DOEAM 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de janeiro de 2022
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
04 de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73222#2#74812/>
Protocolo 73222
<#E.G.B#73224#2#74814>
PORTARIA Nº 008/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço onze dias de férias da Servidora 
MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS, matrícula nº 228.131-7 A, 
referente ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
04 de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73224#2#74814/>
Protocolo 73224
<#E.G.B#73227#2#74817>
PORTARIA Nº 009/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço dez dias de férias da Servidora 
INEIDE GOMES DE SOUZA MELO, matrícula nº 008.871-4 C, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
04 de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73227#2#74817/>
Protocolo 73227
<#E.G.B#73230#2#74820>
PORTARIA Nº 010/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço dezoito dias de férias da Servidora 
YARA DA SILVA LIMA, matrícula nº 158.345-0 D, referente ao exercício de 
2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
04 de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73230#2#74820/>
Protocolo 73230
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#73247#2#74837>
PORTARIA Nº 004/2022-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a necessidade de manter a continuidade do serviço do Departamento 
de Ouvidoria e Controle Social, por tratar-se de suma importância no 
desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado; 
CONSIDERANDO o afastamento da titular do respectivo Departamento, 
LARISSA MONTEIRO PINTO DE ANDRADE, por motivo de gozo de 
férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts.51 §1º e 62, da Lei nº 1762, 
de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de 
férias, relativas ao exercício de 2021, à LARISSA MONTEIRO PINTO DE 
ANDRADE - matrícula nº 224.435-7D, compreendendo o período de 03/01 
a 12/01/2022; II - DESIGNAR a servidora, ADRIANA DIAS DE ALMEIDA - 
matrícula nº 166.159-0E, Assessor III, para responder pelo Departamento 
de Ouvidoria e Controle Social, durante o afastamento da titular no 
período mencionado no item I; III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73247#2#74837/>
Protocolo 73247
<#E.G.B#73252#2#74842>
PORTARIA Nº 003/2022-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a necessidade de manter o serviço da Secretaria Executiva Adjunta de 
Administração sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma 
importância no desempenho das atividades-meio desta Controladoria-Ge-
ral do Estado; CONSIDERANDO o afastamento da titular da respectiva 
Secretaria Executiva, JEANE MARIA MAR PASSOS, por motivo de gozo 
de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 § 1º e 62, da Lei nº 
1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 15 (quinze) 
dias de férias, relativas ao exercício de 2016, à  JEANE MARIA MAR 
PASSOS - matrícula nº 106.586-6G, compreendendo o período de 19/01 
a 02/02/2022; II - DESIGNAR o servidor, ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA - 
matrícula nº 157.736-0 F, Chefe de Departamento, para responder pela 
Secretaria Executiva Adjunta de Administração, durante o afastamento da 
titular no período mencionado no item I; III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73252#2#74842/>
Protocolo 73252
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#73385#2#74976>
PORTARIA Nº 001/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Bruno José Zanardo Donato
Matrícula: 245.586-2A
Período: 03.01 a 01.02.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2020
2-Nome: Ernando de Menezes Batista
Matrícula: 188.391-7C
Período: 17.01 a 05.02.2022
Dias: 20 (vinte)
Exercício: 2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 06 de janeiro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#73385#2#74976/>
Protocolo 73385
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#73277#2#74868>
PORTARIA
Nº 0009/2022-GSEFAZ
PRORROGA a designação dos servidores 
abaixo para o exercício da atividade 
judicante, nos termos desta portaria.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em substituição, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 042/2021-AT/
SEFAZ de 13.09.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO