DOEAM 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de janeiro de 2022 9
<#E.G.B#73377#9#74968>
Resenha: 004/22 - CSC DATA: 06/01/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 004/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia, para Construção de
Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - SSAA, na Comunidade
Social Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Vila Batista, Rio Arari - Polo IV,
Localizada no Município de Itacoatiara/AM.- Secretaria de Estado de Infra-
estrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 24/01/2022 às 10:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 019/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços Fisioterapêuticos para Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), em Regime de Plantão Ininterrupto, para atender Pacientes
Internados na UTI do Hospital da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.2) PE n° 020/2022-CSC: Aquisição de Equipamento Mobiliário (Poltrona
Giratória) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.3) PE n° 021/2022-CSC: Aquisição de Enchedor de Cilindros de Oxigênio
Hospitalar, para Formação de Ata de Registro de Preços, para o Sistema
de Geração de Oxigênio Medicinal visando atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Saúde - SES.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de janeiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 19 de janeiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1383/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação dos Serviços de Locação de Veículos Tipo Viatura Policial, Tipo
Pick Up, Descaracterizada, para Formação de Ata de Registro de Preços,
com Seguro Total e Manutenção Corretivo e Preventiva, Visando a Frota da
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de janeiro de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão:
dia 11 de janeiro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1200/2021-CSC, dia 10/01/2022 às 11:30 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Convocação para Sessão de Abertura da Nova Proposta de Preços
1) TP N° 048/2021-CSC, tendo em vista que a empresa PÁDUA
ENGENHARIA EIRELI, exerceu o direito de preferência estabelecido na
Lei 123/06, a Abertura da sessão será dia 10/01/2022 às 10:30 horas de
Manaus/AM, no CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela
empresa AGC ENGENHARIA LTDA, não provido, referente à Concorrência
N° 016/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- AGC ENGENHARIA LTDA
- AGÊNCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI
A abertura das Propostas Técnicas referente a CC nº 016/2021-CSC
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 12/01/2022, às 10:30
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#73377#9#74968/>
Protocolo 73377
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#73404#9#74995>
RESENHA DA PORTARIA Nº 012/2022-GDG/PC
MEMO Nº 050/2021-II-GAB/SSP-AM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR
KLINGER PEREIRA SANTIAGO, IPC, mat nº 153.611-7B, do recebimento da
Função Gratificada, simbologia FG-3, a contar de 17.11.2021; II - DESIGNAR
NALU DA SILVA DUARTE, IPC, mat nº 212.218-9A, para o recebimento
da Função Gratificada, simbologia FG-3, a contar de 17.11.2021. Manaus,
05.01.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73404#9#74995/>
Protocolo 73404
<#E.G.B#73405#9#74996>
RESENHA DA PORTARIA Nº 013/2022-GDG/PC
MEMO
Nº
001/2022-DENARC/PCAM.
A
DELEGADA-GERAL
DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
DESIGNAR MANOEL CASSIANO DA SILVA NETO, IPC, mat 211.208-6-A,
para o recebimento da Função Gratificada, simbologia FG-3, a contar de
01.01.2022. Manaus, 05.01.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73405#9#74996/>
Protocolo 73405
<#E.G.B#73406#9#74997>
RESENHA DA PORTARIA Nº 016/2022-GDG/PC
MEMO Nº 183/2021-IML-RH/SSP-AM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR
JEFFERSON GIL DA ROCHA SILVA, IPC, Mat. nº 186.172-7B, PARA
CONTINUAR SUBSTITUINDO TEMPORARIAMENTE, ANDRE CARLOS
DANTAS AMARAL, Ass. Adm. Mat. nº 125.369-7B, para a FG-3 de Gerente
de Setor de Perícia do IML, no período de 11/01/2022 a 09/06/2022, em
virtude do usufruto de Férias, referente aos exercícios de 2014, 2015, 2019,
2020 e 2021; II - AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 1º da
Lei 1.762/1986, o pagamento da FG-3 de Gerente de Setor de Perícia do
IML, ao JEFFERSON GIL DA ROCHA SILVA,IPC, Mat. nº 186.172-7B,
em razão de exercer a função de Gerente de Setor de Perícia do IML, em
substituição ao servidor ANDRE CARLOS DANTAS AMARAL, Ass. Adm.,
Mat. nº 125.369-7B, no período de 11/01/2022 a 09/06/2022, em virtude do
usufruto de Férias, referente aos exercícios de 2014, 2015, 2019, 2020 e
2021; Manaus, 05 de janeiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73406#9#74997/>
Protocolo 73406
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#73389#9#74980>
EXTRATO Nº 002/2022-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2021. ASSINATURA: 09/12/2021.
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa AMAZONAS ENERGIA
S.A. DO OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a prestação de
serviços de fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA (ALTA TENSÃO) para
atender às necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
- IOA. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: Vigência contratual por 60
(sessenta) meses, a contar de 09/12/2021 a 09/12/2026. DO PREÇO:
Pela prestação dos serviços, a CONTRATADA receberá o valor global de
R$ R$ 1.469.935,80 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil,
novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente
Contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2087.0001,
Natureza da Despesa: 33903943; Fonte de Recurso: 0201; tendo sido
emitida em 10/12/2021 a Nota de Empenho nº 2021NE0000976, no valor
de R$ 24.498,93 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais
e noventa e três centavos). Fundamento Legal: Processo Administrativo nº
01.03.011206.001801/2021-69 - (SIGED).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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