DOEAM 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 25
RESENHA DA PORTARIA Nº. 010/DRH-1/2022.
(Publicada no BG n. 005 de 07.01.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e 
CONCEDER e CESSAR AUXÍLIO MORADIA, aos BM’s nela especifica-
dos. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. 
Manaus, 12.01.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#74232#25#75830/>
Protocolo 74232
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#74269#25#75867>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 007/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa:NSG-7069, ACB-4154, JXX-6884, NOY-4H96, NOL-3597, 
OAG-2594, OXM-5031, OAB-7779, PHA-2088, OAK-5B35, PHE-9212, 
PHA-6008, JXA-6467, OAO-1156, NOZ-4424, NOW-4585, NAY-8336, 
JWV-4757, NOJ-5059, NOK-3J80, PHL-0995, PHA-7990, OAG-0837, 
JXL-2405, PHL-8I80, QZI-3E56, OAM-2F47, NOQ-2267, PHH-2C74, 
PHZ-0C78, NOQ-6907, PHZ-6439, PHB-1988, PHT-5C16, PHC-9812, 
QZF-6E67, PHJ-7030, OXM-9820, PHR-9A12, OXM-2123, PHN-7988, 
PHP-9605, PHC-4H75, PHF-9025, NOT-3352, JWQ-7465, OXM-2076, 
QZE-6E08, QZV-9H28, OAH-3415, PHA-4196, JXV-3A44, JXX-2777, 
PHP-6337, NOR-8E18, JWP-4811, OAN-0503, PHZ-8F35, PHH-1272, 
PHF-4A48, PHL-2I77, JWW-7671, OAA-4730, OAB-5660, QZH-3G58, 
PHH-7093, NPB-1D87, PHI-3B65, PHN-8664, NOW-9220, OAA-9700, 
NOU-1239, PHR-7528, QZI-1H88, OAA-4D14, PHC-5507, NOL-2532, 
OAN-9188, PHE-0304, JWQ-8772, JWU-4693, OAI-7517, NOQ-3661, 
PHY-8A03, JXN-5253, PHU-6629, PHT-1B21, PHU-9389, QQL-9I96, 
JWL-1089, NAY-8176, PHF-0E14, PHV-8B28, NOZ-3737, PHH-7501, 
QZH-8D68, OAO-8B16, PHO-4341, JXB-8334, NON-1820, PHT-3C60, 
OAJ-7A33, JWR-7438, PHC-0072, JXT-8C93, QZE-3H56, QZC-1E79, 
PHB-1557, PHQ-7G52, JXH-5723, PHD-5517, PHO-3328, PHV-8H34facul-
tando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a 
contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso 
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão 
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do 
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais.Manaus, 13 de Janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#74269#25#75867/>
Protocolo 74269
<#E.G.B#74271#25#75869>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 007/2022-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as 
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração 
de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa:JXX-5980, 
OAN-4C21, NOL-8570, JXD-9647, PHI-4568, NOR-7878, NOJ-9575, 
QZB-1B69, FRC-2637, QZW-2E78, PHE-8J03, NOR-1079, NPB-2706, 
PHB-6J54, OXM-8D99, JXG-0209, PHF-0340, QZB-7F80, JXT-8802, 
PHW-8C43, OAD-6036, PHR-7H07, OAI-2216, PHJ-5069, JXO-0773, 
QZA-6J33, PHX-6169, JXT-6552, QZC-4I53, PHF-9058, JXJ-1401, 
QZA-8D47, NHZ-8869, PHY-5G25, PHT-8A87, NPB-0814, OAM-0D46, 
PHW-6878, OAG-1071, OAG-3189, JXM-7758, OJR-7G84, JWX-6264, 
OAA-7517, JWU-3909, OAO-4378, NOZ-0785, OAI-5393, PHJ-3C66, 
QZI-7F77, NOL-2946, OAI-7464, QZG-1A67, QZI-3G88, PHY-9I57, 
PHC-4A39, JXT-7H46, ETP-2D94, QZC-9J95, PHJ-1673, OAD-9972, 
JXF-1798, PHF-5F98, PHT-1560, PHP-1128, PHT-1J11, PHJ-3197, 
PHU-0G45, JXS-0608, QZS-3I47, JXK-5665, PHZ-9H05, JXA-7818, 
NOZ-7448, OAA-8038, PHI-0487, PHY-3I17, JXV-9429, PHA-8378, 
JWM-2018, OAH-4289, PHM-9099, PHG-3193, OAG-9052, OAH-5613, 
NOT-8774, NOZ-3914, QZA-6G23, PHL-0713, PHL-6H12, PHS-0819, 
JFP-5I66, JXY-5017, JXS-9J34, QZX-3A08, JXK-8513, PHH-8C20, 
PHD-9C57, NOQ-8040, QZE-1J98, NOZ-2301, NOY-7356, PHM-9576, 
PHP-0H50, QZR-7G56, QZS-8D26, OAL-5172, NIU-3J72, PHQ-0990, 
PHU-4J51, QZJ-6F97, QZB-5E43, AWW-7933, PHE-7993 facultando a 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A 
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa 
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais. Manaus, 13 de Janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#74271#25#75869/>
Protocolo 74271
<#E.G.B#74273#25#75871>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 006/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de placa:NOI-6244, JXK-1D66, NOW-6360, 
JXH-2D45, JWZ-4928, PHH-2878, JXW-1032, JWT-5255, JXK-3713, 
PHH-1807, PHD-4F06, OAD-8192, NOO-8999, PHQ-8H86, PHB-4912, 
OAJ-3A21, PHD-1407, QZM-5A26, PHV-8A94, NOK-7915, IBJ-6E16, 
QZA-4B88, JXW-8247, QZW-0G18, NOU-6366, QZW-1A57, JXJ-4079, 
OAD-5688, OAN-1F44, PHQ-7C56, QZD-2H26, QZG-9J37, OAL-6920, 
JWV-4965, JXF-3913, PHE-8B92, JXI-8016, PHH-6191, PHU-5G34facul-
tando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a 
contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso 
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão 
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do 
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais.Manaus, 13 de Janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#74273#25#75871/>
Protocolo 74273
<#E.G.B#74275#25#75873>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 006/2022-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:NOT-5485, JXO-7733, 
KLU-6832, PHT-6C52, CYM-7309, NPB-9385, PHX-5H70, PHP-7J62, 
JWV-5182, PHY-7F77, NOI-9673, JXV-4J11, OAO-1924, NAM-4F25, 
QZT-2B07, PHJ-9133, QZB-1J27, OAM-8406, OAD-6208, PHN-8C62, 
QZU-0J37, NPB-2560, PHL-1319, PHR-1G99, PHX-8680, PHC-2366, 
QZW-2H78, PHD-4500, NPB-1658, PHU-5C47, PHY-2F74, NOL-9378, 
PHE-7382, QZA-8H97, QZU-4C76, JXB-5157, JXF-1798, QZH-4H26, 
QZC-4G77, NOL-3435facultando a efetivar apresentação do condutor e 
Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 13 de 
Janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#74275#25#75873/>
Protocolo 74275
<#E.G.B#74276#25#75874>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 005/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa:NOI-8257, NOO-2E44, PHB-8023, OAI-3291, PHF-4739, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO