DOEAM 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 3
SES-AM, publicada no DOE de 17.08.2021, Poder Executivo, Seção II, Pag. 
2, bem como a Portaria n.º 509/2021-DGRH/SES-AM, publicada no DOE 
de 23.11.2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 2, as quais prorrogam a 
suspensão das concessões de Licenças por Interesse Particular e 
Licenças Especiais, exceto férias, por mais 30 dias, nos períodos de 
02.04.21 a 01.05.21, 02.05.21 a 31.05.2021, 01.06.21 a 30.06.2021 e 
01.07.21 a 30.07.2021, e por 90 dias nos períodos de 31.07.21 a 28.10.2021, 
29.10.2021 a 27.01.2022, respectivamente.
R E S O L V E:
PRORROGAR por mais 90 dias (período de 28.01.2022 a 27.04.2022), 
os efeitos da Portaria nº 1043/2020-DGRH/SES-AM, que trata sobre a 
suspensão das concessões de Licenças por Interesse Particular e Licenças 
Especiais, no âmbito desta Secretaria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 13 de janeiro 
de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#74322#3#75922/>
Protocolo 74322
<#E.G.B#74340#3#75942>
PORTARIA Nº 665/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei N° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO 
o que consta no Decreto N° 38.255 de 15 de setembro de 2017; 
CONSIDERANDO os termos da Instrução Normativa N° 06/2018-GSUSAM; 
CONSIDERANDO a justificativa apresentada pela Chefia de Gabinete, 
constante no MEMO Nº 024/2021-GAB_CHEFIA/SES-AM.
R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, do servidor Milton 
Aparecido Palumbo, Matrícula 159.711-6B, Cargo Agente Administrativo/
Assessor IV, Lotação Gabinete do Secretário, Exercícios 2017, 2020 e 
2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 29 de 
dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#74340#3#75942/>
Protocolo 74340
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#74189#3#75787>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 005, de 06 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.017787.2021-15/SEDUC/SIGED
DARCYLENE DO SOCORRO MACEDO ALVES, no cargo de Professor, 
matrícula nº 110.678-3C, município de Itacoatiara/AM, durante os períodos 
de 15/02/1998 a 31/12/1998 e de 07/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#74189#3#75787/>
Protocolo 74189
<#E.G.B#74190#3#75788>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 004, de 06 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.017791.2021-83/SEDUC/SIGED
RAYSON GUTEMBERG DA SILVA FERNANDES, no cargo de Professor, 
matrícula nº 110.688-0C, município de Itacoatiara/AM, durante o período de 
16/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#74190#3#75788/>
Protocolo 74190
<#E.G.B#74191#3#75789>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo. nº 
1371/2021-GPREV/SEDUC /SIGED.
REBECA BENEVIDES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 234244-8A; Período: 28.09.2021 a 26.03.2022;
UZIELMA DOS SANTOS RABELO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 252894-0A; Período: 17.11.2021 a 15.05.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#74191#3#75789/>
Protocolo 74191
<#E.G.B#74192#3#75790>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, conforme Memo. nº 
1371/2021-GPREV/SEDUC/SIGED.
ALENA ALVES DE SOUZA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 
219746-4A; Período: 14.04.2021 a 10.10.2021.
HAYANE PAULA DOS SANTOS SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 223920 5 A; Período: 02.01.2021 a 30.05.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#74192#3#75790/>
Protocolo 74192
<#E.G.B#74193#3#75791>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Médicas dos servidores efetivos da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo. nº 1371/2021-
GPREV/SEDUC /SIGED.
ADALCELE GARCIA DE LIMA FRANCA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 233381-3A; Período: 16.09.2021 a 14.12.2021;
ADILSON SOUSA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 181464-8K; Período: 14.06.2021 a 10.12.2021;
ADRIANA DE ARAUJO RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 173857-7D; Período: 12.08.2021 a 25.10.2021;
ADRIANA LIMA BATISTA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 
194163-1H; Período: 15.09.2021 a 13.11.2021;
ADRIANA PATRICIA PESQUEIRA FERREIRA - Cargo: MERENDEIRO 
PNF.MNF-III; Matrícula: 220145-3A; Período: 13.10.2021 a 11.12.2021;
ALCINETE SANTOS CASTRO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 024813-4C; Período: 11.10.2021 a 09.11.2021;
ALDILENA NEVES ROLA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
136493 6 E; Período: 07.09.2021 a 21.10.2021;
ALECI GUIMARAES MACHADO ABREU - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 218347-1A; Período: 29.09.2021 a 03.02.2022;
ALESSANDRA CASTRO PACHECO - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 166763-7C; Período: 15.10.2021 a 24.10.2021;
ALOISIO HERBERT LOBO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
208594-1B; Período: 12.06.2021 a 08.12.2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO