
17, representado neste ato pelo Sra. SILVIA HELENA AMORIM PINTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
GLP (GAS DE COZINHA) , BOTIJÃO DE 13 KG cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no anexo I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2018/19274 e Termo de Participação 01/2018, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CEDRO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (365) dias, contado a
partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de (240) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.822,50 (Três Mil Oitocentos e Vinte
e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.3
3903000.10000.0.30.00 – 6005. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro
de 2018. SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE,
SILVIA HELENA AMORIM PINTO CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. TEREZA MARIA DE JESUS e 2. MARIA MIRTES DINIZ. Fortaleza,
24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6777116/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CREDE 01 - MARACANAÚ
-inscrita no CNPJ: 07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua
Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE
CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
10.922.543/0001-10,neste ato representada pelo(a) Sr(a) DEUSDETE RODRI-
GUES FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA
(CIVIL E ELÉTRICA) PARA ADAPTAÇÃO DE CENTRO DE IDIOMAS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 41/2018, regido pelo Art. 23,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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