DOEAM 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de janeiro de 2022 11
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 4 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#73284#11#74875/>
Protocolo 73284
<#E.G.B#73286#11#74877>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 02/2022 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
RESOLVE determinar a Comissão Permanente de Sindicância constituída 
pela Portaria nº 064/2021 - IPAAM, DOE nº 34.512, a instalar abertura da 
sindicância para apurar conduta nos autos do Processo nº 1503.2151.2019.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#73286#11#74877/>
Protocolo 73286
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#73349#11#74940>
ORGÃO: IDAM DATA: 21.12.2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC no Processo nº 01.03.018201.00004957.2021-
90-SIGED/IDAM relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 1145/2021-CSC;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Ofício nº 5846/2021-GP/CSC, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 1145/2021-CSC, para contratação pelo 
menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviços de conservação e limpeza de aparelhos de ar condicionado, 
para atender as necessidades do IDAM.
II. ADJUDICAR a empresa: JOSIAS VIANA DA SILVA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 34.508.580/0001-44, vencedora do lote 01, itens (1, 2, 3, 4, 5 e 6), 
no valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. Manaus 21 de 
dezembro de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#73349#11#74940/>
Protocolo 73349
<#E.G.B#73350#11#74941>
EXTRATO Nº. 91/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 26/2021 -IDAM
DATA DE ASSINATURA:19/11/2021
PARTES: IDAM X ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
VIGÊNCIA: 60 DIAS
VALOR GLOBAL: R$ 329.200,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Unidade Orçamentária: 18201; II - 
Programa de Trabalho: 20.606.3277.2331.0001; III - Fonte de Recurso: 
01600000; IV - Natureza de Despesa: 33903007. Nota de Empenho nº. 
2021NE00002543.
Proc. Administrativo nº. 01.03.018201.012363/2021-53 siged
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#73350#11#74941/>
Protocolo 73350
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#73271#11#74862>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 973/2021-CSC, constante do Processo no 01.01.028201.000183/2021- 
CETAM; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 973/2021-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR à empresa LS SERVIÇOS DE INFORMATICA E 
ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.793.812/0001-95, ao item 01 
no valor total de R$ 143.808,00 (Cento e quarenta e três mil, oitocentos e oito 
reais), AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ nº 01.319.640/0001-21, 
ao item 02 no valor total de R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais), WILLIAM 
L. J. SOBRINHO CNPJ nº 05.630.915/0001-02, ao item 03 no valor total 
de R$ 5.606.770,00 (Cinco milhões, seiscentos e seis mil, setecentos e 
setenta reais), LEÃO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 
CNPJ nº 17.352.044/0001-83, item 04 no valor total de R$ 212.430,00 
(duzentos e doze mil, quatrocentos e trinta reais), referentes à aquisição de 
equipamentos de informática para atender demanda do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas-CETAM e suas unidades de Ensino. Manaus, 06 
de janeiro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#73271#11#74862/>
Protocolo 73271
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#73248#11#74838>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO 
N° 012/2018 PROCESSO Nº 01.06.011209.000940/2021-51: DAS PARTES: 
ARSEPAM e a PRODAM: DO OBJETO: prorrogação e supressão do valor 
global inicialmente contratado, na ordem de 31,4499% dos serviços de 
protocolo em plataforma web (SPROWEB); VALOR GLOBAL DO ADITIVO: 
R$ 14.014,08 (quatorze mil, quatorze reais e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339040.16; Programa de Trabalho 
04.122.0001.2643.0001; Fonte de Recursos 04010000; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados de 14.11.2021 à 13.11.2022. Manaus, 22 de 
novembro de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#73248#11#74838/>
Protocolo 73248
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#73209#11#74799>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
1425/2021-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.002474/2021-25-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 1425/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de seringa descartável;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO