DOEAM 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
2
dezembro de 2021 no jornal “A Crítica”. Nova convocação, para a realização
da assembleia em nova data, será oportunamente publicada nos mesmos
jornais acima citados. Manaus, 11 de janeiro de 2022. Guido Costa Nardi
- Diretor.
<#E.G.B#73660#2#75255/>
Protocolo 73660
<#E.G.B#73830#2#75424>
METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA, torna público que recebeu do
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº. 431/2021, que autoriza
a captação de agua subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Buriti,
nº 5593, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03º06’08,11”s e
59º57’04,84”o, Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#73830#2#75424/>
Protocolo 73830
<#E.G.B#73927#2#75524>
Amazonas Energia S.A. - S.E. Ponta Negra, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Operação n.º 135/98-14, que autoriza a funcio-
namento de uma Subestação Ponta Negra de 69kV, com capacidade de
transformação e distribuição de energia elétrica de 106,4 MVA, localizada na
Estrada da Ponta Negra, s/n, Ponta Negra, no Município de Manaus - AM,
para Distribuição de Energia Elétrica, com validade de 04 anos.
<#E.G.B#73927#2#75524/>
Protocolo 73927
<#E.G.B#73979#2#75576>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO- ESPECIE: Termo de Contrato
nº. 001/2022-CP, oriundo da Concorrência Pública nº.001/2021.Partes:
Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa J. L. Galvão Gonçalves - EPP.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de
Engenharia visando a construção de pavimento rígido na sede do Município
de Japurá. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93; Valor Global
Registrado: R$ 4.788.350,86 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e
oito mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). Vigência
Do Termo De Contrato: 150 dias a contar da assinatura deste Termo de
Contrato. Japurá, 11 de Janeiro de 2022.VANILSO MONTEIRO DA SILVA-
-Prefeito.
<#E.G.B#73979#2#75576/>
Protocolo 73979
<#E.G.B#73981#2#75578>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal De Japurá, no uso de suas atribuições legais.
Considerando O que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública
realizada p/a conclusão da Concorrência Pública nº. 001/2021, elaborada
pela CML; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
Considerando que a empresa J. L. Galvão Gonçalves-EPP compareceu
à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu
a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e
documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos
administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando,
ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela
Lei 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado
pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do
resultado final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa J. L.
Galvão Gonçalves - EPP, CNPJ/MF 10.679.901/0001-05, Rua Graciliano
Ramos, n°. 139, Conj.Nova República, Japiim - Manaus/AM, CEP
69.077-8350, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. João
Lúcio Galvão Gonçalves, CPF 285.174.312-00, o objeto da Concorrência
Pública nº. 001/2021, qual seja a “Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de
pavimento rígido na sede do Município de Japurá”, perfazendo o valor
global total de R$ 4.788.350,86 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e oito
mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). II-Homologar o
resultado final do procedimento licitatório realizado através da Concorrência
Pública nº. 001/2021, tendo por objeto a “Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de
pavimento rígido na sede do Município de Japurá”. III - Publique-Se o
presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. Japurá, 10/01/2022.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA- Prefeito Municipal de Japurá
<#E.G.B#73981#2#75578/>
Protocolo 73981
<#E.G.B#73997#2#75594>
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO- TP Nº 01/2022/CPL- PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 03/2022/PMSPO- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa na execução de obras e serviços de engenharia para
Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Município de São Paulo
de Olivença/AM, de acordo com o Convênio nº 894903/2019, conforme
condições, quantidades e exigências no projeto básico e estabelecidas no
Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: a partir de sua publicação
nos meios de comunicação; local para se lê e obter o edital: Rua Getúlio
Vargas, nº 1556, Centro, São Paulo de Olivença/AM, Horário: 08hs as 12hs
em dia uteis; dia da realização da sessão pública: 28.01.2022, horário:
09:00hs, local do certame na Rua Getúlio Vargas, nº 1556, Centro. São
Paulo de Olivença/AM, 07 de janeiro de 2022. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#73997#2#75594/>
Protocolo 73997
<#E.G.B#74009#2#75607>
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, torna público
que recebeu do IPAAM, a Outorga de uso do Recurso Hídrico nº 463/2021,
que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na
Av. Autaz Mirim, nº 1053, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas:
03º06’17,221”S e 59º56’49,912”O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#74009#2#75607/>
Protocolo 74009
<#E.G.B#74010#2#75608>
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Aluno(a) concludente
do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11 ano
de 2020-LUCIVANE DE OLIVEIRA BARROS-RG:2166106-5-SESEP-AM.
<#E.G.B#74010#2#75608/>
Protocolo 74010
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