DOEAM 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de janeiro de 2022
4
Coordenação
Membros
Tipo
Coordenação de Implantação 
da Padronização Mínima
Ana Estefânia Sanches de 
Oliveira
Membro Tipo I
Elidiane Paes Bonfim
Membro Analista
Aleandro Dantas Chaves
Membro Tipo I
Leandro Ribeiro Paixão
Membro Tipo I
Karina Santos Abreu
Membro Analista
Sebastião Alves Lavor Neto
Membro Analista
Coordenação de Gestão de 
Procedimentos
Cristina Luciana Moreira 
Romero Parente
Membro Analista
Tabajara Rodrigues Moreno
Membro Analista
Roosevelt dos Santos 
Lopes
Membro Tipo I
David Alcântara de Oliveira 
Pita
Membro Analista
Cláudia Socorro Ferreira 
Nazaré Marques 
Membro Tipo I
Rogério de Araújo Barboza
Membro Tipo I
Coordenação de Suporte de 
Integração dos Sistemas
Ana Sérgia Alves da Silva 
Lima
Membro Tipo I
Tatiane de Souza Pinto
Membro Analista
Arianna Bianca Campos 
Rabelo
Membro Tipo I
Tayz Helena Guimarães de 
Moura Mattos
Membro Analista
Franklin Rolim Oda
Membro Tipo I
Coordenação de Inventário e 
Reavaliação do Patrimônio
Lidiane Silva Queiroz
Membro Tipo I
Art. 2º. Caberá aos membros designar uma Coordenação Geral, a qual será 
responsável por convocar reuniões, sugerir a substituição de membros e 
adotar medidas administrativas necessárias ao cumprimento das atividades 
dispostas no art. 2º do Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022.
Art. 3º. Na forma do disposto no art. 6º, do Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, os 
integrantes deste Grupo de Trabalho deverão apresentar relatório mensal com às atividades 
desenvolvidas e contendo os resultados obtidos.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSITRAÇÃO E 
GESTÃO - SEAD, Em Manaus, 05 de janeiro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#73334#4#74926/>
Protocolo 73334
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#73214#4#74804>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA da Portaria GS 1548, publicada no Diário Oficial do Estado de 
28/12/2021, na parte referente ao número do processo:
Onde se lê: 01.01.028101.34101.2018/SEDUC;
Leia-se: 01.01.013102.0034101.2018/CGL.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#73214#4#74804/>
Protocolo 73214
<#E.G.B#73221#4#74811>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 074/2021-CRDM 
- SEDUC/01.01.028101.017311.2020/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 074/2021-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO, por Abandono de cargo do 
servidor HUERITON BARROSO DE MELO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 253.399-5/A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, nos termos do artigo 158, inciso III, combinado com o 
artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#73221#4#74811/>
Protocolo 73221
<#E.G.B#73228#4#74818>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 084/2021-CRDM 
- SEDUC/01.01.028101.00002857.2021/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 109/2021-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela ABSOLVIÇÃO do servidor CELIOMAR 
MACHADO GONÇALVES, Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 192.280-
7B/D, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para o 
acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#73228#4#74818/>
Protocolo 73228
<#E.G.B#73231#4#74821>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1563, de 28 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD 
084/2021-CRDM - SEDUC/01.01.028101.00002857.2021/SEDUC.
RESOLVE:
DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor CELIOMAR MACHADO 
GONÇALVES, Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 192.280-7B/D, 
pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para 
o acatamento do suposto ilícito denunciado formulado contra o servidor 
indiciado, e o consequente arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#73231#4#74821/>
Protocolo 73231
<#E.G.B#73235#4#74825>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 019/2021-CRDM 
- SEDUC/01.01.028101.012908.2020/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 104/2021-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO do servidor PRUDÊNCIO 
FRANCO DA COSTA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 150.794-
0A/B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
nos termos dos artigos 156, IX, 157, II, 164, IV, da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#73235#4#74825/>
Protocolo 73235
<#E.G.B#73237#4#74827>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resolução nº 109/2021-CRDM/SEDUC, aprovada em Sessão Ordinária 
realizada em 22 de dezembro de 2021.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO 
os 
fatos 
contidos 
no 
Processo 
Administrati-
vo 
Disciplinar 
nº 
084/2021/CRDM/SEDUC 
(Processo 
originário 
01.01.028101.00002857.2021-SEDUC), que apura denúncia formulada 
contra o servidor CELIOMAR MACHADO GONÇALVES;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darlem Lúcia de Oliveira 
Costa, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor CELIOMAR 
MACHADO GONÇALVES, Professor PF20.MSC-II, matrícula n° 192.280-
7B/D;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor CELIOMAR MACHADO 
GONÇALVES, Professor PF20.MSC-II, matrícula n° 192.280-7B/D, por não 
encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato 
ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado e o consequente 
arquivamento do processo;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO