DOEAM 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
32
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto datado do dia 04 de janeiro 
de 2022.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.
N°
NOME
CARGO
SIMB. NIVEL A CONTAR DE
1
MARIANA FREITAS DE 
SOUZA BARBA
GERENTE
AD-2
14
01/01/2022
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 07 de janeiro de 
2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#74116#32#75714/>
Protocolo 74116
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#74205#32#75803>
RESENHA Nº 001/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. ROSIANNE JUSTINO DA COSTA/Técnica de Enfermagem-SES. 
Destino/Período: Manaus/Manaquiri/Manaus, de 15 a 17.07.2021. 
Objetivo: Dar apoio na ação conjunta com a comissão do Governo do 
Estado, no mutirão de vacinação, objetivando acelerar a vacinação da 
Covid-19, alcançando a população acima de 18 anos no município.
02. WALDIR FERREIRA JUNIOR/Agente de Endemias. 03. SUZAN 
SIMOES VIEIRA/Nível Superior-colaborador. Destino/Período: Manaus/
Coari/Manaus, de 23 a 29.01.2022. Objetivo: Realizar captura noturna 
de anophelino para avaliação pós instalação das telas impregnadas com 
inseticidas de longa duração para o controle da malária no município de 
Coari/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 13 de janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#74205#32#75803/>
Protocolo 74205
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#74243#32#75841>
PORTARIA Nº. 59/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.22069TJAR1EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo 
do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CARLOS JOSE ARAUJO DA ROCHA, falecido 
em 26/03/2021, no cargo de ANALISTA JUDICIARIO, CLASSE F, NIVEL III, 
matrícula nº. 000331-0 A, cuja remuneração totaliza o valor de R$ 21.005,50 
(vinte e um mil cinco reais e cinquenta centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 16.633,92 (dezesseis mil seiscentos e trinta 
e três reais e noventa e dois centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago 
no percentual determinado a EMANUELLE DA COSTA ROCHA, cônjuge, 
benefício de pensão, no percentual de 25%, a partir da data do óbito até a 
data limite de 26/03/2041 (20 anos), no valor mensal de R$ 4.158,48 (quatro 
mil e cento e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CARLOS EDUARDO COSTA 
ARAUJO DA ROCHA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no 
percentual de 25%, a partir da data do óbito até 15/11/2033, data anterior 
ao implemento da idade limite de 21 anos, no valor mensal de R$ 4.158,48 
(quatro mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), tendo 
em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CARLOS JOSÉ COSTA ARAUJO 
DA ROCHA JUNIOR, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no 
percentual de 25%, a partir da data do óbito até 01/04/2027, data anterior 
ao implemento da idade limite de 21 anos, no valor mensal de R$ 4.158,48 
(quatro mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), tendo 
em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. MARIA VITORIA 
SOUZA ARAUJO DA ROCHA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, 
no percentual de 25%, a partir da data do requerimento até 09/12/2024, 
data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de 
R$ 4.158,48 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e oito 
centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 
12 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#74243#32#75841/>
Protocolo 74243
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#74315#32#75915>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 03/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos 
do Edital nº. 049/2020-GR/UEA e Edital nº. 050/2020-GR/UEA, datados 
de 14/08/2020, torna público como regulamento específico, as anexas 
instruções para realização da Matrícula Institucional (2ª etapa, 4ª chamada), 
no período de 17 a 19 de janeiro de 2022, dos aprovados e classificados nos 
concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 2020, 
acesso 2021, para os cursos de graduação desta Universidade, com início 
no segundo semestre letivo de 2021, convocados em lista publicada no site 
www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 13 
de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74315#32#75915/>
Protocolo 74315
<#E.G.B#74316#32#75916>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 04/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, torna 
público que estão abertas as inscrições de vagas remanescentes do curso de 
especialização em Tecnologias Educacionais para a Docência em Educação 
Profissional e Tecnológica no período de 17/01/2022 a 31/01/2022, conforme 
edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74316#32#75916/>
Protocolo 74316
<#E.G.B#74119#32#75717>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 057/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o 
Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão 
do Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais desta 
Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; 
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO