DOEAM 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
48
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - CONSUNIV/UEA
Aprova Ad Referendum o Calendário Acadêmico do Ano Letivo 2022/2023,
dos cursos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o inciso I, do art. 2.º da Lei nº 2.637,
de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade
do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho
de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades
de ensino, pesquisa e extensão;
CONSIDERANDO o que determina o art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996;
CONSIDERANDO a proposta elaborada pela Pró-Reitoria de Ensino
de Graduação - PROGRAD para o Calendário Acadêmico do Ano Letivo
2022/2023; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo Nº. 01.02.011304.000149/2022-
00, datado de 04 de janeiro de 2022.
RESOLVE: Art. 1º. APROVAR Ad Referendum o Calendário Acadêmico do
Ano Letivo 2022/2023 dos cursos de graduação da Universidade do Estado
do Amazonas, como parte integrante desta Resolução, cujo resumo será
publicado em anexo.
Art. 2º. Determinar que os Calendários Acadêmicos dos cursos de
graduação, de oferta especial, sejam elaborados tendo como referência o
início e o término dos períodos letivos estabelecidos no calendário aprovado
por esta Resolução.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
04 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74352#48#75954/>
<#E.G.B#74352#48#75954>
<#E.G.B#74352#48#75954/>
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#74060#48#75658>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 032/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 032/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 005/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I -
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da licitação à
empresa MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI, inscrita sob o CNPJ
n. 29.118.694/0001-48, situada na Rua Rio Tarauacá, n. 20, sala 07, Quadra
53, Conjunto Vieiralves - Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM,
CEP nº 69.053-580, no valor total de R$ 187.257,50 (cento e oitenta e sete
mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), com prazo de
vigência de 06 (seis) meses.
Manaus, 12 de janeiro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#74060#48#75658/>
Protocolo 74060
<#E.G.B#74065#48#75663>
CIGÁS
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 077/13-05 - 1ª Alteração
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785 de 24 de julho de 2012
CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas., torna público que recebeu do
IPAAM, a Licença de Instalação nº 077/13-05 1ª Alteração, que autoriza
a instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, no Distrito
Industrial I e II, Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, Colônia
Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge
Teixeira e Japiim, com uma extensão aproximada de 51,7 km, localizada
no Ramal Mauá - Distrito Industrial I e II, Vila Buriti, Mauazinho, Coroado,
Gilberto Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José,
Protocolo 74352
RESUMO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO 2022/2023
Anexo da Resolução Nº 07/2022 – CONSUNIV/UEA
INÍCIO
TÉRMINO
DIAS
LETIV
OS
DIAS
CORRIDO
S
ANO LETIVO 2022
27/06/2022
20/03/2023
200
1º SEMESTRE LETIVO 27/06/2022
24/10/2022
100
Matrícula Semestral
06/06/2022
24/06/2022
20
Provas Finais
25/10/2022
27/10/2022
3
Prazo Final para
Registro de Notas e
Frequências
28/10/2022
Prazo Final para
Retificação em
Registros de Notas e
Frequências
01/12/2022
RECESSO ESCOLAR
30/10/2022
23/11/2022
25
Férias Docente
30/10/2022
20/11/2022
22
Planejamento
Pedagógico
21/11/2022
23/11/2022
3
2º SEMESTRE LETIVO 24/11/2022
20/03/2023
100
Matrícula Semestral
31/10/2022
23/11/2022
24
Provas Finais
21/03/2023
23/03/2023
3
Prazo Final para
Registro de Notas e
Frequências
24/03/2023
Prazo Final para
Retificação em
Registros de Notas e
Frequências
24/04/2023
RECESSO ESCOLAR
26/03/2023
15/04/2023
22
Férias Docente
26/03/2023
11/04/2023
17
Planejamento
Pedagógico
12/04/2023
14/04/2023
3
INÍCIO
TÉRMINO
DIAS
LETIV
OS
DIAS
CORRIDO
S
ANO LETIVO 2023
17/04/2023
15/01/2024
200
DIAS LETIVOS
SÁBADOS LETIVOS
SEMEST
RE
LETIVO
Mês
Quantidade
Dia
1º
Junho
4
Julho
26
2, 9, 16, 24 e 30
Agosto
27
6, 13, 20 e 27
Setembro
24
3, 10, 17 e 24
Outubro
19
1, 8, 15 e 22
Total
100
17
2º
Novembro
6
26
Dezembro
27
3, 10, 17, 24 e 31
Janeiro
26
7, 14, 21 e 28
Fevereiro
24
4, 11, 18 e 25
Março
17
4, 11 e 18
Total
100
17
SEMEST
RE
LETIVO
Data
FERIADOS
1º
05/09/2022 Feriado Estadual - Elevação do Amazonas à
categoria de Província
07/09/2022 Feriado Nacional - Independência do Brasil
12/10/2022 Feriado Nacional - Padroeira do Brasil (N. S.
Aparecida)
2º
08/12/2022 Feriado Estadual - Padroeira do Amazonas (N. S.
Conceição)
25/12/2022 Feriado Nacional - Natal
01/01/2023 Feriado Nacional - Ano Novo
RESUMO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO 2022/2023
Anexo da Resolução Nº 07/2022 – CONSUNIV/UEA
INÍCIO
TÉRMINO
DIAS
LETIV
OS
DIAS
CORRIDO
S
ANO LETIVO 2022
27/06/2022
20/03/2023
200
1º SEMESTRE LETIVO 27/06/2022
24/10/2022
100
Matrícula Semestral
06/06/2022
24/06/2022
20
Provas Finais
25/10/2022
27/10/2022
3
Prazo Final para
Registro de Notas e
Frequências
28/10/2022
Prazo Final para
Retificação em
Registros de Notas e
Frequências
01/12/2022
RECESSO ESCOLAR
30/10/2022
23/11/2022
25
Férias Docente
30/10/2022
20/11/2022
22
Planejamento
Pedagógico
21/11/2022
23/11/2022
3
2º SEMESTRE LETIVO 24/11/2022
20/03/2023
100
Matrícula Semestral
31/10/2022
23/11/2022
24
Provas Finais
21/03/2023
23/03/2023
3
Prazo Final para
Registro de Notas e
Frequências
24/03/2023
Prazo Final para
Retificação em
Registros de Notas e
Frequências
24/04/2023
RECESSO ESCOLAR
26/03/2023
15/04/2023
22
Férias Docente
26/03/2023
11/04/2023
17
Planejamento
Pedagógico
12/04/2023
14/04/2023
3
INÍCIO
TÉRMINO
DIAS
LETIV
OS
DIAS
CORRIDO
S
ANO LETIVO 2023
17/04/2023
15/01/2024
200
DIAS LETIVOS
SÁBADOS LETIVOS
SEMEST
RE
LETIVO
Mês
Quantidade
Dia
1º
Junho
4
Julho
26
2, 9, 16, 24 e 30
Agosto
27
6, 13, 20 e 27
Setembro
24
3, 10, 17 e 24
Outubro
19
1, 8, 15 e 22
Total
100
17
2º
Novembro
6
26
Dezembro
27
3, 10, 17, 24 e 31
Janeiro
26
7, 14, 21 e 28
Fevereiro
24
4, 11, 18 e 25
Março
17
4, 11 e 18
Total
100
17
SEMEST
RE
LETIVO
Data
FERIADOS
1º
05/09/2022 Feriado Estadual - Elevação do Amazonas à
categoria de Província
07/09/2022 Feriado Nacional - Independência do Brasil
12/10/2022 Feriado Nacional - Padroeira do Brasil (N. S.
Aparecida)
2º
08/12/2022 Feriado Estadual - Padroeira do Amazonas (N. S.
Conceição)
25/12/2022 Feriado Nacional - Natal
01/01/2023 Feriado Nacional - Ano Novo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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