DOEAM 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de janeiro de 2022
12
II - ADJUDICAR a empresa Mapemi - Brasil Materiais Médicos e Odontoló-
gicos LTDA, CNPJ 84.487.131/0001-35, como vencedora, pelo valor de R$ 
43.992,20. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#73209#12#74799/>
Protocolo 73209
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#73242#12#74832>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.004091/2021-41 - FVS-RCP P.E n° 1477/21-CSC. I 
- HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II 
- ADJUDICAR a empresa T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇO ME 
EPP, CNPJ: 10.847.885/0001-12 arrematantes do item 01, no valor de R$ 
36.000,00 (trinta e seis mil reais). R MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME 
EPP, CNPJ: 19.451.250/0001-76 arrematante do item 02 no valor de R$ 
17.950,00, (Dezessete mil, Novecentos e Cinquenta Reais) o valor total dos 
itens apregoado importa em R$ 53.950,00 (Cinquenta e três mil Novecentos 
e Cinquenta Reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da FVS-RCP, em 
Manaus-AM, 05 de janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#73242#12#74832/>
Protocolo 73242
<#E.G.B#73244#12#74834>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.003781/2021-83 - FVS-RCP P.E n° 1336/21-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR a empresa T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇO 
ME EPP, CNPJ: 10.847.885/0001-12 arrematantes dos itens 02, 03 e 04 
do certame no valor de R$ 27.040,00 (Vinte e Sete Mil e Quarenta Reais) 
o item 01 foi declarado FRACASSADO. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da 
FVS-RCP, em Manaus-AM, 05 de janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#73244#12#74834/>
Protocolo 73244
<#E.G.B#73245#12#74835>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.002668/2021-80 - FVS-RCP P.E n° 1393/21-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR a empresa VERONICA VITAL RODRIGUES, CNPJ: 
31.771.075/0001-08 arrematante do lote 03 itens 13,14,15,16,17 e 18 do 
certame no valor de R$ 291.000,00 (Duzentos e Noventa e um Reais) e 
os lotes 01, 02 e 04 foram declarado FRACASSADOS. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, 
Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 05 de janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#73245#12#74835/>
Protocolo 73245
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#73407#12#74998>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
29.12.2021 - Decisão n.º 604/2021 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão 
de Dívida n.º 003/2021, subscrito pela pesquisadora Adriana Christiny 
Cavalcante de Macêdo, no âmbito do Programa de Apoio a Organização, 
Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de 
Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - 
Edital n.º 008/2019. Decisão n.º 605/2021 - I DEFERIR o Pedido de Re-
consideração do interessado Jansen Atier Estrazulas, por meio do ajuste 
do valor da proposta para R$ 92.862,00 (noventa e dois mil oitocentos e 
sessenta e dois reais); II RETIFICAR o valor total dos recursos financeiros 
aprovados na Decisão n.º 547/2021-CD/FAPEAM do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - 
PAREV - Edital n.º 005/2021, conforme Anexo Único desta Decisão. Decisão 
n.º 607/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo pesquisador Jamal da 
Silva Chaar, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio a Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II 
CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 
608/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas de Passagens e Diárias da 
pesquisadora Rosiane de Freitas Rodrigues na participação da Escola de 
Verão 2020, em Campinas-SP. Decisão n.º 610/2021 - I HOMOLOGAR o 
Termo de Confissão de Dívida n.º 008/2021 da pesquisadora Dalila da Silva 
Araújo, com fins de recuperação de crédito aos cofres públicos no âmbito do 
Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução 
n.º 012/2018. Decisão n.º 614/2021 - I HOMOLOGAR a quitação de dívida 
da Prestação de Contas da pesquisadora Dieni Oliveira do Nascimento, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 018/2015. Decisão n.º 615/2021 - I DEFERIR, em caráter 
excepcional, a solicitação apresentada pelo pesquisador Marcos André 
Ferreira Estácio, aprovando a alteração de data para realização do evento 
intitulado “I CONGRESSO DE ESTUDANTES INDÍGENAS DO AMAZONAS 
(CEIAM) - Estudantes Indígenas: Gritos, Lutas e Resistências nas Universi-
dades em tempos de (Pós)Pandemia”, para o período de 15 a 18 de junho de 
2022, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos 
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021. 
Decisão n.º 616/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação 
apresentada pelo pesquisador Moisés Israel Belchior de Andrade 
Coelho, aprovando a alteração de data para realização do evento intitulado 
“Fórum Regional da Economia da Funcionalidade e da Cooperação (Fórum 
Regional da EFC)”, para o período de 27 a 28 de janeiro de 2022, no âmbito 
do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos 
no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021. Decisão n.º 
617/2021 - I CANCELAR o evento da pesquisadora Bianca Darski Silva, 
intitulado “1ª Oficina de Coleções Biológicas - Peixes (Ictiofauna)”, no âmbito 
do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação 
- POP C,T&I - Edital n.º 003/2021. Decisão n.º 618/2021 - I APROVAR, 
com ressalvas, a Prestação de Contas da pesquisadora Juliana Monteiro 
Tavares, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital 
n.º 026/2011. Decisão n.º 619/2021 - I REVOGAR a Resolução n.° 010/2015 
do Conselho Diretor, datada de 26 de janeiro de 2015, tornando sem 
efeito o Edital n.° 007/2015 do Programa de Apoio a Núcleos Emergentes 
de Pesquisa - PRONEM e os seus resultados. Decisão n.º 620/2021 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a 
doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Tatiana Schor, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR a doação 
à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 622/2021 - I CANCELAR o 
projeto do pesquisador Helder Cruz da Silva, intitulado “Electrifying the 
Amazon: the impacts of access to renewable energy in riverine communities”, 
no âmbito do Programa Newton Fund Impact Scheme (NFS) 2019/2020 - 
Decisão n.º 023/2020-CD/FAPEAM. Decisão n.º 623/2021 - I CANCELAR 
a bolsa do pesquisador Alexandre Somavilla, no âmbito do Programa de 
Apoio à Fixação de Doutores no Amazonas - FIXAM - Edital n.º 005/2018 
e manter o pesquisador na coordenação do projeto intitulado: “Taxonomia, 
Filogenia e Biogeografia do gênero de vespa social Polistes Latreille, 1802 
(Vespidae: Polistinae)”. Decisão n.º 625/2021 - I APROVAR a Prestação de 
Contas do pesquisador Marcos Giovanni Santos Carvalho, contemplado 
com recursos financeiros concedidos para aquisição de passagens para 
participação no “I Congresso Nortista de Fisioterapia Cardiorrespiratória e 
Fisioterapia em Terapia Intensiva - CONFIR e I Congresso Amazonense 
de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva - 
CONAMFIR”. Decisão n.º 626/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, 
a solicitação de Prorrogação de prazo do projeto intitulado “Otimizações 
na qualidade da ração e no manejo alimentar para aumentar a competiti-
vidade da piscicultura no Amazonas” apresentada pela interessada Ligia 
Uribe Gonçalves, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 11/11/2021 
a 11/05/2022, no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desen-
volvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas - Amazonas 
Estratégico - Edital n.º 004/2018. Decisão n.º 627/2021 - I INDEFERIR o 
Pedido de Reconsideração apresentado pelo pesquisador Daniel Reis 
Armond de Melo, mantendo a Decisão n.º 553/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do 
Setor Primário Amazonense - PROSPAM - Edital n.º 008/2021. Decisão 
n.º 628/2021 - I DEFERIR, parcialmente, o Pedido de Reconsideração da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO