DOEAM 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.662 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
13
jan/2022
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#74181#1#75779>
RESENHA DA PORTARIA Nº 002-DAF/CM-2022
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com 
o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de 
Diárias: 1. Manaus/Parintins/Manaus do servidor: Francisney Augusto da 
Silva - CB QPPM, período: 11 à 17/10/2021; Objetivo: segurança e acompa-
nhamento ao Exmo. Sr. Governador na inauguração de UTI, certificação do 
Projeto Trilha do Saber, benefícios ao setor primário, investimento na infra-
estrutura e esporte, entrega de assistência social e entrega de uniformes aos 
tricicleteiros de Parintins. 2. Manaus/Tabatinga/ Manaus dos servidores: 
Laércio Jandir Arndt - MAJ QOPM e Marilei Ramos dos Santos - CB QPPM, 
período: 21 à 24/11/2021; Objetivo: Segurança e acompanhamento ao 
Exmo. Sr. Governador na entrega do cartão do Programa Auxílio Estadual. 
3. Manaus/Manacapuru/Manaus dos servidores: Paulo Roosewelt Costa 
Padilha - MAJ QOPM, Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM, Daniel 
Henrique Soares Herrera - 2º SGT QPPME, Alessandro Servalho dos 
Remédios - CB QPPM, Willian de Souza - CB QPPM, Francisney Augusto 
da Silva - CB QPPM e Willyson Gorgonio de Lima - Assessor I, período: 
01 à 02/12/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. 
Sr. Governador na entrega do cartão do Programa Auxílio Estadual e 
inauguração do Restaurante Popular Prato Cheio. 4. Manaus/Carauari/
Manaus dos servidores: Laércio Jandir Arndt - MAJ QOPM, Reinaldo José 
da Silva Coelho - 3º SGT QPPM, Fábio de Lima Assem - 3º SGT QPPM, 
Gilberto Saraiva Correa - CB QPPM e Marcos Roberto Castro da Silva - 
CB QPPM, período: 05 à 08/12/2021. Objetivo: Segurança e acompanha-
mento ao Exmo. Sr. Governador na entrega do cartão do Programa Auxílio 
Estadual. 5. Manaus/Envira/Manaus dos servidores: Renato dos Santos 
Bentes - CAP QOPM, Janderson Bezerra Magalhães - 1º SGT QPPM, 
Mauro Barroso do Nascimento - 1º SGT QPPM, Jorge Adriano Pereira da 
Silva - 3º SGT QPPM, Willian de Souza - CB QPPM, Clayton Diego Mendes 
Almeida - CB QPPM e Dilvan Viana de Oliveira - CB QPPM, período: 03 à 
07/12/2021; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Renata Moreira 
Maquiné Martins - Assessora I, Elias Rodrigues Vera - Colaborador, 
Suiane de Souza Mota - TC QOBM e Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN 
QOPM, período: 06 à 07/12/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamen-
to ao Exmo. Sr. Governador na entrega do cartão do Programa Auxílio 
Estadual. 6. Manaus/Eirunepé/Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa 
Filho - MAJ QOPM, Sidney Soares Grana - CB QPPM e Radyson Hatry da 
Cruz Silva - 3º SGT QPPM, período: 04 à 08//2021; Fabiano Jorge Alves 
Pereira - CB QPPM, 04 à 07/12/2021; e Ivan Fernandes Evangelista Filho 
- CB QPPM, período: 05 à 07/12/2021. Objetivo: Segurança e acompanha-
mento ao Exmo. Sr. Governador na entrega do cartão do Programa Auxílio 
Estadual. 7. Manaus/Guajará/Manaus dos servidores: Jackson Ribeiro dos 
Santos - MAJ QOPM, Euler do Bom Jesus silva - 2º SGT QPPM, Cristiano 
dos Santos Castro - CB QPPM, Francisney Augusto da Silva - CB QPPM e 
Willyson Gorgonio de Lima - Assessor I, período: 05 à 07/12/2021. Objetivo: 
Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador na entrega do 
cartão do Programa Auxílio Estadual. 8. Manaus/Presidente Figueiredo/
Manaus dos servidores: Fernando Júnior Alves Ferreira - CAP QOPM, Paulo 
José da Costa Cavalcante - 1º SGT QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 
2º SGT QPPM, Francimar Santos da Silva - CB QPPM, Geovane da Silva 
Cruz - CB QPPM e Lemuel Vinente de Lima - CB QPPM, período: 08 à 
09/12/2021; Audiney Oliveira Ferreira Pinto - CEL QOPM, Mário Artur Lopes 
de Oliveira - CAP QOPM, Emerson Almeida de Oliveira - ST QPPM, Renata 
Moreira Maquiné Martins - Assessora I e Dilson Castro Pereira - 1º TEN 
QOPM, período: 09/12/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao 
Exmo. Sr. Governador na entrega do cartão do Programa Auxílio Estadual e 
Solenidades de Apresentação do Portal “Eu Amo Presidente Figueiredo”. 9. 
Manaus/Barcelos/Manaus dos servidores: Claudenir Bonet Leite - 1º SGT 
QPPM e Geraldo Pereira da Mota Filho - 3º SGT QPPM, período: 29/11 à 
11/12/2021; Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP QOPM, Carlos Alberto Dias 
Lobo - CB QPPM e Cosme Wanderson Alexandrino Vitoriano de Lima - CB 
QPPM, período: 01/12 à 08/12/2021. Objetivo: Segurança e acompanha-
mento ao Exmo. Sr. Gilson Machado Guimarães Neto, Ministro do Turismo 
Gilson Machado Neto e do Dep. Federal Eduardo Bolsonaro, em visita 
oficial ao Interior do Estado do Amazonas. 10. Manaus/Coari/Manaus do 
servidor: Elias Rodrigues Vera - Colaborador, período: 29/11 à 03/12/2021. 
Objetivo: Acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador na entrega do cartão 
do Programa Auxílio Estadual. Manaus/AM, 12 de janeiro de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#74181#1#75779/>
Protocolo 74181
<#E.G.B#74183#1#75781>
PORTARIA Nº 001/2022-CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto de 03 de janeiro de 2022. 
RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa 
ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores 
fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 
de outubro de 2008, conforme as especificações abaixo: GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, em Manaus, 05 
de janeiro de 2022.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A contar de
LUCIANO JOSE 
CAMPOS DE LIMA
ASSESSOR II
AD-2
14
01.01.2022
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#74183#1#75781/>
Protocolo 74183
<#E.G.B#74184#1#75782>
PORTARIA Nº 078/2021-CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO