DOEAM 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
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REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74105#48#75703/>
Protocolo 74105
<#E.G.B#74106#48#75704>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 044/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que 
determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer 
da Comissão do Estágio Probatório da Escola Normal Superior desta 
Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; 
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 
01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio 
Probatório da Escola Normal Superior desta Universidade, aprovado(a) pelo 
conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o (a) docente a 
seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável.
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade a contar 
Rosilene Gomes da 
Silva Ferreira
2016/00002933
Doutor
11/08/2018
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do Servidor 
Processo
Classe
Promoção a contar
Rosilene Gomes da Silva 
Ferreira
2016/00002933 Doutor
21/07/2019 
III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se 
encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionado(a):
Nome do Servidor 
Processo
Classe
Promoção a contar 
Rosilene Gomes da Silva 
Ferreira
2016/00002933
Doutor
21/07/2021
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
12 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74106#48#75704/>
Protocolo 74106
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#74112#48#75710>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo nº. 018502.00001704.2020-ADS
Termo de Cooperação Técnica nº. 005/2021 firmado entre a Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e a ASSOCIAÇÃO 
DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTA DA COMUNIDADE DE BOM 
SUSPIRO - APACOBS.
OBJETO: Conjunção de recursos técnicos e financeiros para a concessão 
das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de Borracha 
Natural Bruta.
VIGÊNCIA: De 09/11/2021 até 31/12/2021.
VALOR: R$ 11.649,00 (Onze mil, seiscentos e quarenta e nove reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Técnico nº. 02/2021 DITEC, de 
22/07/2021, Parecer Jurídico nº. 188/2021 - PJ/ADS de 28/09/2021. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, Manaus, 11 de janeiro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#74112#48#75710/>
Protocolo 74112
<#E.G.B#74114#48#75712>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
PORTARIA Nº 003/2022-GP/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, a instituição da Comissão Interna de Licitação desta 
Agência através da Portaria nº. 014/2004;
CONSIDERANDO, o que dispõe o Regimento Interno da Comissão Interna 
de Licitação acima citada:
RESOLVE:
I- DESIGNAR para a nova composição da Comissão Interna de Licitação 
da ADS os servidores: Gustavo de Araújo Sampaio - Presidente, André 
Alexandre de Lima Ribeiro - Vice - Presidente, Sérgio Paulo Gualberto 
Santos Filho - Secretário, Luana da Silva Nascimento Melo - Membro, 
Alvimar da Costa Monteiro Júnior- Membro, Isabelly Cristina Bandeira dos 
Santos - Membro.
II- DESIGNAR o Presidente da Comissão Interna de Licitação para atuar 
como Pregoeiro, sendo substituído em seus impedimentos e afastamentos 
legais pelo Vice- Presidente da Comissão Interna de Licitação;
III- ATRIBUIR-LHES o jeton pertinente estabelecido;
IV- REVOGAR a Portaria nº 104/2021-GP-ADS, publicada no DOE AM DE 
08.11.2021;
V- DETERMINAR à Diretoria de Administração e Finanças que adote os pro-
cedimentos necessários à validade deste ato; Esta Portaria terá validade de 
01 (um) ano a contar de 10 de janeiro de 2022.
Manaus, 12 de janeiro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#74114#48#75712/>
Protocolo 74114
<#E.G.B#74115#48#75713>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 
Administrativo 
nº. 
018502.00004561.2021 
e 
018502.00004542.2021-ADS
Termo de Cooperação Técnica nº. 006/2021 firmado entre a Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e a ASSOCIAÇÃO 
DOS PRODUTORES, AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE JOSÉ 
GONÇALVES - APAC.J.G.
OBJETO: Conjunção de recursos técnicos e financeiros para a concessão 
das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de Borracha 
Natural Bruta.
VIGÊNCIA: De 12/11/2021 até 31/12/2021.
VALOR: R$ 30.153,00 (Trinta mil, cento e cinquenta e três reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 2.611 de 04/07/2000, Decreto 23.636 de 
11/08/2003, Decreto nº. 31.341 de 03/06/2011, Lei nº. 13.019 de 31/07/2014, 
Parecer Técnico nº. 004/2020 DITEC, de 17/05/2020, Parecer Jurídico nº. 
113/2020 - PJ/ADS de 03/08/2020, Parecer Técnico nº. 001/2021 DITEC, 
de 26/05/2021, Parecer Jurídico nº. 203/2021 - PJ/ADS de 26/10/2021. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS. Manaus, 27 de dezembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#74115#48#75713/>
Protocolo 74115
diario.imprensaoficial.am.gov.br
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