DOEAM 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de janeiro de 2022
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019.
DATA DA ASSINATURA: 30.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a CONGREGAÇÃO DAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS 
DE MARIA - PROVÍNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, 
contados de 02.01.2022 até 02.01.2023, para dar continuidade à locação 
de sua propriedade localizada nesta cidade na Rua Cinco de Setembro, s/
nº, Bairro: São Raimundo, para acomodar as atividades administrativas e 
acadêmicas da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, conforme solicitação 
do Memo. n° 116/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.697/2021-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do 
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 153.397,92 (cento e cinquenta e três mil, 
trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 28.12.2021 
a Nota de Empenho n°. 0008111 no valor de R$ 61.359,12 (sessenta 
e um mil trezentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) e a NE n°. 
0008113 no valor de R$ 92.038,80 (noventa e dois mil trinta e oito reais e 
oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.013951/2021-15.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73294#6#74885/>
Protocolo 73294
<#E.G.B#73299#6#74890>
2° TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 16/2020.
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica 
por mais doze (12) meses, contados de 31.12.2021 até 31.12.2022, para 
dar continuidade ao apoio à realização do Programa Acadêmico Jovem de 
iniciativa da Academia Amazonense de Letras, com o objetivo de incentivar 
os alunos da rede pública Estadual a conhecer e vivenciar as atividades 
da Academia, conforme solicitação do Ofício n°. 113/2020-AAL-GP, Parecer 
Técnico/DEPPE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.756/2021-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.015636/2021-22.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73299#6#74890/>
Protocolo 73299
<#E.G.B#73308#6#74899>
ERRATA DO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2019.
Publicado no DOE 34.534, pág. 02, Poder Executivo, pág. 22, celebrado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o 
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, por meio da Prefeitura Municipal.
ONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 
cento e oitenta (180) dias, contados de 29.06.2021 até 26.12.2021 (...).
LEIA-SE: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 
trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 29.06.2021 até 
29.06.2022 (...).
ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.000566/2021-08.
LEIA-SE: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.00006667.2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73308#6#74899/>
Protocolo 73308
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#73364#6#74955>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 05.01.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 050/2021, 
por mais 30 (trinta) dias consecutivos, contados de 11/01/2022, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.007293/2021-00 - SEINFRA. Manaus, 06 de janeiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#73364#6#74955/>
Protocolo 73364
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#73223#6#74813>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
 HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 169/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação nº. 001/2019-
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC e SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; 
Objeto: Rescisão do Acordo de Cooperação que tinha como objeto 
a formalização da parceria, em regime de mútua cooperação, para a 
consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com vistas a 
contribuir com o processo de ressocialização de jovens em cumprimento de 
medidas socioeducativas, sem transferência direta de recursos financeiros 
públicos. Data da Assinatura: 29/12/2021. Processo Administrati-
vo: 3198/2021-00-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 42, XVI, da Lei nº 
13.019/2014. Manaus, 29 de dezembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#73223#6#74813/>
Protocolo 73223
<#E.G.B#73225#6#74815>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 168/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 034/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e JVG 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; Objeto: Prestação de serviço de 
reforma e manutenção predial do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC 
de Educandos e Alvorada, na forma das especificações e condições esta-
belecidas no Projeto Básico e Contrato. Valor: O valor global do Contrato 
corresponde a R$ 3.116.375,69 (três milhões, cento e dezesseis mil, 
trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 
90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 
15/12/2021. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 02717044; Natureza da 
Despesa: 44905193; Nota de Empenho: 2021NE0001207; Processo Ad-
ministrativo: 3944/2021-66-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 24, IV, da 
Lei nº 8.666/93. Manaus, 15 de dezembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#73225#6#74815/>
Protocolo 73225
<#E.G.B#73226#6#74816>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 02/2022-SEJUSC
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Termo de Fomento nº. 026/2020- 
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC e OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
FAZENDA DA ESPERANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 
do Termo de Fomento n° 026/2020 - SEJUSC, por mais 06 (seis) meses, 
a contar de 11/12/2021; Data da Assinatura: 10/12/2021; Dotação 
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.422.3247.1223.0006; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 44504201; 
Nota de Empenho: 2020NE00663; Processo Administrativo: 6052/2020-
SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei n.º 13.019/2014. Manaus, 05 
de janeiro de 2022.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#73226#6#74816/>
Protocolo 73226
<#E.G.B#73229#6#74819>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO