DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sob nº 19.612.832/0001-97, Município Uruburetama - CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,1
3,14,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 04/2018 FORO: Morrinhos-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.276,15 (um mil, duzentos e setenta e 
seis reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830533903000
2730113000 5990. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos - Contratante, Fernando Ferreira de 
Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzinete do Nascimento 
02- Maria Edvânia Lopes de Sousa. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 6186827/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO - CREDE 6, Município de Santana do 
Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, neste ato representada 
por sua Diretora Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: 
MAICON MENEZES FERREIRA,neste ato representado por MAICON 
MENEZES FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2018, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
002/2018 FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO 
NO DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 9.170,80 (nove mil, cento e setenta 
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000
.27301.1.30.00 - 5996. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima - Contratante, MAICON 
MENEZES FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José de Paulo 
Sousa 02 - Ana Lourdes Araújo Sousa. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6619790/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA - CREDE 11, Muni-
cípio de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0645- 22, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto 
Vieira CONTRATADA: GERÚZIA JACINTO FERREIRA LIMA, 
município de Icó, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gerúzia Jacinto Ferreira 
Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 004/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2018 
FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. 
. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999. DATA DA ASSINATURA: 
12 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - 
Contratante, Gerúzia Jacinto Ferreira Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Gildaci Cutrim de Santana 02 - Leiliany Fernandes Amorim. Fortaleza, 
21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6548281/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO JAGUARIBE, CREDE 10, 
Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.594.514/0332 -10, neste ato repre-
sentad a por seu Diretor G eral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRA-
TADA: M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 08.894.937/0001-60, Município Fortaleza/CE, CEP 60.310-001, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Pereira Vidal. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA E.E.M. 
FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 0004/2018 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.030,30 (Doze mil e 
trinta reias e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000
.27301.1.30.00 - 5989 do APORTE FINANCEIRO 2018 – PORTARIAS Nº 
10/2018 e 1037/2018.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GLAUBER DE BRITO SILVA - Contra-
tante, FRANCISCO PEREIRA VIDAL - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Ricardo Gabriel Silva Oliveira 02- Francisca Maria Teresa Alexandre 
Silva. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7532290/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE IGUATU DR. JOSE GONDIM, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0670-33, CREDE 16, IGUATU/CE, neste ato represen-
tada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS 
DIAS CONTRATADA: JOSE AQUINO DE OLIVEIRA-EPP, inscrita 
no CNPJ sob nº 07324338000148, representada neste ato pelo Sr. José 
Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 030/2018 
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.559,70 (Cinco Mil 
Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta Centavos) pagos em Confor-
midade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5987. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE 
MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE, José Aquino de Oliveira CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. VICENTE AUDI CARDOSO DE SOUZA 
e 2. NECI AVELINO MENDONÇA. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3704150/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE 
MÉDICI, inscrita no CNPJ/ MF 07. 95 4.5 14 /06 13-45, CREDE 18, 
CAMPOS SALES/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor( a) Geral, 
Sr.(a)_MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRIGORIFICO 
PA I & FIL HO – ME, inscrita no CNPJ sob nº _21 .47 3.1 01/ 000 1-50, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IRAN FERREIRA MORAIS FREIRE. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAMINHÃ O PIPA, PESSOA JURÍDICA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8. 
666/1993, Lei Complementar nº 137/201 4, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 04_/_2018 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de _3 64_ (trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 13.050,00 (Treze Mil e Cinquenta Reais) 
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620202266801339039001000003000 5738. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MAGDA 
MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, IRAN FERREIRA MORAIS 
FREIRE CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. TIAGO DE SOUZA 
GOMES e 2. FRANCINAL DO DOS SANTOS FERREIRA. Fortaleza, 24 
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018