DOEAM 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
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Considerando a manifestação de vontade da comunidade escolar das 
escolas indígenas da rede estadual de ensino.
RESOLVE
ART. 1º - RECONHECER o Projeto Político Pedagógico das escolas indígenas 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM, a seguir: 
EEI Dom Pedro Massa, EEI “YE’PA Õ’ÂK+H+’, EEI Sagrada Família, EEI 
Belém do Solimões, EEI Cacique Manoel Floretino Mecüracü, EEI Prof. 
Gildo Sampaio Utachigüne, EEI Almirante Tamandaré, EEI Agostinho 
Goes, EEI Ester Caldeira Cardoso, EEI Laranjal, EEI Gomercindo 
Caetano de Oliveira, EEI São José, EEI Raimundo Soares, EE Indígena 
Kwatijariga; EE Indígena Tupajakui; e EE Povo Indígena Hexkaryana;
ART. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus 04 de janeiro de 2022.
JESIEL SANTOS DOS SANTOS
Presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena/AM
<#E.G.B#74259#18#75857/>
Protocolo 74259
<#E.G.B#74260#18#75858>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 001, de 05 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 003/2022-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da 
Lei nº 2607, de 28.06.2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: MAUÉS
CIRO NEY LIMA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 229170-3C, a 
partir de 03.09.2021;
MUNICÍPIO: NOVA OLINDA DO NORTE
MAURICIO ARAUJO BARROS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255626-0A, a partir de 07.12.2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#74260#18#75858/>
Protocolo 74260
<#E.G.B#74261#18#75859>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
INDÍGENA DO AMAZONAS - CEEI/AM
RESOLUÇÃO Nº 002/2022- CEEI/AM
Aprovada AD REFERENDUM
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR 
INDÍGENA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; e de 
conformidade com § 5º do Art. 14 da Resolução nº 04/2021 CEEI/AM;
Considerando o Decreto nº 33.406 que trata do Regimento Interno do 
CEEI-AM;
Considerando a manifestação de vontade da comunidade escolar das 
escolas indígenas da Terra Indígena Vale do Javari.
RESOLVE
ART. 1º- RECONHECER o Projeto Político Pedagógico do povo: Escola 
Indígena do Povo Kanamari, Escola Indígena do Povo Marubo, Escola 
Indígena do Povo Matis.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus 04 de janeiro de 2022.
JESIEL SANTOS DOS SANTOS
Presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena/AM
<#E.G.B#74261#18#75859/>
Protocolo 74261
<#E.G.B#74263#18#75861>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO 
AMAZONAS - CEEI/AM
RESOLUÇÃO Nº 03/2022- CEEI/AM
Aprovada AD REFERENDUM
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR 
INDÍGENA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Memorando: 177/2021-GEEI/SEDUC que trata 
da solicitação de reconhecimento das matrizes curriculares de referência 
para o Ensino Fundamental e Médio para as Escolas Indígenas;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Decreto nº 33.406 de 18 de abril de 2013;
CONSIDERANDO a Resolução nº 03/2018 - CEEI/AM;
CONSIDERANDO a Resolução nº 02/2014 - CEEI/AM;
RESOLVE:
ART. 1º - Autorizar, as matrizes curriculares de referência para o Ensino 
Fundamental e Médio das escolas indígenas do estado do Amazonas, de 
interesse da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM, 
pelo período de cinco (5) anos a contar de janeiro de 2020 até janeiro de 
2024;
ART. 2º - Determinar a inclusão de orientações à proposta pedagógica das 
referidas matrizes no Projeto Político Pedagógico das escolas indígenas;
ART. 3º - Orientar que, durante este período de execução das matrizes, 
o acompanhamento, assessoramento e avaliação, bem como as reformu-
lações necessárias das mesmas sejam realizados pela GEEI/SEDUC com 
a participação do CEEI/AM, como órgão fiscalizador da educação escolar 
indígena;
ART. 4º - Orientar que, 90 (noventa) dias antes do término do prazo 
supracitado, seja solicitado novo reconhecimento das matrizes ora 
autorizadas;
ART. 5º - Esta Resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
JESIEL SANTOS DOS SANTOS
Presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena/AM
<#E.G.B#74263#18#75861/>
Protocolo 74263
<#E.G.B#74267#18#75865>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA 
DO AMAZONAS - CEEI/AM
PORTARIA GP nº 01 de 03 de janeiro de 2022.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
ESCOLAR INDÍGENA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições.
RESOLVE
Art. 1º - DISPENSAR da função de Secretária Executiva deste CEEI/AM, 
a servidora SUELY DA SILVA ROCHA, a partir de 03 de janeiro de 2022;
Art. 2º DESIGNAR para a função de secretária executiva, a servidora JEANA 
ALICE DA SILVA DE MEDEIROS, matrícula nº 166431-0 A/B, a partir de 03 
de janeiro de 2022.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
GABINETE 
DO 
PRESIDENTE 
DO 
CONSELHO 
ESTADUAL 
DE 
EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA.
JESIEL SANTOS DOS SANTOS
Presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena/AM
<#E.G.B#74267#18#75865/>
Protocolo 74267
<#E.G.B#74313#18#75913>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme MEMO. Nº 1588/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
ANA NERY LOPES DANTAS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132268-0E; a contar: 30.11.2021.
FELIPE PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 233299-0A; a contar: 27.12.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#74313#18#75913/>
Protocolo 74313
<#E.G.B#74325#18#75927>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 092, de 13 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 1564/2021-
CSC e nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.013102.000277.2022-
02-CSC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, abaixo relacionados, presididos pelo primeiro, constituídos 
em Comissão, para analisar amostra e emitir parecer avaliativo:
a) Ricardo Alfredo Maia da Silva;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO